Lista anual de contratos

2025

• Lista de contratos de valor reduzido e médio adjudicados pelo Secretariado-Geral do Conselho (montantes entre 15 000 euros e 143 000 euros) – anexo I, ponto 3.3, alínea a) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de contratos específicos com base num contrato-quadro – anexo I, ponto 3.3, alínea e) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de alterações a contratos – anexo I, ponto 3.3, alíneas c) e d) do Regulamento Financeiro

2024

• Lista de contratos de valor reduzido e médio adjudicados pelo Secretariado-Geral do Conselho (montantes entre 15 000 euros e 143 000 euros) – anexo I, ponto 3.3, alínea a) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de contratos específicos com base num contrato-quadro – anexo I, ponto 3.3, alínea e) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de alterações a contratos – anexo I, ponto 3.3, alíneas c) e d) do Regulamento Financeiro

2023

• Lista de contratos de valor reduzido e médio adjudicados pelo Secretariado-Geral do Conselho (montantes entre 15 000 euros e 140 000 euros) – anexo I, ponto 3.3, alínea a) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de contratos específicos com base num contrato-quadro – anexo I, ponto 3.3, alínea e) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de alterações a contratos – anexo I, ponto 3.3, alíneas c) e d) do Regulamento Financeiro

2022

• Lista de contratos de valor reduzido e médio adjudicados pelo Secretariado-Geral do Conselho (montantes entre 15 000 euros e 140 000 euros) – anexo I, ponto 3.3, alínea a) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de contratos específicos com base num contrato-quadro – anexo I, ponto 3.3, alínea e) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de alterações a contratos – anexo I, ponto 3.3, alíneas c) e d) do Regulamento Financeiro

2021

• Lista de contratos de valor reduzido e médio adjudicados pelo Secretariado-Geral do Conselho (montantes entre 15 000 euros e 139 000 euros) – anexo I, ponto 3.3, alínea a) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de contratos específicos com base num contrato-quadro – anexo I, ponto 3.3, alínea e) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de alterações a contratos – anexo I, ponto 3.3, alíneas c) e d) do Regulamento Financeiro

2020

• Lista de contratos de valor reduzido e médio adjudicados pelo Secretariado-Geral do Conselho (montantes entre 15 000 euros e 139 000 euros) – anexo I, ponto 3.3, alínea a) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de contratos específicos com base num contrato-quadro – anexo I, ponto 3.3, alínea e) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de alterações a contratos – anexo I, ponto 3.3, alíneas c) e d) do Regulamento Financeiro

2019

• Lista de contratos de valor reduzido e médio adjudicados pelo Secretariado-Geral do Conselho (montantes entre 15 000 euros e 144 000 euros) – anexo I, ponto 3.3, alínea a) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de contratos específicos com base num contrato-quadro – anexo I, ponto 3.3, alínea e) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de alterações a contratos – anexo I, ponto 3.3, alíneas c) e d) do Regulamento Financeiro

2018

• Lista de contratos de valor reduzido e médio adjudicados pelo Secretariado-Geral do Conselho (montantes entre 15 000 euros e 144 000 euros) – anexo I, ponto 3.3, alínea a) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de contratos específicos com base num contrato-quadro – anexo I, ponto 3.3, alínea e) do Regulamento Financeiro
• Lista anual de alterações a contratos – anexo I, ponto 3.3, alíneas c) e d) do Regulamento Financeiro

2017

• Lista anual de contratos adjudicados pelo SGC (montantes entre 15 000 euros e 135 000 euros) – artigo 124.º, n.º 3, alínea a), das normas de execução
• Informações anuais sobre contratos específicos com base num contrato-quadro – artigo 124.º, n.º 3, alínea e), das normas de execução
• Lista anual de alterações dos contratos – artigo 124.º, n.º 3, alíneas c) e d), das normas de execução

2016

• Lista anual de contratos adjudicados pelo SGC (montantes entre 15 000 euros e 135 000 euros) – artigo 124.º, n.º 3, alínea a), das normas de execução
• Informações anuais sobre contratos específicos com base num contrato-quadro – artigo 124.º, n.º 3, alínea e), das normas de execução
• Lista anual de alterações dos contratos – artigo 124.º, n.º 3, alíneas c) e d), das normas de execução

* normas de execução do Regulamento Financeiro ("normas de execução")