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Acessibilidade dos produtos e serviços para as pessoas com deficiência e os idosos
As normas comuns em matéria de acessibilidade garantem uma utilização mais fácil dos produtos e serviços na UE, em especial pelos idosos e pelas pessoas com deficiência.

Eurodac: Base de dados da UE de asilo e migração
O Eurodac é uma base de dados moderna da UE que usa dados biométricos e de identificação para melhorar a identificação dos requerentes de asilo e dos migrantes em situação irregular e apoiar a gestão do asilo e da migração na UE.

Regime de reinstalação da UE
As regras da UE em matéria de reinstalação e admissão por motivos humanitários reforçam as vias seguras e legais para as pessoas que necessitam de proteção internacional. Apoiam igualmente o estabelecimento de parcerias com os países que acolhem refugiados e estabelecem um regime comum da UE.

Poluição atmosférica na UE: factos e números
Esta página apresenta os dados mais recentes sobre a poluição atmosférica na Europa, bem como factos sobre a forma como a poluição afeta a saúde humana e o ambiente.

Acordos Pós-Brexit
Na sequência do Brexit, a UE e o Reino Unido negociaram um conjunto de acordos para orientar e reger as futuras relações entre a UE e o Reino Unido. Estes acordos protegem os direitos dos cidadãos, assegurando simultaneamente uma concorrência leal e uma cooperação contínua.

Comércio UE-México: factos e números
As relações comerciais regem-se atualmente pelo Acordo de Parceria Económica, de Concertação Política e de Cooperação UE-México, celebrado em 2000.

Defesa dos consumidores: direitos de viagem
As regras da UE protegem os viajantes europeus tanto dentro como fora da UE.

Sanções contra ciberataques
A UE pode impor sanções para dissuadir e dar resposta a ciberataques que constituam uma ameaça externa à UE ou aos seus Estados-Membros.

Transporte aéreo
A UE está empenhada em criar um setor dos transportes aéreos seguro, sustentável e competitivo.

Direitos dos passageiros dos transportes aéreos
A UE protege os direitos dos passageiros dos transportes aéreos. As regras relativas aos direitos dos passageiros dos transportes aéreos foram atualizadas, a fim de as tornar mais claras e de aumentar a proteção que conferem.
