Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 18-19/05/2015, 18-19 de maio de 2015

Principais resultados

Os ministros avaliaram os resultados da cooperação europeia nos domínios da educação e da formação ("EF 2020") e debateram a sua evolução futura em preparação para a avaliação intercalar e o relatório conjunto de 2015.  

O EF 2020 é o quadro decisivo a nível europeu para ajudar os Estados-Membros a modernizarem os sistemas de educação e formação, contribuindo assim para as prioridades políticas gerais fixadas na Estratégia Europa 2020.  

O Conselho adotou conclusões sobre o reforço da animação de jovens, destacando a sua contribuição para o desenvolvimento pessoal, a inclusão social, a diversidade cultural e a cidadania ativa.  

Os ministros debateram ainda formas de melhorar a participação política dos jovens na vida democrática da Europa.  

Os licenciados de hoje estão a entrar num mundo de desafios – a revolução digital tem um impacto cada vez maior nas nossas economias e temos de garantir que, desde a mais tenra idade, a educação fornece as competências necessárias. Porém, a educação não se resume apenas às necessidades mercado de trabalho. Mārīte Seile, Ministra da Educação e Ciência da Letónia

Os ministros também trocaram impressões sobre o seguimento da declaração dos ministros da Educação, emitida na sua reunião informal de Paris, em março de 2015, sublinhando o papel crucial dos setores da educação e da juventude na prevenção da radicalização e na promoção dos valores europeus comuns.    

A Ministra Mārīte Seile declarou:    

"Os licenciados de hoje estão a entrar num mundo de desafios – a revolução digital tem um impacto cada vez maior nas nossas economias e temos de garantir que, desde a mais tenra idade, a educação fornece as competências necessárias. Porém, a educação não se resume apenas às necessidades mercado de trabalho. A educação desempenha um papel essencial na criação de sociedades coesas e sustentáveis, e na preparação dos cidadãos para o desconhecido. Assegura que os valores cívicos e culturais que partilhamos são transmitidos às gerações futuras."

O Conselho realizou um debate de orientação sobre o futuro da política audiovisual europeia, na sequência da recente comunicação da Comissão sobre "Uma estratégia para o mercado único digital na Europa". O debate centrou-se em duas questões:  

• os aspetos da política audiovisual da estratégia para o mercado único digital
• o funcionamento da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual na atual situação geopolítica  

Os ministros debateram os desafios que se colocam aos responsáveis políticos e às entidades reguladoras de um mercado único digital onde cabe assegurar a diversidade e a elevada qualidade da oferta digital, bem como condições equitativas a todos os fornecedores de serviços de comunicação social audiovisual.  

Os ministros analisaram ainda os meios para evitar a utilização abusiva das liberdades garantidas pela Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual ("a liberdade de informação, a liberdade e o pluralismo dos média, a abertura da Internet e a diversidade cultural e linguística") de modo a assegurar os objetivos de segurança e estabilidade que se revestem de interesse público.  

O Conselho adotou também a decisão que designa Plovdiv (Bulgária) e Matera (Itália) como Capitais Europeias da Cultura em 2019.  

A Ministra Dace Melbārde declarou: "Uma das questões que hoje requer atenção imediata no que respeita à política audiovisual europeia é a forma como poderemos encontrar o equilíbrio certo entre a liberdade de expressão e os objetivos de segurança e estabilidade que se revestem de interesse público, mantendo ao mesmo tempo um panorama audiovisual culturalmente diversificado e competitivo na Europa."  

Na reunião do Conselho sobre desporto, o Conselho adotou conclusões sobre o papel do desporto de base no desenvolvimento de competências transversais, especialmente entre os jovens. As conclusões examinam o modo como as atividades de voluntariado no desporto, enquanto aprendizagem não formal e informal, podem ajudar os jovens a adquirir aptidões e competências que complementam a educação formal e aumentam a sua empregabilidade.  

A Ministra Mārīte Seile sublinhou que "o desporto de base contribui para o desenvolvimento pessoal e para a aquisição de competências tais como o espírito crítico e a resolução de problemas. Traz benefícios consideráveis sem exigir grande investimento nem uma formação específica." 

• Resultados da reunião do Conselho