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Conselho (Agricultura e Pescas), 24 de março de 2025
Principais resultados
Agricultura
Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a comunicação intitulada «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar», na sequência de uma apresentação efetuada pela Comissão Europeia.
De um modo geral, os Estados-Membros acolheram favoravelmente a «Visão» e, em especial a sua ênfase na agricultura enquanto setor estratégico e a importância de promover a agricultura como opção de carreira para as gerações futuras. O Conselho congratulou-se igualmente com a ênfase dada à competitividade e à garantia de rendimentos dignos e justos para os agricultores.
Apoiamos plenamente os objetivos delineados na «Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar», em especial a ênfase dada ao reforço da competitividade, resiliência e atratividade do setor agroalimentar para futuras gerações de agricultores. Está na hora de transformar esta visão em realidade. Para alcançar esse objetivo, precisamos de um orçamento adequado e autónomo para a política agrícola comum, assente em dois pilares. O Conselho está plenamente empenhado em fazer progredir este importante trabalho. Para além dos debates a nível ministerial, gostaríamos também de manter um diálogo intenso com as organizações de agricultores – não trataremos da agricultura sem a participação dos agricultores.
Czesław Siekierski, ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Polónia
Durante o debate, os ministros salientaram a necessidade de a política agrícola comum dispor de um orçamento adequado e autónomo, assente em dois pilares, bem como a importância de continuar a apoiar as zonas rurais. Vários ministros deram igualmente destaque à importância de evitar a concorrência desleal no contexto do comércio internacional. Foi igualmente mencionada a necessidade de combater as práticas comerciais desleais.
Além disso, o Conselho concordou, de um modo geral, com a importância de reduzir burocracias e de simplificar as políticas. Foram também apontadas como prioridades cruciais a intensificação da inovação e a promoção de novas tecnologias para o setor agroalimentar, bem como a garantia de um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental, social e económica. A este respeito, vários ministros saudaram uma abordagem mais baseada em incentivos para promover a transição para uma agricultura sustentável.
Embora as delegações tenham apresentado algumas ideias sobre eventuais novas fontes de rendimento para os agricultores, incluindo as derivadas da bioeconomia, muitos ministros sublinharam a necessidade de a PAC assegurar um rendimento básico para os agricultores.
A «Visão» foi publicada pela Comissão em 19 de fevereiro de 2025 e centra-se em quatro domínios prioritários: assegurar que a agricultura é atrativa para as gerações futuras, que o setor agroalimentar é competitivo e resiliente, que o setor está preparado para o futuro e promove condições de vida e de trabalho dignas nas zonas rurais.
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
Almoço de trabalho informal subordinado ao tema «O futuro da política comum das pescas»
Durante um almoço de trabalho informal, os ministros das Pescas debateram o futuro da política comum das pescas (PCP).
O almoço de trabalho informal teve lugar no contexto da avaliação em curso da PCP e à luz dos objetivos mais amplos da Comissão Europeia em matéria de simplificação. Os ministros debateram igualmente o próximo Pacto Europeu dos Oceanos como parte da visão mais ampla para uma pesca e aquicultura europeias resilientes, competitivas e sustentáveis, tendo 2040 em perspetiva.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
