Orçamento da UE para 2021-2027 e plano de recuperação
Despesas da UE para 2021-2027
Total: 1 824,3 mil milhões de euros
Orçamento da UE para 7 anos – Quadro financeiro plurianual (QFP): 1 074,3 mil milhões de euros
Next Generation EU: 750 mil milhões de euros
Pacote de recuperação da COVID-19 concentrado nos primeiros anos.
- 390 mil milhões de euros em subvenções
- 360 mil milhões de euros em empréstimos
Capital obtido nos mercados financeiros.
Repartição das despesas da UE relativamente a 2021-2027
em milhares de milhões de euros, a preços de 2018
Mercado único, inovação e digital: 143,4 (10,6 Next Generation EU)
Inclui:
- Horizonte Europa
- Fundo InvestEU
Coesão, resiliência e valores: 1099,7 (721,9 Next Generation EU)
Inclui:
- Fundos da política de coesão
- Mecanismo de Recuperação e Resiliência
- Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia – RescEU
- Programa pela saúde
Recursos naturais e ambiente: 373,9 (17,5 Next Generation EU)
Inclui:
- Política agrícola comum
- Fundo para uma Transição Justa
Migração e gestão das fronteiras: 22,7
Inclui:
- Fundo para o Asilo e a Migração
- Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras
Segurança e defesa: 13,2
Inclui:
- Fundo Europeu de Defesa
- Fundo para a Segurança Interna
Vizinhança e mundo: 98,4
Inclui:
- Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI)
- Instrumento de Ajuda Humanitária
Administração pública europeia: 73,1
Aumentar o investimento nas transições ecológica e digital
Integração das questões climáticas: meta de 30 % da despesa total em todos os programas.
Integração das questões digitais: despesa na transformação digital em todos os programas.
Aumento do orçamento para:
- Programa Europa Digital
- Mecanismo Interligar a Europa (vertente digital)
Reserva especial de ajustamento ao Brexit
5 mil milhões de euros para apoiar os Estados-Membros e os setores económicos mais afetados pelo Brexit
Novos recursos próprios
Abordagem em quatro etapas:
- Imposto baseado nos resíduos de embalagens de plástico não reciclados – 1 de janeiro de 2021
- Mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras e imposto digital – a introduzir até 1 de janeiro de 2023
- Recurso próprio proveniente do sistema de comércio de licenças de emissão (eventual alargamento à aviação e transporte marítimo)
- Esforços para introduzir novos recursos próprios
As receitas dos novos recursos próprios criados após 2021 serão utilizadas para o reembolso antecipado dos empréstimos contraídos ao abrigo do Next Generation EU.