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1000 resultados

• ST 12319 2026 INIT - PROPOSTA 3/8/2026
  Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Bélgica

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0231(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 12320 2026 INIT - NOTA 3/8/2026
  Aviso relativo à data de entrada em vigor do Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a República Popular da China ao abrigo do artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio (GATT) de 1994 no respeitante à alteração das concessões previstas em relação a todos os contingentes pautais da lista CLXXV-UE em consequência da saída do Reino Unido da União Europeia

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  Dossiê interinstitucional:	2023/0183(NLE)
  Matéria:	WTO, AGRI, POLCOM, UK, UD
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

• ST 12324 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 3/8/2026
  ANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 28 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Chipre

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  Dossiê interinstitucional:	2026/0235(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM

• ST 12324 2026 INIT - PROPOSTA 3/8/2026
  Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 28 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Chipre

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0235(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• CM 3847 2026 INIT - CONVOCATÓRIA E ORDEM DO DIA PROVISÓRIA 1/8/2026
  Videoconferência informal dos membros do Comité de Representantes Permanentes (2ª Parte)

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  Matéria:	OJ CRP2
  Data da reunião	3/8/2026

• ST 11865 2026 INIT - NOTA 31/7/2026

  Diálogo anual sobre o Estado de direito

  Matéria:	JAI, POLGEN, AG, FREMP
  Emissor:	Presidência
  Destinatário:	Delegações
  Data da reunião	22/9/2026

  
  

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• ST 11890 2026 ADD 1 COR 1 - NOTA 31/7/2026
  ANEXO da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 29 de outubro de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Roménia

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  Dossiê interinstitucional:	2026/0207(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações
  Data da reunião	22/7/2026

• ST 12245 2026 ADD 1 - NOTA 31/7/2026

  Anexo da DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

  Matéria:	COARM, CORLX, FIN, CFSP/PESC, MAMA, CONUN
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

  
  

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• ST 12269 2026 INIT - NOTA 31/7/2026

  Medidas restritivas tendo em conta a situação na República Democrática do Congo — notificação prévia

  Matéria:	COAFR, CORLX, CFSP/PESC
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Delegações

  
  

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• ST 12301 2026 INIT - NOTA DE ENVIO 31/7/2026
  COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO, AO CONSELHO, AO BANCO CENTRAL EUROPEU, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Competitividade do setor bancário e do respetivo mercado único

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  Dossiê interinstitucional:	2023/0111(COD), 2023/0113(COD)
  Matéria:	EF, ECOFIN

• ST 12312 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 31/7/2026
  ANEXO da Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Portugal

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0233(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 12312 2026 ADD 2 - NOTA DE ENVIO 31/7/2026
  DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVIÇOS DA COMISSÃO Acompanhamento atualizado da ação climática e etiquetagem digital do plano de recuperação e resiliência de Portugal que acompanha o documento Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Portugal

  Também disponível em: EN

  Dossiê interinstitucional:	2026/0233(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 12312 2026 INIT - PROPOSTA 31/7/2026
  Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução de 13 de julho de 2021 relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Portugal

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0233(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• CM 3663 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 30/7/2026

  Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que prorroga a proteção temporária introduzida pela Decisão de Execução (UE) 2022/382 até 4 de março de 2028 Resultado do procedimento escrito iniciado pelo documento CM 3660/26 – Adoção = FIM DE PROCEDIMENTO ESCRITO

  Dossiê interinstitucional:	2026/0186(NLE)
  Matéria:	JAI, MIGR, PROCED, ASILE, COEST

  
  

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• CM 3797 2026 INIT - PROCEDIMENTO ESCRITO 30/7/2026

  Decisão de Execução do Conselho que altera a Decisão de Execução (UE) 2024/1447 relativa à aprovação da avaliação do Plano para a Ucrânia – Fim de procedimento escrito

  Dossiê interinstitucional:	2026/0167(NLE)
  Matéria:	ELARG, UA PLATFORM, DEVGEN, RESUA, BUDGET, ECOFIN, PROCED, FIN, COEST

  
  

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• ST 12166 2026 INIT - NOTA INFORMATIVA 30/7/2026

  Decisão do Conselho relativa à aprovação do projeto de desenho de uma moeda comemorativa de dois euros, apresentado pela Alemanha

  Matéria:	ECOFIN, UEM
  Emissor:	Secretariado-Geral do Conselho
  Destinatário:	Comité de Representantes Permanentes/Conselho
  Data da reunião	2/9/2026

  
  

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• ST 12294 2026 ADD 1 - NOTA DE ENVIO 30/7/2026
  ANEXO da proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Letónia

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0232(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 12294 2026 INIT - PROPOSTA 30/7/2026
  Proposta de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução, de 13 de julho de 2021, relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência da Letónia

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Dossiê interinstitucional:	2026/0232(NLE)
  Matéria:	ECOFIN, FIN, UEM
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 7443 2026 COR 1 - NOTA DE ENVIO 30/7/2026
  RETIFICAÇÃO de 28.7.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 27 de março de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) e à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e que introduz uma derrogação relativa à circulação de equídeos registados [C(2026) 901]

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	AGRILEG, VETER, DELACT
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia

• ST 7825 2026 COR 2 - NOTA DE ENVIO 30/7/2026
  RETIFICAÇÃO de 28.7.2026 do Regulamento Delegado da Comissão, de 27 de março de 2026, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24), à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e à metrite contagiosa equina (Taylorella equigenitalis) [C(2026) 900]

  Também disponível em: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR GA HR HU IT LT LV MT NL PL RO SK SL SV

  Matéria:	AGRILEG, DELACT, VETER
  Emissor:	Secretária-geral da Comissão Europeia, com a assinatura de Martine DEPREZ, diretora
  Destinatário:	Thérèse BLANCHET, secretária-geral do Conselho da União Europeia