Igualdade

A UE promove a igualdade no local de trabalho, na educação, nos cuidados de saúde e na vida pública.

As suas iniciativas centram-se no género, na inclusão racial e étnica, nos direitos das pessoas com deficiência, na religião ou crença e na proteção das pessoas LGBTQ+.

Uma combinação de quatro rostos formando um só.

Igualdade de género

Embora ainda haja desigualdades, nas últimas décadas registaram-se progressos substanciais no sentido de alcançar a igualdade de género.

Na UE, estes progressos devem-se à legislação, à integração da perspetiva de género em todas as políticas e a medidas específicas para o empoderamento das mulheres.

Eliminar a disparidade salarial

As novas regras em matéria de transparência salarial visam assegurar a igualdade de remuneração sem discriminação em razão do sexo.

Pôr termo à violência

As novas regras da UE visam melhorar a proteção em toda a UE, tanto em linha como fora de linha.

Melhorar a representação

A UE pretende que, até 2026, pelo menos 40 % dos cargos nos conselhos de administração das empresas sejam ocupados por mulheres.

Melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada

As mulheres continuam a suportar uma maior percentagem das responsabilidades domésticas e de prestação de cuidados, em comparação com os homens.

Combate à discriminação

O Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia protege contra qualquer discriminação em razão:

do sexo
da raça ou origem étnica
da religião ou crença
da deficiência
da idade
da orientação sexual

Não discriminação

Organismos de promoção da igualdade

A UE criou organismos de promoção da igualdade para promover a igualdade de tratamento e a não discriminação nos Estados-Membros.

Esses organismos prestam apoio independente às vítimas de discriminação, realizam inquéritos, publicam relatórios e formulam recomendações sobre questões relacionadas com a discriminação.

Organismos de promoção da igualdade

Discriminação racial

As regras da UE tornam ilegal a discriminação das pessoas com base na sua raça ou origem étnica.

Em março de 2021, o Conselho adotou uma recomendação relativa à igualdade, à inclusão e à participação dos ciganos.

O Plano da UE contra o Racismo 2020-2025, que reconhece que a discriminação persiste na nossa sociedade, estabeleceu medidas para dar resposta a estas questões.

Discriminação racial

Acessibilidade e inclusão

Acessibilidade

A UE tem por objetivo tornar diversos produtos e serviços mais acessíveis aos idosos e às pessoas com deficiência.

Deficiência na UE

Muitas pessoas com deficiência continuam a enfrentar obstáculos no acesso aos cuidados de saúde, à educação, ao emprego, ao lazer e à participação na vida política.

Cartão de deficiência e cartão de estacionamento

Circular livremente na UE é agora mais fácil para as pessoas com deficiência. O cartão europeu de deficiência e o cartão europeu de estacionamento facilitam o acesso aos seus direitos e a condições preferenciais em todos os países da UE.

Os cartões servem de prova do estatuto de pessoa com deficiência em qualquer parte na UE.