A lista da UE de países de origem seguros acelerará os processos de asilo, ao passo que o conceito de país terceiro seguro torna mais rigorosas as regras em matéria de admissibilidade.

O Conselho adota formalmente um regulamento destinado a reforçar o setor vitivinícola da UE e a prepará-lo para o futuro.

Weekly schedule of President António Costa, 23 February - 01 March 2026.

Press remarks by President António Costa following the meeting with Prime Minister of Norway, Jonas Gahr Støre in Oslo, Norway

O Conselho designou o Corpo dos Guardas da Revolução Islâmica do Irão como organização terrorista ao abrigo do regime de sanções estabelecido pela Posição Comum 2001/931/PESC (a chamada «lista UE de terroristas»).

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da UE, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/260 do Conselho, de 29 de janeiro de 2026, que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.

O Conselho definiu a sua posição sobre a alteração da reserva de estabilização do mercado para facilitar o lançamento do sistema de comércio de licenças de emissão para os setores dos edifícios, do transporte rodoviário e outros setores.

O Conselho nomeou hoje Satu Koivu novo chefe de missão para a Missão da União Europeia na Arménia (EUMA).

O Conselho prorrogou as medidas restritivas contra o Zimbabué até fevereiro de 2027, mantendo o embargo ao armamento, ainda que tenha levantado as proibições de viagem e o congelamento de bens.

O Conselho aprovou hoje conclusões que definem orientações relativas ao orçamento anual da UE para 2027. As orientações facultam diretrizes políticas à Comissão para a elaboração do projeto de proposta de orçamento para o próximo ano.

O Conselho ativou hoje a cláusula de derrogação nacional relativamente à Áustria no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Esta medida ajudará a Áustria na transição para o aumento das despesas de defesa a nível nacional, assegurando simultaneamente a sustentabilidade da dívida.

O Conselho acrescentou hoje dois países, as Ilhas Turcas e Caicos e o Vietname, à lista da UE. Simultaneamente, três países, as Fiji, Samoa e Trindade e Tobago, foram retirados da lista. Com esta atualização, a lista passa a ser composta por 10 jurisdições.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, deslocar-se-á a Oslo esta semana para reuniões de alto nível. A visita assinala a forte dinâmica positiva das relações bilaterais com a Noruega, um dos parceiros mais próximos da União Europeia e que mais partilha dos mesmos valores.

O Conselho adotou formalmente a diretiva para alargar e atualizar a lista de poluentes que afetam as águas de superfície e as águas subterrâneas, passando a incluir pesticidas, produtos farmacêuticos e PFAS.

Remarks by Eurogroup President Kyriakos Pierrakakis on the euro area recommendation, the international role of the euro, and global imbalances.

The Eurogroup reconfirmed Tuomas Saarenheimo as President of the Eurogroup working group.

Weekly schedule of President António Costa, 16-22 February 2026.

Na conferência de imprensa realizada no final da jornada de reflexão informal dos dirigentes da UE de 12 de fevereiro de 2026, o presidente António Costa deu conta dos principais temas debatidos.

Antes do início da jornada de reflexão informal dos dirigentes da UE de 12 de fevereiro de 2026, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, dirigiu-se à imprensa no castelo Alden Biesen, na Bélgica.

O Conselho nomeou hoje para a Procuradoria Europeia novos procuradores designados pela Bélgica e pela Chéquia. Os procuradores europeus supervisionam as investigações e ações penais e, juntamente com a procuradora-geral europeia, constituem o Colégio de Procuradores.