Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 25/11/2014, 25 de novembro de 2014

Conselho aborda a política audiovisual europeia na era digital

Na sua reunião de 25 de novembro, em Bruxelas, o Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) adotou conclusões sobre a política audiovisual europeia na era digital.

Nestas conclusões, é reconhecido o impacto profundo que a revolução digital tem tido no panorama audiovisual. É realçada a necessidade de um mercado único dinâmico para os conteúdos audiovisuais que satisfaça as exigências dos cidadãos, dos fornecedores de conteúdos e dos titulares de direitos, assegurando simultaneamente a diversidade cultural e linguística.

São definidos três objetivos principais nas conclusões:

• facilitar a oferta de conteúdos de elevada qualidade
• responder à procura do público, assegurando um acesso atempado e transfronteiras aos conteúdos
• garantir condições equitativas a todos os fornecedores de serviços de comunicação social audiovisual

Além disso, é abordado o novo ambiente empresarial, o acesso ao financiamento, o financiamento público, a literacia mediática e cinematográfica e o património cinematográfico. É igualmente feito um apelo à revisão urgente da Diretiva "Serviços de Comunicação Social Audiovisual" e à modernização do enquadramento da UE para os direitos de autor.

Outros pontos importantes da ordem do dia

Os ministros adotaram conclusões em que estabelecem um Plano de Trabalho para a Cultura (2015-2018), no qual são definidas quatro áreas prioritárias: acesso à cultura, património cultural, economia criativa e inovação, e diversidade cultural. Estas áreas são complementadas por dois temas intersectoriais: transição digital e estatística.

O Conselho adotou igualmente conclusões sobre:

• governação participativa do património cultural
• o desporto enquanto motor de inovação e crescimento económico

Os ministros realizaram um debate sobre o contributo dos setores cultural e criativo para alcançar os objetivos da Estratégia Europa 2020, no âmbito da revisão intercalar desta estratégia. Debateram também possíveis medidas para promover o desporto e a atividade física em idade escolar.