O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o reforço da gestão e do financiamento da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA).

The Council formally adopted the regulation concerning circularity requirements for vehicle design and the management of end-of-life vehicles.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a alteração específica da reserva de estabilização do mercado para o sistema de comércio de licenças de emissão que abrange os setores dos edifícios, os transportes rodoviários e outros setores (CELE 2).

O Conselho adotou uma recomendação sobre o Novo Bauhaus Europeu, instando os países da UE a integrarem os valores desta iniciativa nas políticas e no financiamento nacionais com vista a um ambiente construído acessível, centrado nas pessoas e participativo em toda a UE.

O Conselho adotou formalmente uma alteração específica às normas de emissões de CO₂ para os veículos pesados, com a introdução de uma flexibilidade temporária para os fabricantes.

O Conselho aprovou conclusões sobre a Estratégia da UE para a Bioeconomia, que incidem na passagem das soluções de base biológica do laboratório à implantação, através da inovação e dos investimentos.

O Conselho adotou a alteração da Lei Europeia em matéria de Clima, definindo uma meta climática intermédia vinculativa para 2040, que consiste numa redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE), em relação aos níveis de 1990.

O Conselho definiu a sua posição sobre a alteração da reserva de estabilização do mercado para facilitar o lançamento do sistema de comércio de licenças de emissão para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores.

O Conselho adotou formalmente a diretiva para alargar e atualizar a lista de poluentes que afetam as águas de superfície e as águas subterrâneas, passando a incluir pesticidas, produtos farmacêuticos e PFAS.

O Conselho adotou formalmente a revisão de partes específicas para simplificar o Regulamento Desflorestação da UE e adiar a sua aplicação, a fim de assegurar uma execução eficaz.

O Conselho adotou as conclusões intituladas «Ambiente na Europa 2030», apelando a uma ação urgente e sistémica em prol da resiliência climática e de uma economia circular para cumprir os objetivos da UE.

O Conselho e o Parlamento chegam a acordo quanto às regras sobre os veículos em fim de vida, reforçando a circularidade, fixando metas de reciclagem para os plásticos e proibindo a exportação de veículos usados que já não estejam aptos a circular.

O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório para alterar a Lei Europeia em matéria de Clima estabelecendo uma meta de redução de 90 % das emissões para 2040, com flexibilidades para os Estados-Membros e a UE durante a transição.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório para simplificar o Regulamento Desflorestação da UE e adiar a sua aplicação, a fim de assegurar uma execução eficaz.

O Conselho adotou o pacote «uma avaliação por substância» (OSOA), que visa simplificar as avaliações dos produtos químicos, melhorar a partilha de dados e acelerar a ação em matéria de riscos químicos na UE.

O Conselho chegou a acordo sobre a alteração da Lei Europeia em matéria de Clima a fim de estabelecer uma meta de redução de 90 % das emissões até 2040, com flexibilidade e condições para apoiar os Estados-Membros na transição.

O Conselho aprovou, na perspetiva da COP30, a apresentação do contributo determinado a nível nacional atualizado da UE, reafirmando o empenho da UE para com o Acordo de Paris e os seus ambiciosos objetivos em matéria de ação climática.

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre a COP30, que reforçam o compromisso da UE de manter ao alcance o objetivo de 1,5 °C, aumentam o financiamento da ação climática e impulsionam os esforços mundiais de transição energética e de adaptação.

O Conselho aprovou hoje conclusões sobre a Estratégia Europeia de Resiliência Hídrica que reforçam o compromisso da UE no sentido de salvaguardar os recursos hídricos, reforçar a resiliência e enfrentar os desafios climáticos.

O Conselho adotou hoje a Diretiva Monitorização do Solo para acompanhar a saúde dos solos, gerir os locais contaminados e mitigar a artificialização do solo, tendo em vista tornar os solos saudáveis até 2050.