Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
29 de junho de 2026
- Presidente António Costa em visita à Irlanda e à França
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, deslocar-se-á a Dublim em 1 de julho para a cerimónia inaugural da Presidência irlandesa do Conselho da UE e a Aix-en-Provence em 2 e 3 de julho para participar no fórum «Rencontres Économiques». Em 4 de julho, o presidente António Costa visitará Marselha, Avinhão e a sede do ITER, em Saint Paul-lez-Durance.
- Fundo de Investigação do Carvão e do Aço: Conselho dá aprovação final
Conselho dá a sua aprovação final ao pacote de reforma do Fundo de Investigação do Carvão
- Procuradoria Europeia: Conselho nomeia novos procuradores designados pela França e por Malta
O Conselho nomeou hoje dois novos procuradores para a Procuradoria Europeia. Os procuradores europeus supervisionam as investigações e ações penais e, juntamente com a procuradora-geral europeia, constituem o Colégio de Procuradores.
- QFP 2028-2034: Conselho apoia regras mais simples e mais eficientes para os fundos de coesão
O Conselho definiu hoje posições sobre as partes do próximo orçamento de longo prazo da UE (QFP) relacionadas com a coesão: os regulamentos relativos ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e ao Fundo Social Europeu.
- Inteligência artificial: Conselho dá luz verde final à simplificação e racionalização das regras
O Conselho deu luz verde final a um novo regulamento destinado a racionalizar e a simplificar determinadas regras em matéria de inteligência artificial (IA).
- Incêndios florestais: Conselho adota recomendação para reforçar a preparação e melhorar a prevenção
O Conselho adotou recomendações relativas à gestão integrada dos riscos de incêndios florestais, a fim de ajudar os Estados-Membros a melhor prevenir os incêndios florestais, preparar-se para os mesmos, dar-lhes resposta e recuperar dos mesmos.
- Council greenlights rules for a more circular automotive sector
The Council formally adopted the regulation concerning circularity requirements for vehicle design and the management of end-of-life vehicles.
- Conselho dá luz verde definitiva ao reforço da posição dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar
Conselho adota novas regras para a valorização dos agricultores na cadeia de abastecimento alimentar da UE, reforçando o seu poder negocial para assegurar que recebem uma parte mais justa do valor acrescentado.
- Espaços em linha mais seguros para as raparigas: Conselho apela a uma ação mais resoluta contra a ciberviolência
O Conselho aprovou conclusões em que apela aos países da UE e à Comissão para que reforcem a proteção das raparigas e das mulheres jovens na esfera digital.
26 de junho de 2026
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 29 June - 5 July 2026.
- Haiti: medidas restritivas da UE prorrogadas até julho de 2027
O Conselho renovou por um ano, até 29 de julho de 2027, o quadro da UE de medidas restritivas contra os responsáveis por atos que ameaçam a paz, a estabilidade e a segurança do Haiti e comprometem a democracia e o Estado de direito no país.
- Press remarks by Eurogroup President Kyriakos Pierrakakis following his meeting with Hungarian Prime Minister Magyar and Hungarian Finance Minister Kármán
Remarks by Eurogroup President Kyriakos Pierrakakis following his meeting with Hungarian Prime Minister Magyar and Hungarian Finance Minister Kármán on Hungary’s commitment to European cooperation and economic integration.
- Mecanismo Europeu de Apoio à Paz: Conselho adota medida de assistência em apoio às Forças Armadas togolesas
O Conselho adotou a segunda medida de assistência, no valor de 5 milhões de euros, para apoiar a marinha togolesa no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
- QFP 2028-2034: Conselho define posição parcial sobre novo quadro para acompanhar e avaliar o orçamento da UE
O Conselho chegou hoje a um mandato parcial de negociação sobre um novo quadro de acompanhamento e desempenho das despesas orçamentais para o próximo orçamento de longo prazo da UE.
- Pacote Redes Europeias: Conselho apoia rede energética modernizada tendo em vista a descarbonização
Os Estados-Membros chegaram a acordo quanto à posição de negociação do Conselho sobre o pacote relativo às redes europeias, que inclui uma revisão do Regulamento relativo às infraestruturas energéticas transeuropeias (Regulamento RTE-E) e a Diretiva relativa à concessão de licenças.
- Conselho avança com atualização do quadro da UE em matéria de pensões profissionais
O Conselho definiu hoje a sua posição de negociação sobre a revisão do quadro da UE relativo aos fundos de pensões profissionais.
- QFP 2028-2034: Conselho define a sua posição sobre o Horizonte Europa, o novo e ambicioso programa-quadro de investigação e inovação
Conselho chega a acordo quanto à sua posição de negociação parcial sobre as principais componentes do pacote Horizonte Europa no âmbito do próximo orçamento plurianual (QFP) 2028-2034.
25 de junho de 2026
- Guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia: Conselho prorroga sanções económicas por mais um ano
O Conselho prorrogou por mais 12 meses, até 31 de julho de 2027, as medidas restritivas da UE tendo em conta a continuação das ações da Federação da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia, na sequência do acordo dos dirigentes da UE no Conselho Europeu de 18-19 de junho de 2026.
- Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre uma aplicação mais eficaz dos direitos dos passageiros
O Conselho e o Parlamento chegaram a um acordo provisório sobre um regulamento destinado a reforçar a aplicação dos direitos dos passageiros da UE em toda a UE.
- Speech by President António Costa at the Ukraine Recovery Conference
President of the European Council, António Costa, delivered a speech at the Ukraine Recovery Conference organised in Gdańsk (Poland) on 25 June 2026.