A alta representante emitiu uma declaração, em nome da União Europeia, sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo.

Declaração da alta representante, em nome da UE, sobre a situação na Nicarágua.

Representantes do Conselho da União Europeia, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu assinaram uma declaração conjunta na qual manifestam o seu compromisso político comum de proteger, promover e apoiar a cultura na Europa.

O novo programa dá grande ênfase à digitalização em situações transfronteiriças e facilita a cooperação na luta contra a criminalidade grave.

O Conselho dá luz verde ao voto por procuração no Parlamento Europeu mediante alteração ao Ato Eleitoral Europeu.

O Conselho reforça as regras relativas ao direito de voto e de elegibilidade dos cidadãos móveis da UE nas eleições autárquicas.

The Council had suspended certain elements of the EU visa rules in 2024.

A UE emitiu uma declaração por ocasião do Dia Internacional contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia, em que condena todas as formas de discriminação e reitera o seu firme compromisso de defender o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos das pessoas LGBTI.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre novas regras para garantir na UE os direitos dos adultos que necessitam de proteção ou apoio em situações transfronteiriças.

O Conselho definiu uma orientação geral parcial sobre o regulamento que cria o novo Programa AgoraEU para a cultura, os meios de comunicação social e a sociedade civil para o período 2028-2034.

O Conselho adotou uma recomendação sobre o Novo Bauhaus Europeu, instando os países da UE a integrarem os valores desta iniciativa nas políticas e no financiamento nacionais com vista a um ambiente construído acessível, centrado nas pessoas e participativo em toda a UE.

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a União Europeia reafirma o seu firme empenho em defender a independência dos meios de comunicação social e a segurança dos jornalistas enquanto pilares fundamentais da democracia, sobretudo em resposta ao aumento da violência mundial, à intimidação judicial e à proliferação da desinformação.

O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo provisório sobre as novas regras destinadas a modernizar a coordenação dos sistemas de segurança social na UE.

Council agrees to facilitate proxy voting at the European Parliament by amending the European electoral act.

O Conselho definiu a sua posição sobre um regulamento que protege os adultos que não estão capazes de salvaguardar os seus interesses em situações transfronteiriças.

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo provisório sobre uma revisão da Diretiva da UE sobre os direitos das vítimas.

Conselho adota um novo ato legislativo destinado a melhorar a cooperação entre as autoridades nacionais de proteção de dados na aplicação do RGPD.

O Conselho adota um regulamento revisto para assegurar uma maior transparência no financiamento dos partidos políticos europeus e das fundações políticas europeias.

Joint press release at the occasion of the EU-Western Balkans ministerial forum on justice and home affairs, Sarajevo, Bosnia and Herzegovina, 30-31 October 2025.

European Council President António Costa met with the Presidents of European Committee of the Regions and European Economic and Social Committee on 22 October 2025. They main topic of their discussion was affordable housing.