Mercados de capitais
Saiba como está a UE a desenvolver uma União dos Mercados de Capitais de modo a atrair financiamento para as empresas, aumentar as opções de investimento para os cidadãos e reforçar a economia.
A União dos Mercados de Capitais é a iniciativa da UE destinada a assegurar um fluxo de investimentos e poupanças entre todos os Estados-Membros.
O objetivo é criar um mercado único de capitais e tornar os mercados europeus de capitais um lugar de investimento ainda mais seguro.
Aprofundar os mercados de capitais da UE
Os mercados europeus de capitais continuam fragmentados, privando assim as empresas e os cidadãos dos benefícios decorrentes de fontes de financiamento e de investimento competitivas e fiáveis.
Mercados de capitais abertos e funcionais são essenciais para financiar o futuro. Apoiam o crescimento económico da UE e a sua autonomia estratégica, e estão a canalizar fundos para as transições ecológica e digital.
Medidas que a UE está a tomar para desenvolver os seus mercados de capitais
Melhorar a ligação entre empresas e investidores.
Criar oportunidades de investimento para os investidores não profissionais.
Aumentar a transparência do mercado e reduzir os encargos administrativos.
Aumentar a competitividade da UE a nível mundial.
Melhorar o acesso das empresas ao financiamento e assegurar a proteção dos investidores.
Capacitar os cidadãos através da literacia financeira.
A UE introduziu diversas medidas legislativas com vista a um maior desenvolvimento e integração dos mercados europeus de capitais. Essas medidas foram introduzidas por meio de pacotes e iniciativas sucessivos que abordam diferentes domínios do mercado único de capitais.
História da criação da União dos Mercados de Capitais
Os esforços com vista a criar um mercado único de capitais tiveram início com o Tratado de Roma, há mais de 60 anos. Os trabalhos neste domínio intensificaram-se durante as décadas de 1990 e 2000, e a livre circulação de capitais passou a ser uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único em 1992.
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1958
Tratado de Roma
Primeiros esforços para criar um mercado único de capitais.
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1992
Tratado de Maastricht
Consagra a livre circulação de capitais como uma das quatro liberdades fundamentais do mercado único.
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1999
Introdução do Euro
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1999
Plano de Ação para os Serviços Financeiros
Primeiro esforço abrangente para criar um mercado único dos serviços financeiros.
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2015
Lançamento da iniciativa para criar uma União dos Mercados de Capitais (UMC)
O primeiro Plano de Ação para a criação de uma UMC inclui medidas para criar, até 2019, um mercado único de capitais verdadeiramente integrado.
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2020
Plano de Ação para a criação de uma União dos Mercados de Capitais
O próximo pilar na tentativa da UE de construir um mercado único de capitais.
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2021
Primeiro pacote relativo à União dos Mercados de Capitais
Inclui medidas para assegurar um melhor acesso aos dados e regras de investimento modernizadas.
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2021
Pacote de recuperação dos mercados de capitais
Contém alterações específicas para facilitar a recapitalização das empresas da UE nos mercados financeiros na sequência da crise da COVID-19.
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2022
Segundo pacote relativo à União dos Mercados de Capitais
Apresenta propostas legislativas em matéria de serviços de compensação, insolvência e regras de admissão à cotação.
O futuro dos mercados europeus de capitais
Em consonância com a posição da UE de maior mercado único do mundo, a maioria das medidas propostas foi adotada. Ainda assim, é necessário envidar mais esforços para criar um ecossistema de mercados europeus de capitais próspero.
O Eurogrupo identificou o que é necessário fazer para complementar os trabalhos legislativos em curso com vista à criação de uma União dos Mercados de Capitais.
Atualidade
- União da Poupança e dos Investimentos: Conselho e Parlamento chegam a acordo a fim de revitalizar o mercado de titularização da UE
- President of the Eurogroup, Kyriakos Pierrakakis, discusses “How to raise Europe’s productivity” with the Atlantic Council at the IMF meetings in Bangkok
- União da Poupança e dos Investimentos: Conselho define principais elementos das medidas essenciais para aprofundar os mercados de capitais da UE
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Última revisão: 15 de abril de 2026