Realizou-se hoje a nona reunião da Conferência de Adesão com a Albânia, na qual se encerraram provisoriamente os capítulos 25 (ciência e Investigação), 26 (educação e cultura) e 30 (relações externas).

O Conselho deu luz verde definitiva a um acordo destinado a simplificar, clarificar e reforçar os direitos dos passageiros dos transportes aéreos.

Conselho dá a sua aprovação final ao pacote de reforma do Fundo de Investigação do Carvão

Conselho chega a acordo quanto à sua posição de negociação parcial sobre as principais componentes do pacote Horizonte Europa no âmbito do próximo orçamento plurianual (QFP) 2028-2034.

O Conselho adotou dois regulamentos que aplicam as reduções pautais da UE constantes da Declaração Conjunta UE-EUA, assegurando simultaneamente salvaguardas sólidas e preservando a flexibilidade necessária.

Simplificação: Conselho define posição de negociação para simplificar e racionalizar as regras ambientais.

Na conferência de imprensa realizada no final da reunião do Conselho Europeu de 18 e 19 de junho de 2026, o presidente António Costa apresentou os principais resultados dos debates.

Em 19 de junho, o Conselho Europeu adotou conclusões sobre a competitividade e os desafios económicos mundiais.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre a simplificação das regras relativas à classificação, rotulagem e embalagem (CRE) de produtos químicos, produtos cosméticos e produtos fertilizantes.

O Conselho adota a sua posição de negociação parcial sobre o Fundo Europeu de Competitividade no âmbito do próximo orçamento plurianual (QFP) 2028-2034.

Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo para simplificar as regras em matéria de contratação pública nos domínios da segurança e da defesa, acelerar os procedimentos de concessão de licenças e reforçar a prontidão da defesa.

A Presidência do Conselho e os negociadores do Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre vários novos atos legislativos que fazem parte do chamado pacote legislativo «Omnibus IV». O acordo provisório diz respeito à legislação relativa às pequenas empresas de média capitalização, bem como à digitalização e às especificações comuns.

O Conselho adotou uma orientação geral sobre a proposta relativa às carteiras empresariais europeias, salientando a interoperabilidade, a cibersegurança e os prazos de execução adequados.

Conselho aprova conclusões sobre a Estratégia Industrial Marítima da UE para impulsionar a competitividade, a resiliência, a inovação, a segurança e a descarbonização do setor marítimo da UE.

O Conselho adotou novas regras para dar resposta à sobrecapacidade siderúrgica mundial e reforçar a proteção do mercado do aço da UE.

O Conselho adotou conclusões sobre a construção de um turismo sustentável e competitivo para o futuro.

Conselho define posição para simplificar e reforçar requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais.

A oitava reunião da Conferência de Adesão com a Albânia teve lugar hoje em Bruxelas, confirmando que, de um modo geral, a Albânia cumpriu os critérios de referência intercalares e estabelecendo critérios de referência de fecho para o grupo de capítulos 1: Princípios fundamentais.

A Presidência cipriota do Conselho da UE chegou a um acordo provisório com o Parlamento Europeu sobre um novo regulamento que visa reforçar a resiliência da UE face aos atuais desafios à segurança do abastecimento de medicamentos críticos na Europa.

O Conselho deu luz verde final às novas regras em matéria de biocidas, prorrogando determinados períodos de proteção de dados. O novo regulamento integra o chamado pacote legislativo «Omnibus X», que faz parte da agenda de simplificação da UE.