Pôr termo à violência contra as mulheres
Em 8 de março de 2022, a Comissão Europeia propôs uma nova diretiva relativa ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica.
As novas regras criminalizarão uma série de infrações, incluindo a mutilação genital feminina e a ciberviolência.
A diretiva assegurará igualmente que as vítimas têm:
- acesso à justiça
- o direito de reclamar uma indemnização
- acesso gratuito a linhas telefónicas de apoio
O que é a violência de género?
Forma de violência contra uma pessoa devido ao seu género, que a afeta de forma desproporcional.
A violência de género afeta predominantemente as mulheres e conduz à deterioração da saúde física e mental e da qualidade de vida, bem como à perda de produção económica.
Tipos de violência de género
- Física
- Socioeconómica
- Assédio e assédio sexual
- Verbal e discurso de ódio
- Psicológica
- Mutilação genital feminina e casamento infantil
- Tráfico de seres humanos
- Doméstica ou em relações íntimas
- Sexual
Se analisássemos uma amostra de 10 a 20 mulheres na UE:
Uma desagregação dos dados estatísticos sugeriria o seguinte:
- 2 em cada 10 mulheres já foram vítimas de violência física e/ou sexual por parte de um parceiro ou amigo
- 3 em cada 10 já foram vítimas de um familiar
- 10 em cada 20 mulheres já foram vítimas de assédio sexual
Diariamente, na UE, pelo menos 2 mulheres são mortas por um parceiro íntimo ou familiar
A experiência de uma mulher europeia
- 32 % dos autores de assédio sexual fazem parte do contexto laboral
- mais de 80 % das mulheres vítimas de violência não procura ajuda profissional
- 44 % já foi vítima, ao longo da vida, de violência psicológica por parte de um parceiro
- apenas 22 % das vítimas de violência em relações íntimas apresentam queixa
Custos societais da violência de género
290 mil milhões de euros de custos societais a nível da UE (estimativa)
Repartição dos custos em %:
- 67 % justiça penal
- 14 % serviços de saúde
- 12 % bem-estar social
- 4 % custos pessoais
- 2 % justiça civil
- 1 % serviços especializados
Qual a opinião dos cidadãos da UE sobre a violência de género?
(População da UE = 447,7 milhões de habitantes)
- 85 % (380,5 milhões de pessoas) não acredita que a violência doméstica seja um assunto do foro privado
- 88 % (394 milhões de pessoas) defende que a violência contra as mulheres (84 %) e contra os homens (80 %) é inaceitável e deveria ser sempre punível por lei
- 98 % (438,7 milhões de pessoas) condena a violência contra as mulheres e contra os homens (97 %)
Fontes: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Barómetro da UE
Mais informações:
Fontes:
- Combate à violência contra as mulheres: um inquérito à escala da UE (Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia)
- Relatório sobre o índice de igualdade de género (Instituto Europeu para a Igualdade de Género)
- Eurobarómetro: Violência baseada no género (Comissão Europeia)
- A violência de género como novo domínio de criminalidade (Parlamento Europeu)
Última revisão: 1 de agosto de 2025