Mercados de capitais

Saiba como está a UE a desenvolver uma União dos Mercados de Capitais de modo a atrair financiamento para as empresas, aumentar as opções de investimento para os cidadãos e reforçar a economia.

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A União dos Mercados de Capitais é a iniciativa da UE destinada a assegurar um fluxo de investimentos e poupanças entre todos os Estados-Membros.

O objetivo é criar um mercado único de capitais e tornar os mercados europeus de capitais um lugar de investimento ainda mais seguro.

Representação visual dos fluxos de capitais na UE que mostra ligações entre agregados familiares, empresas, instituições financeiras e entidades públicas em toda a Europa

Aprofundar os mercados de capitais da UE

Os mercados europeus de capitais continuam fragmentados, privando assim as empresas e os cidadãos dos benefícios decorrentes de fontes de financiamento e de investimento competitivas e fiáveis.

Mercados de capitais abertos e funcionais são essenciais para financiar o futuro. Apoiam o crescimento económico da UE e a sua autonomia estratégica, e estão a canalizar fundos para as transições ecológica e digital.

União dos Mercados de Capitais – em síntese

Medidas que a UE está a tomar para desenvolver os seus mercados de capitais

Melhorar a ligação entre empresas e investidores.

Criar oportunidades de investimento para os investidores não profissionais.

Aumentar a transparência do mercado e reduzir os encargos administrativos.

Aumentar a competitividade da UE a nível mundial.

Melhorar o acesso das empresas ao financiamento e assegurar a proteção dos investidores.

Capacitar os cidadãos através da literacia financeira.

A UE introduziu diversas medidas legislativas com vista a um maior desenvolvimento e integração dos mercados europeus de capitais. Essas medidas foram introduzidas por meio de pacotes e iniciativas sucessivos que abordam diferentes domínios do mercado único de capitais.

História da criação da União dos Mercados de Capitais

Os esforços com vista a criar um mercado único de capitais tiveram início com o Tratado de Roma, há mais de 60 anos. Os trabalhos neste domínio intensificaram-se durante as décadas de 1990 e 2000, e a livre circulação de capitais passou a ser uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único em 1992.

1958

Tratado de Roma

Primeiros esforços para criar um mercado único de capitais.
1992

Tratado de Maastricht

Consagra a livre circulação de capitais como uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único.
1999

Introdução do Euro
1999

Plano de Ação para os Serviços Financeiros

Primeiro esforço abrangente para criar um mercado único dos serviços financeiros.
2015

Lançamento da iniciativa para criar uma União dos Mercados de Capitais (UMC)

O primeiro Plano de Ação para a criação de uma UMC inclui medidas para criar, até 2019, um mercado único de capitais verdadeiramente integrado.
2020

Plano de Ação para a criação de uma União dos Mercados de Capitais

O próximo pilar na tentativa da UE de construir um mercado único de capitais.
2021

Primeiro pacote relativo à União dos Mercados de Capitais

Inclui medidas para assegurar um melhor acesso aos dados e regras de investimento modernizadas.
2021

Pacote de recuperação dos mercados de capitais

Contém alterações específicas para facilitar a recapitalização das empresas da UE nos mercados financeiros na sequência da crise da COVID-19.
2022

Segundo pacote relativo à União dos Mercados de Capitais

Apresenta propostas legislativas em matéria de serviços de compensação, insolvência e regras de admissão à cotação.

O futuro dos mercados europeus de capitais

Em consonância com a posição da UE de maior mercado único do mundo, a maioria das medidas propostas foi adotada. Ainda assim, é necessário envidar mais esforços para criar um ecossistema de mercados europeus de capitais próspero.

O Eurogrupo identificou o que é necessário fazer para complementar os trabalhos legislativos em curso com vista à criação de uma União dos Mercados de Capitais.