Cimeira do Euro, 22 de março de 2024

Principais resultados

Situação económica e financeira

Os dirigentes da UE debateram a situação económica e financeira.

Tendo em conta a atividade económica moderada a curto prazo e a descida da inflação, estão reunidas as condições para uma recuperação gradual. A este respeito, os dirigentes:

• sublinharam a sua determinação em aumentar a resiliência e a competitividade da economia da UE
• convidaram o Eurogrupo a acompanhar de perto a evolução económica e orçamental, nomeadamente tendo em vista a reforma do quadro de governação económica

Os dirigentes congratularam-se igualmente com os progressos alcançados pela Bulgária na via para a adoção do euro.

• Integração na área do euro (informações gerais)

Mercados de capitais

Mercados de capitais europeus abertos, funcionais e integrados são cruciais para promover o mercado único, melhorar as fontes de financiamento para as empresas em crescimento, incluindo as PME, e oferecer novas oportunidades de poupança atrativas aos cidadãos da UE. Declaração da Cimeira do Euro, 22 de março de 2024

Os dirigentes salientaram a importância dos mercados de capitais, nomeadamente em termos de investimentos, competitividade, inovação, crescimento sustentável e criação de emprego. Os mercados de capitais são também fundamentais para mobilizar o financiamento necessário para as transições ecológica e digital.

Tomando nota da carta enviada pelo presidente do Eurogrupo em 18 de março de 2024, os dirigentes:

• convidaram o Parlamento Europeu e o Conselho a assegurarem a rápida conclusão dos trabalhos pendentes relativamente ao plano de ação de 2020 para a União dos Mercados de Capitais
• apelaram a todos os Estados-Membros e às instituições da UE para que apliquem rapidamente todas as medidas delineadas na declaração do Eurogrupo sobre o futuro da União dos Mercados de Capitais
• solicitaram ao Eurogrupo que faça regularmente um balanço e apresente um relatório sobre os progressos realizados no que diz respeito à evolução dos mercados de capitais europeus

Os dirigentes da UE debaterão a estratégia para a integração dos mercados de capitais na próxima reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17 e 18 de abril de 2024. Tendo em vista essa reunião, os dirigentes incumbiram o Coreper, principal instância preparatória do Conselho, a prosseguir ativamente os trabalhos relativos às propostas pertinentes.

• Medidas que a UE está a tomar para aprofundar os seus mercados de capitais (informações gerais)
• Mercados de capitais europeus (informações gerais)
• Relatório do presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, ao presidente da Cimeira do Euro na perspetiva da Cimeira do Euro de 22 de março de 2024 (comunicado de imprensa, 18 de março de 2024)
• Declaração do Eurogrupo em formato inclusivo sobre o futuro da União dos Mercados de Capitais (comunicado de imprensa, 11 de março de 2024)