European Council President Charles Michel held a press conference in Bali, Indonesia, before the start of the G20 summit focusing on Russia’s war on Ukraine, energy and food security, climate and health.

O Conselho adota dois regulamentos para melhorar as capacidades de resposta da UE a futuras pandemias e a outras crises sanitárias transfronteiriças. Reviu um ato legislativo relativo às "ameaças transfronteiriças para a saúde" e reforçou o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).

Os ministros da UE adotam um novo ato legislativo da UE que facilita a aquisição e o acesso atempados a medicamentos, vacinas e matérias-primas, ativa o financiamento de emergência e permite a monitorização das instalações de produção em caso de nova crise sanitária.

In his address to the World Health Summit, President Michel highlighted the impact the COVID-19 pandemic has had in making public health a leading issue globally.

Esta diretiva visa reduzir as vulnerabilidades e reforçar a resiliência física das entidades críticas. Estas entidades devem demonstrar capacidades em matéria de prevenção, proteção, resposta, resistência e recuperação em caso de catástrofes naturais, terrorismo ou ataques híbridos.

O Conselho dá luz verde à prorrogação do regulamento que cria o Certificado Digital COVID da UE.

Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo sobre nova legislação da UE em matéria de preparação, vigilância, avaliação dos riscos, alerta rápido e respostas em caso de ameaças transfronteiriças para a saúde.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegam a acordo sobre a prorrogação do regulamento que cria o Certificado Digital COVID da UE.

O Conselho adotou o seu mandato de negociação sobre a proposta relativa à Agência da UE para a Droga, destinada a converter o atual Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência numa agência de pleno direito e a reforçar o seu papel.

Estatísticas dos fatores de produção e produtos agrícolas: Conselho e Parlamento alcançam compromisso sobre o âmbito de aplicação do novo regulamento, inclusive no que respeita aos produtos fitofarmacêuticos (PFF) e à agricultura biológica.

Council approves conclusions on a strategic approach to the development of vaccination as a complementary tool for Highly Pathogenic Avian Influenza (HPAI)

O Conselho adotou uma diretiva e um regulamento que visam assegurar a continuidade do fornecimento de medicamentos à Irlanda do Norte, a Chipre, à Irlanda e a Malta.

Os embaixadores junto da UE chegaram hoje a acordo sobre o mandato relativo às propostas de diretiva e de regulamento que visam assegurar a continuidade do fornecimento de medicamentos à Irlanda do Norte, bem como a Chipre, à Irlanda e a Malta.

O Conselho adotou uma decisão que autoriza a abertura de negociações com vista à celebração de um acordo internacional sobre prevenção, preparação e resposta a pandemias.

Ato legislativo da UE que se destina a proteger os trabalhadores contra riscos ligados à exposição a substâncias cancerígenas ou mutagénicas.

Nos termos desta recomendação, as restrições relacionadas com a COVID-19 devem ser aplicadas tendo em conta tanto a situação no país terceiro como o estatuto individual da pessoa.

Os ministros da Agricultura aprovaram conclusões sobre o Codex Alimentarius.

O Conselho adotou uma recomendação sobre uma abordagem coordenada para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia de COVID-19.

Na sequência da revisão efetuada ao abrigo da recomendação relativa ao levantamento gradual das restrições temporárias das viagens não indispensáveis para a UE, o Conselho retirou três países da lista de países relativamente aos quais devem ser levantadas as restrições de viagem.

Conselho chega a acordo político sobre uma lei da UE que facilitará a aquisição de medicamentos, vacinas e matérias-primas em caso de nova crise sanitária.