Ajuda pública ao desenvolvimento: a UE e os seus Estados‑Membros continuam a ser o maior doador a nível mundial

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre as metas da UE em matéria de ajuda ao desenvolvimento previstas no décimo terceiro relatório anual ao Conselho Europeu, que confirma que a UE e os seus Estados-Membros mantiveram a sua posição de maior doador mundial de ajuda pública ao desenvolvimento (APD). O relatório analisa a evolução dos compromissos assumidos pela UE e da sua prestação de APD.

Num panorama de financiamento cada vez mais complexo, profundamente afetado pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, pela pandemia de COVID-19 e pelo impacto das alterações climáticas, da perda de biodiversidade e da poluição, a APD continua a ser uma das principais fontes de financiamento para os países mais pobres e a desempenhar um papel crucial na concretização da Agenda 2030.

No seu relatório, o Conselho observa que, em 2023, a APD coletiva da UE chegou aos 95,9 mil milhões de euros, acima dos 93,3 mil milhões de euros de 2022 e dos 71,6 mil milhões de euros de 2021. Este aumento que se regista desde 2021 comprova os esforços renovados da UE e dos seus Estados-Membros para prestar apoio, através de uma abordagem da Equipa Europa, aos países em desenvolvimento e às pessoas em situação vulnerável.

Assim sendo, a UE e os seus Estados-Membros mantiveram a sua posição como maior doador de APD a nível mundial, contribuindo com 42 % da APD mundial em 2022 e 2023, e confirmaram a sua posição de liderança na agenda mundial para o desenvolvimento sustentável.

Em 2023, a APD combinada da UE representou 0,57 % do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB). Embora se tenha verificado uma ligeira diminuição em comparação com o rácio de 0,59 % do RNB da UE registado em 2022, este valor continua a ser significativamente superior ao rácio de 0,49 % registado em 2021 e, inclusive, ao agregado dos membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento não pertencentes à UE, cuja APD representou 0,31 % do seu RNB em 2023.

O Conselho sublinha a urgência de a UE e os seus Estados-Membros empreenderem ações adicionais não só para cumprir as metas individuais, mas também para honrar os compromissos coletivos da UE de afetar 0,70 % do RNB à APD e de consagrar 0,20 % do RNB como APD aos países menos avançados até 2030.

• Relatório anual de 2023 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento
• Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) em 2023 (OCDE)