Coordenação das políticas económicas
Saiba como coordenam os Estados-Membros da UE as suas políticas económicas a fim de garantir estabilidade e crescimento.
A UE e os seus Estados-Membros estabeleceram regras e procedimentos para assegurar a coordenação eficaz das políticas económicas e orçamentais em toda a UE.
O objetivo é gerar crescimento e alcançar a estabilidade económica, níveis elevados de emprego e a sustentabilidade das finanças públicas na UE.
O Semestre Europeu
O Semestre Europeu é o quadro no âmbito do qual se realiza, na prática, grande parte da coordenação das políticas económicas, orçamentais, estruturais e de emprego dos Estados-Membros.
O Semestre Europeu visa assegurar a solidez das finanças públicas, promover o crescimento e prevenir desequilíbrios macroeconómicos excessivos na UE.
A Comissão Europeia, o Conselho e os Estados-Membros desempenham um papel importante neste exercício anual.
O Semestre Europeu segue um calendário segundo o qual os Estados-Membros recebem orientações nível da UE e apresentam os seus planos estratégicos para avaliação a nível da UE.
O Semestre Europeu de 2026 teve início no outono de 2025 com a apresentação das prioridades da Comissão.
Quadro de governação económica
O quadro de governação económica consiste em regras e procedimentos destinados a promover o crescimento económico e a assegurar a sustentabilidade das finanças públicas em todos os Estados-Membros.
O quadro assenta na deteção e correção de desequilíbrios económicos suscetíveis de enfraquecer as economias nacionais ou de afetar outros países da UE através de repercussões transfronteiras. Os Estados-Membros devem respeitar os valores de referência acordados para o défice e a dívida.
Procedimento relativo aos défices excessivos
O procedimento relativo aos défices excessivos visa assegurar que todos os Estados-Membros da UE mantenham dívidas públicas baixas ou reduzam as dívidas elevadas para níveis sustentáveis.
Estabelece a forma como a UE e os seus Estados-Membros chegarão a acordo sobre medidas corretivas adequadas se um Estado-Membro registar um défice orçamental excessivo ou acumular uma dívida excessiva.
O Estado-Membro em causa terá então de aplicar as medidas corretivas dentro de um prazo específico.
União Económica e Monetária
A União Económica e Monetária (UEM) é um dos alicerces da UE. Todos os Estados-Membros coordenam as suas políticas económicas e orçamentais. Os países da UE que adotaram o euro têm também uma política monetária comum e reúnem-se no Eurogrupo para tratar questões relacionadas com a sua moeda comum.
Atualidade
Governação económica: Conselho aprova flexibilidade para a Espanha aumentar as despesas de defesa Pacto de Estabilidade e Crescimento: Conselho encerra procedimento relativo aos défices excessivos no que respeita a Malta Remarks by Kyriakos Pierrakakis following the Eurogroup meeting of 11 June 2026
Análises mais recentes
Procedimento relativo aos défices excessivos
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Cláusula de derrogação nacional para as despesas com a defesa
Última revisão: 15 de abril de 2026