Comunicados de imprensa e declarações
Comunicados de imprensa e declarações
25 de junho de 2026
- Somália: Conselho restringe concessão de vistos
O Conselho decidiu hoje restringir temporariamente a concessão de vistos a nacionais da Somália, depois de a Comissão ter considerado insuficiente a cooperação em matéria de readmissão.
- Comércio UE-EUA: Conselho dá aprovação final aos compromissos pautais ao abrigo da Declaração Conjunta
O Conselho adotou dois regulamentos que aplicam as reduções pautais da UE constantes da Declaração Conjunta UE-EUA, assegurando simultaneamente salvaguardas sólidas e preservando a flexibilidade necessária.
- Kyriakos Pierrakakis, President of the Eurogroup, to visit Hungary
President of the Eurogroup, Kyriakos Pierrakakis, travels to Budapest, where he will meet the Hungarian Prime Minister and the Hungarian Minister of Finance.
24 de junho de 2026
- Simplificação: Conselho define posição de negociação para simplificar e racionalizar as regras ambientais
Simplificação: Conselho define posição de negociação para simplificar e racionalizar as regras ambientais.
- Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países à imposição de medidas restritivas tendo em conta ações que desestabilizam a República da Moldávia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão (PESC) 2026/1357 do Conselho, de 15 de junho de 2026, que altera a Decisão (PESC) 2023/891 que impõe medidas restritivas tendo em conta ações que destabilizam a República da Moldávia.
- Conselho define posição sobre simplificação das regras de transparência aplicáveis aos produtos financeiros relacionados com a sustentabilidade
O Conselho definiu hoje a sua posição de negociação sobre a revisão do Regulamento Divulgação de Informações sobre Sustentabilidade dos Serviços Financeiros, que visa simplificar as regras em vigor em benefício do setor financeiro e dos investidores da UE.
- Conselho define posição sobre aumento da atratividade do Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
O Conselho definiu hoje a sua posição de negociação sobre a revisão das regras subjacentes ao regime de pensões privado pan-europeu, ou PEPP.
23 de junho de 2026
- Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre o sistema de declaração digital do destacamento de trabalhadores
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre o regulamento destinado a facilitar a declaração eletrónica de destacamento de trabalhadores. O regulamento reduzirá os encargos administrativos para as empresas, com a digitalização integral da apresentação das declarações de destacamento, bem como para as autoridades nacionais, facilitando o controlo do cumprimento da Diretiva Destacamento de Trabalhadores.
- Conselho e Parlamento chegam a acordo sobre medidas para proteger os trabalhadores da exposição a substâncias perigosas
O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a sexta revisão da Diretiva Agentes Cancerígenos, Mutagénicos e Substâncias Tóxicas para a Reprodução (DACMTR), que atualiza as regras relativas à exposição a substâncias perigosas no local de trabalho.
- Strengthening the Strategic Partnership between the European Union and Kazakhstan
Kassym-Jomart Tokayev, President of the Republic of Kazakhstan, paid an official visit to Brussels on 23 June 2026 and met with António Costa, President of the European Council and Ursula von der Leyen, President of the European Commission. At the end of the meeting the leaders issued a joint press statement.
22 de junho de 2026
- Remarks by President António Costa at the press conference following the EU–Moldova summit
President of the European Council António Costa presented the outcome of the 2nd EU-Moldova summit held in Brussels on 22 June 2026.
- Combate ao abuso sexual de crianças: UE aprova regras de direito penal mais rigorosas e um maior apoio às vítimas
O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a atualização das regras do direito penal da UE em matéria de abuso sexual e exploração sexual de crianças.
- Joint declaration following the second EU-Moldova summit
On 22 June 2026, the European Union and Moldova held their second summit in Brussels. During the summit, leaders issued a joint declaration reflecting the depth of EU-Moldova partnership and the concrete benefits it brings to citizens.
19 de junho de 2026
- Comunicado conjunto após a quinta reunião do Conselho Cariforum‑UE de 19 de junho de 2026
Comunicado conjunto após a quinta reunião do Conselho Cariforum‑UE, em 19 de junho de 2026.
- Weekly schedule of President António Costa
Weekly schedule of President António Costa, 22-28 June 2026.
- Declarações do presidente António Costa na conferência de imprensa após a reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de junho de 2026
Na conferência de imprensa realizada no final da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de junho de 2026, o presidente António Costa apresentou os principais resultados dos debates.
- Conclusões do Conselho Europeu, 18 e 19 de junho de 2026
Em 18 e 19 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a Ucrânia, o Médio Oriente, o próximo quadro financeiro plurianual, a competitividade e os desafios económicos mundiais, a defesa e segurança europeias, a migração, as drogas ilícitas, o alargamento e as reformas, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais e outros pontos.
- Conclusões do Conselho Europeu sobre o próximo quadro financeiro plurianual, a migração, as drogas ilícitas, o alargamento e as reformas, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais e outros pontos.
Em 19 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre o próximo quadro financeiro plurianual, a migração, as drogas ilícitas, o alargamento e as reformas, a República da Moldávia, os Balcãs Ocidentais e outros pontos.
- Conclusões do Conselho Europeu sobre a competitividade e os desafios económicos mundiais
Em 19 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a competitividade e os desafios económicos mundiais.
18 de junho de 2026