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• ST 11134 2026 INIT - NOTA 3/7/2026
  RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais de Portugal

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho

• ST 11135 2026 INIT - NOTA 3/7/2026
  RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Roménia

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  Matéria:	SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho

• ST 11136 2026 INIT - NOTA 3/7/2026
  RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslovénia

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  Matéria:	SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho

• ST 11137 2026 INIT - NOTA 3/7/2026
  RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Eslováquia

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  Matéria:	SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho

• ST 11138 2026 INIT - NOTA 3/7/2026
  RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Finlândia

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  Matéria:	SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho

• ST 11139 2026 INIT - NOTA 3/7/2026
  RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO sobre as políticas económicas, sociais, de emprego, estruturais e orçamentais da Suécia

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  Matéria:	SAN, JAI, EMPL, SOC, ENER, JEUN, ECOFIN, GENDER, UEM, COMPET, ENV, EDUC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho

• ST 11197 2026 INIT - NOTA 3/7/2026
  Informação relativa à entrada em vigor do Acordo entre a União Europeia e a República Libanesa relativo à cooperação entre a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust) e as autoridades da República Libanesa competentes para a cooperação judiciária penal

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  Dossiê interinstitucional:	2024/0155(NLE)
  Matéria:	JAI, EUROJUST, COPEN, RELEX
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 11227 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 3/7/2026
  RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO sobre o exercício do poder de adotar atos delegados conferido à Comissão nos termos da Diretiva 1999/62/CE

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  Dossiê interinstitucional:	2025/0188(COD)
  Matéria:	FIN, ENV, TRANS
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 11255 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026

  Consultas bilaterais entre a UE e o Reino Unido sobre medidas técnicas de gestão das pescas no mar Céltico, no mar da Irlanda e no canal da Mancha 2027 – Elementos específicos da posição da União – Aprovação

  Matéria:	UK, PECHE
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 11297 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026

  Decisão do Conselho relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité Misto Veterinário instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao Comércio de Produtos Agrícolas, no que diz respeito à Decisão n.º 1/2026 relativa à alteração dos apêndices 1, 2, 3, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo – Adoção

  Dossiê interinstitucional:	2026/0133(NLE)
  Matéria:	AELE, AGRILEG, AGRI, CH, VETER
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 11319 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 3/7/2026

  Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Estónia

  Matéria:	ECOFIN, UEM
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	9/9/2026

  
  

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• ST 11366 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026

  Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Adoção Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Acordo de princípio – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à repartição das possibilidades de pesca previstas no Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no Domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030) – Adoção

  Dossiê interinstitucional:	2026/0109(NLE)
  Matéria:	PECHE
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 11389 2026 ADD 1 - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026
  Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem (terceira leitura) – Adoção do ato legislativo = Declarações

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV Multilingue

  Dossiê interinstitucional:	2013/0072(COD)
  Matéria:	AVIATION, CODEC, CONSOM
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 11389 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026
  Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 261/2004 que estabelece regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos em caso de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável dos voos e o Regulamento (CE) n.º 2027/97 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas no transporte de passageiros e respetiva bagagem (terceira leitura) – Adoção do ato legislativo

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2013/0072(COD)
  Matéria:	AVIATION, CODEC, CONSOM
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 11406 2026 INIT - NOTA 3/7/2026
  Nota de orientação da Presidência sobre o pacote relativo à integração dos mercados e à supervisão Debate de orientação

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2025/0382(COD), 2025/0381(COD), 2025/0383(COD)
  Matéria:	EF, CODEC, ECOFIN
  Emissor:	Presidência
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 11407 2026 INIT - NOTA PONTO "I" 3/7/2026
  Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	PE-QE
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes
  Data da reunião	8/7/2026

• ST 11446 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026

  Declaração conjunta sobre a moratória relativa aos direitos aduaneiros sobre as transmissões eletrónicas – Aprovação de um instrumento não vinculativo

  Matéria:	WTO, POLCOM, SERVICES, FDI, TELECOM
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes (2.ª Parte)/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 11495 2026 INIT - NOTA PONTO "I/A" 3/7/2026

  Intenção da Comissão de encetar conversações com a República da Coreia, tendo em vista elaborar uma declaração conjunta a emitir por ocasião da quarta reunião do Conselho de Parceria Digital UE-Coreia — Autorização para negociar um instrumento não vinculativo

  Matéria:	CYBER, ASIE, SERVICES, RELEX, TELECOM, COASI
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	8/7/2026

  
  

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• ST 11509 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 3/7/2026
  REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.7.2026 que altera o Regulamento Delegado (UE) 2022/2202 atualizando a lista de projetos transfronteiriços no domínio das energias renováveis selecionados

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	AGRI, ENER, CLIMA, FORETS, ENV, CONSOM, TRANS, IND, DELACT
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 11518 2026 INIT - NOTA 3/7/2026

  Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro

  Matéria:	AVIATION, USA, ISL, RELEX, TRANS, N
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

  
  

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