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Videoconferência dos ministros dos Negócios Estrangeiros (Desenvolvimento), 8 de abril de 2020
Main results
Neste contexto de pandemia à escala mundial, a solidariedade internacional não consiste apenas em mantermo-nos fiéis aos nossos valores. Consiste também em assegurar que venceremos juntos a batalha contra o vírus. Enquanto o vírus não tiver sido derrotado em todo o mundo, não podemos cantar vitória. Uma pandemia à escala mundial só pode ser resolvida a nível mundial, mediante uma ação global conjunta, rápida e decisiva, como a que hoje apresentamos.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros da UE responsáveis pelo desenvolvimento realizaram uma reunião informal por videoconferência para debater as implicações da COVID-19 em todo o mundo e aprovaram o lançamento de um pacote da Equipa Europa destinado a apoiar os países parceiros na luta contra a pandemia e as suas consequências, que prevê um apoio financeiro global no montante de mais de 20 mil milhões de euros provenientes de recursos já reservados para a ação externa.
O pacote ajudará os países mais vulneráveis, sobretudo de África, da vizinhança da UE, da Ásia e do Pacífico, bem como da América Latina e das Caraíbas. A tónica será colocada nas pessoas que se encontram em maior risco, nomeadamente as crianças, as mulheres, os idosos e as pessoas com deficiência, bem como os migrantes, os refugiados, as pessoas deslocadas internamente e as suas comunidades de acolhimento.
A abordagem da Equipa Europa combinará recursos da UE, dos seus Estados-Membros e das instituições financeiras, em especial o Banco Europeu de Investimento e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, e disponibilizará mais de 20 mil milhões de euros. Será dada prioridade às iniciativas que visem:
dar resposta à crise sanitária imediata e às consequentes necessidades humanitárias
reforçar os sistemas de saúde, de água e saneamento, bem como as capacidades e a preparação dos países parceiros para fazerem face à pandemia
atenuar as consequências sociais e económicas imediatas
Os ministros salientaram igualmente que os trabalhos prosseguirão em parceria com as Nações Unidas e as instituições financeiras internacionais, bem como com o G7 e o G20.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.