Estratégia da UE para os produtos químicos rumo a um ambiente mais sustentável e sem substâncias tóxicas
Infografia – Estratégia da UE para os produtos químicos rumo a um ambiente mais sustentável e sem substâncias tóxicas
Os produtos químicos são essenciais para o nível de vida moderna e para a economia. No entanto, as substâncias químicas podem ser nocivas para as pessoas e para o ambiente.
A UE e seus Estados-Membros estão a definir uma nova estratégia para os produtos químicos, a fim de:
- proteger melhor a saúde humana
- assegurar um ambiente sem substâncias tóxicas
Produtos químicos: importância e riscos
As substâncias químicas são fundamentais para muitas atividades do quotidiano.
Desempenham um papel essencial para:
- fornecer alimentos
- garantir o bem-estar
- proteger a saúde
Estão presentes em:
- produtos eletrónicos
- cosméticos
- mobiliário
- têxteis
- brinquedos
- e em muitos outros produtos do quotidiano.
Contudo, os produtos químicos com propriedades perigosas podem ter efeitos nocivos na saúde humana. Vários estudos realizados na UE demonstram que há cada vez mais químicos perigosos presentes no organismo humano. Esses químicos podem causar:
- cancro
- perturbações no funcionamento do organismo
- menor resiliência a vacinas
- maior vulnerabilidade às doenças
A indústria química da Europa
Os produtos químicos desempenham um papel importante na economia e na competitividade da UE.
A indústria química é a 4.ª maior indústria da UE, com 30 000 empresas, e emprega diretamente 1,2 milhões de pessoas. 95 % das empresas são PME.
Em 2018, a Europa era o segundo maior produtor de produtos químicos, sendo responsável por 16,9 % das vendas a nível mundial.
A nova estratégia da UE para a sustentabilidade dos produtos químicos
Com a nova estratégia da UE para os produtos químicos, a UE e os seus Estados-Membros pretendem:
- Apoiar a inovação para conceber produtos mais seguros
- Proibir substâncias tóxicas, a menos que sejam essenciais ou caso não existam alternativas, assegurando ao mesmo tempo a proteção das pessoas
- Limitar a exposição a químicos nocivos para o sistema hormonal e a efeitos tóxicos combinados dos químicos
- Melhorar a legislação e simplificar os procedimentos para avaliar os riscos dos produtos químicos
- Dar o exemplo rumo a um planeta sem substâncias tóxicas
A estratégia introduz dois princípios novos:
- evitar que os químicos tóxicos entrem nos produtos na fase de conceção, em vez de os controlar depois de estarem no mercado
- só autorizar o uso dos produtos químicos mais nocivos se forem necessários para a saúde ou segurança, ou se forem essenciais para o funcionamento da sociedade
Porquê esta estratégia?
Nos próximos anos, a UE e seus Estados-Membros aplicarão a estratégia para os produtos químicos com o objetivo de:
- promover a sustentabilidade no setor químico rumo a uma Europa sem substâncias tóxicas, em sintonia com as ambições do Pacto Ecológico Europeu
- impulsionar a inovação e aumentar a competitividade da indústria química
Última revisão: 31 de janeiro de 2025