Análises

A UE tomou uma série de medidas para apoiar a ação penal contra os crimes internacionais que a Rússia tem cometido na Ucrânia e contra este país e para assegurar que a Ucrânia e a sua população recebem reparações de guerra.

A Bósnia-Herzegovina apresentou o seu pedido de adesão à UE em fevereiro de 2016, tendo-lhe sido concedido o estatuto de país candidato em dezembro de 2022. Uma vez atingido o necessário grau de conformidade com os critérios de adesão, a Bósnia-Herzegovina pode iniciar as negociações de adesão.

O IVA é crucial para as receitas dos Estados-Membros da UE e o orçamento da UE. Contudo, as perdas de IVA continuam a ser significativas. A UE está a trabalhar no sentido de assegurar um sistema harmonizado, ao mesmo tempo que combate a fraude e moderniza o IVA através da digitalização.

O Regulamento Medicamentos Críticos visa fazer face às ruturas de medicamentos essenciais, a fim de dar melhor resposta às necessidades dos doentes e aumentar a resiliência da UE às crises sanitárias.

The EU is Brazil's second-biggest trading partner after China, accounting for over 15% of its total trade. Brazil is the EU's tenth-biggest trading partner.

Dois acordos enquadram as relações UE-Mercosul numa parceria modernizada e abrangente, que engloba o diálogo político e a cooperação comercial. A UE introduziu igualmente regras específicas para proteger o seu setor agrícola.

Esta relação comercial liga mais de 700 milhões de pessoas em toda a Europa e na América do Sul. A UE está atualmente a trabalhar tendo em vista a adoção do acordo comercial UE-Mercosul.

A coordenação entre os países da UE garante que os cidadãos da UE possam transferir os seus direitos em matéria de segurança social quando circulam e trabalham na Europa.

A liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social são uma parte essencial da democracia e dos direitos fundamentais dos cidadãos da UE. Saiba mais sobre os trabalhos levados a cabo neste domínio.

As regras fiscais para a economia digital que são baseadas nos princípios da boa governação fiscal podem ajudar a promover o crescimento e, entre outros benefícios, a concretizar as transições ecológica e digital.