Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), 23-24/11/2015, 23-24 de novembro de 2015

Principais resultados

Juventude e Educação, 23 de novembro

A atual crise migratória e dos refugiados foi um tema comum aos debates do Conselho. Em ambas as configurações foram abordadas questões relacionadas com a migração, particularmente nos debates de orientação:

• o papel da política da juventude e do trabalho com os jovens no que respeita à migração: os ministros salientaram a importância da cooperação intersetorial, em particular nos setores da educação, juventude, cultura e desporto.
• estratégias de ensino e formação destinadas a integrar os migrantes recém-chegados e os descendentes de migrantes: os ministros destacaram, em particular, a necessidade de reconhecer as competências dos migrantes recém-chegados e de implementar a aprendizagem intensiva de línguas a fim de ajudar a colmatar as desigualdades sociais.

Podemos evitar a marginalização e a radicalização dos jovens se reduzirmos o abandono escolar precoce e permitirmos que todos os jovens participem nas nossas sociedades, dando-lhes a oportunidade de promover os valores comuns europeus. Claude Meisch, Ministro da Educação e da Juventude do Luxemburgo

O Conselho também prestou homenagem às vítimas dos atentados de Paris com um minuto de silêncio. Todos os ministros apresentaram as suas condolências à Ministra da Educação francesa, Najat Vallaud-Belkacem, e a todos os familiares das vítimas dos atentados de Paris de 13 de novembro.

Segundo o ministro Claude Meisch, "podemos evitar a marginalização e a radicalização dos jovens se reduzirmos o abandono escolar precoce e permitirmos que todos os jovens participem nas nossas sociedades, dando-lhes a oportunidade de promover os valores comuns europeus."

Juventude

O Conselho adotou o Relatório de 2015 da UE sobre a Juventude, relativo à execução do quadro renovado para a cooperação europeia no domínio da juventude (2010-2018).

Este relatório conjunto da Comissão e do Conselho avalia os progressos efetuados no âmbito do quadro de cooperação no período de 2013 a 2015. Avalia também a implementação do "diálogo estruturado" com os jovens e propõe recomendações de novas medidas e prioridades para os próximos três anos (2016-2018).

O Conselho adotou duas resoluções sobre

• um novo Plano de Trabalho da UE para a Juventude (2016-2018), que incide sobre a forma de combater mais rápida e eficazmente a taxa de desemprego jovem que permanece elevada e as consequências da crise para os jovens
• o incentivo à participação política dos jovens na vida democrática na Europa, que era a prioridade do atual ciclo de trabalho do diálogo estruturado

Educação

O Conselho adotou o relatório conjunto de 2015 sobre a aplicação do quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação (EF 2020) (2010-2020).

O relatório faz o balanço dos progressos realizados durante o ciclo de trabalho mais recente (2012-2014) e analisa o quadro EF 2020, que está a meio do seu percurso, apresentando propostas de ajustamento.

As principais prioridades para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação para os cinco anos até 2020 destinam-se a garantir que os sistemas de ensino e formação promovem a empregabilidade, as competências e a inovação, aumentam a mobilidade social e a igualdade, ajudam a evitar a radicalização e estabelecem as bases dos valores democráticos e da cidadania ativa.

Cultura e Desporto, 24 de novembro

A atual crise da migração e dos refugiados foi também uma vertente comum nos debates do segundo dia do Conselho (24 de novembro). Estas questões ocuparam um lugar de destaque nos debates sobre:

• uma ação coletiva de combate à destruição e ao tráfico de bens do património cultural em zonas de conflito: os ministros sublinharam o forte valor simbólico do património cultural em termos de identidade e a sua contribuição para o diálogo intercultural e apelaram a uma maior cooperação entre os Estados-Membros a todos os níveis;
• o potencial educativo do desportopara ajudar os jovens desfavorecidos, nomeadamente os migrantes, a encontrarem o seu lugar na sociedade. Os ministros acordaram que o desporto é não apenas vital para ajudar a promover o diálogo entre diferentes culturas no interior da UE, mas é também fundamental para as políticas de integração social.

Cultura

A sessão no domínio da Cultura centrou-se na melhor forma de utilizar a cultura para reforçar a ação externa da UE. Os ministros adotaram conclusões sobre a forma como a cooperação para o desenvolvimento e o diálogo intercultural podem melhorar a integração dos migrantes e dos refugiados.

As primeiras conclusões refletem a importância de uma abordagem mais abrangente da cultura, com base na solidariedade mundial. Os ministros instam a Comissão e a Alta Representante a apresentarem ao Conselho uma abordagem estratégica para a cultura e a estabelecerem alguns princípios orientadores.

O Conselho salientou que esta abordagem deve igualmente dar resposta aos desafios que se colocam atualmente à UE, como a crise migratória, a radicalização e o aumento da xenofobia.

As conclusões sobre o diálogo intercultural fazem parte do quadro do Plano de Trabalho para a Cultura, que tem por objetivo melhorar a compreensão mútua entre os países de acolhimento e os migrantes, e fazem parte da resposta à estratégia mais ampla de migração preconizada pelo Conselho Europeu em outubro de 2015.

O desporto pode ser e é, efetivamente, um importante vetor de integração das pessoas, em especial dos jovens desfavorecidos, na sociedade de hoje. O intercâmbio das melhores práticas neste domínio pode ajudar a proporcionar aos jovens uma oportunidade de avançarem com as suas vidas. Roman Schneider, Ministro do Desporto do Luxemburgo

Desporto

O Conselho adotou conclusões sobre a promoção das atividades físicas e desportivas para crianças, convidando os Estados-Membros a sensibilizarem as crianças para os benefícios da atividade física regular desde o ensino pré-escolar, e a incentivarem as atividades destinadas a fomentar um estilo de vida ativo entre as crianças.

Os ministros debateram também formas de desenvolver o potencial educativo do desporto, em especial para a integração dos jovens desfavorecidos, migrantes e refugiados recém-chegados.

O debate contou com intervenções de dois oradores convidados: Edwin Moses, ex-campeão olímpico e atual Presidente da Agência Antidopagem dos Estados Unidos e Presidente do Comité da Educação da Agência Mundial Antidopagem, e Mathieu Murrell da Premier League do futebol inglês.

Ambos os oradores apresentaram exemplos de projetos que combinam, com sucesso, a educação e o desporto. No entanto, ambos salientaram que o desporto é um meio e não um fim, e que a educação e o emprego continuam a ser cruciais em zonas desfavorecidas.

O ministro Roman Schneider declarou: "O desporto pode ser e é, efetivamente, um importante vetor de integração das pessoas, em especial dos jovens desfavorecidos, na sociedade de hoje. O intercâmbio das melhores práticas neste domínio pode ajudar a proporcionar aos jovens uma oportunidade de avançarem com as suas vidas."