Eurogrupo, 22/11/2013, 22 de novembro de 2013

Pela primeira vez, o Eurogrupo debateu os pareceres da Comissão sobre os projetos de orçamento dos Estados-Membros e a questão de saber se esses projetos respeitam os requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Esta é uma etapa do Semestre Europeu que se aplica apenas aos países da área do euro

Os projetos de orçamento foram analisados à luz da vertente orçamental das recomendações específicas por país adotadas em julho. O Eurogrupo analisou também a avaliação, efetuada pela Comissão, das perspetivas orçamentais da área do euro e as suas implicações políticas.

O debate, que se realizou de acordo com as novas regras introduzidas pela legislação do pacote duplo (“two-pack”), teve por objetivo melhorar a transparência e a coordenação dos processos de planeamento orçamental e de tomada de decisão dos Estados-Membros e manter a sustentabilidade dos orçamentos.

O debate no Eurogrupo assegura que os desafios comuns são identificados e que as implicações dos orçamentos individuais para a área do euro no seu conjunto são reconhecidas. Os Estados-Membros ultimarão os seus orçamentos antes do final do ano à luz deste debate.

• Eurogrupo analisa os projetos de orçamento nacionais (arquivos)
• Declaração do Eurogrupo (arquivos)
• Declarações de Jeroen Dijsselbloem na conferência de imprensa que se seguiu à reunião (arquivos PDF)
• Fotos e vídeos da reunião