O Conselho aprovou hoje formalmente medidas para ajudar a combater o influxo na UE de pequenas encomendas com mercadorias isentas de direitos, um problema que pode representar concorrência desleal para os vendedores da UE.

O Conselho prorrogou os mandatos dos Representantes Especiais da UE para o Diálogo Belgrado-Pristina e para os Direitos Humanos.

O Conselho adotou um conjunto de decisões de execução que disponibilizam assistência financeira ao abrigo do Regulamento SAFE a oito Estados-Membros da UE, bem como decisões que autorizam a UE a assinar e a celebrar o acordo bilateral entre a UE e o Canadá.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/254 do Conselho, de 29 de janeiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/2135 que impõe medidas restritivas tendo em conta as atividades que comprometem a estabilidade e a transição política do Sudão.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/239 do Conselho, de 29 de janeiro de 2026, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades, tendo em conta a situação na Tunísia.

Information about accreditation requirements for the one-year badge (2026)

Weekly schedule of President António Costa, 9-15 February 2026.

Uma vez que a guerra de agressão da Rússia continua, o Conselho definiu a sua posição sobre o quadro jurídico relativo à concessão de 90 mil milhões de euros de apoio financeiro à Ucrânia. O empréstimo de apoio à Ucrânia só será reembolsável quando a Rússia pagar reparações de guerra à Ucrânia.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, convidou os dirigentes da UE para uma jornada de reflexão informal dedicada ao reforço do mercado único num novo contexto geoeconómico, que terá lugar em 12 de fevereiro de 2026, no castelo Alden Biesen, na Bélgica.

A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o 5.º aniversário do golpe militar em Mianmar.

O Conselho aprovou conclusões sobre as prioridades da União Europeia em 2026 nas instâncias das Nações Unidas consagradas aos direitos humanos.

Weekly schedule of President António Costa, 2-8 February 2026.

On the occasion of the 30th anniversary of the EU-Morocco Association Agreement, the 15th meeting of the Association Council reaffirmed the importance of the strategic partnership between the two parties, highlighting the progress made in various areas and the joint commitment to enhanced cooperation, in particular in the context of regional and international challenges.

O Conselho adotou a segunda medida de assistência à Arménia, no valor de 20 milhões de euros, ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

O Conselho adotou medidas restritivas contra seis pessoas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia contra a UE e os seus Estados-Membros e parceiros.

Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/122 do Conselho, de 16 de janeiro de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2024/385 que impõe medidas restritivas contra as pessoas que apoiam, facilitam ou permitem ações violentas do Hamas e da Jihad Islâmica Palestiniana.

O Conselho incluiu na lista sete pessoas por violações e atropelos graves dos direitos humanos e por ameaçarem a paz, a estabilidade e a segurança do Sudão.

O Conselho impôs medidas restritivas relacionadas com as graves violações dos direitos humanos e o apoio militar que o Irão continua a prestar à guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

European Council President António Costa had a meeting with President of Viet Nam, Lương Cường, on 29 January 2026, in Hanoi, Viet Nam. At the press statement following the meeting, he highlighted that the agreement for a Comprehensive Strategic Partnership was elevating the EU-Viet Nam relationship to a higher level.

The EU and Vietnam agreed on a Joint statement on upgrading relations between the Socialist Republic of Viet Nam and the European Union to a Comprehensive Strategic Partnership, in Hanoi (Viet Nam), on 29 January 2026.