Líbia: UE levanta sanções impostas contra uma pessoa

O Conselho decidiu hoje não manter Khalifa Ghwell, antigo primeiro-ministro e ministro da Defesa do Congresso Nacional Geral da Líbia, não reconhecido internacionalmente, na lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas da UE, tendo em conta o papel que desempenharam em atos que ameaçam a paz, a estabilidade e a segurança da Líbia, ou que obstruem ou comprometem a conclusão bem-sucedida da sua transição política.

Khalifa Ghwell está sujeito a medidas restritivas da UE – a proibição de viajar e o congelamento de bens – desde 2016 e a sua atual inclusão na lista expira em 2 de abril.

As medidas restritivas da UE visam dar origem a uma mudança de política ou de atividade por parte de entidades e pessoas responsáveis por comportamentos mal-intencionados, e têm um caráter proporcionado, focalizado e não punitivo. A retirada de pessoas ou entidades de uma lista é oportuna sempre que deixem de estar preenchidos os critérios de inclusão nessa lista.

De futuro, a UE continuará a apelar à comunidade internacional e a todos os intervenientes relevantes na Líbia para que cumpram todas as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas e, a este respeito, recorda o seu instrumento de sanções contra eventuais prevaricadores.

• Declaração do alto representante, em nome da União Europeia, sobre a aprovação do novo Governo de Unidade Nacional (11 de março de 2021)
• Líbia: UE retira Agila Saleh e Nuri Abu Sahmain da lista de sanções (comunicado de imprensa, 2 de outubro de 2020)