Cimeira UE-Moldávia, 22 de junho de 2026

Principais resultados

António Costa, presidente do Conselho Europeu, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, reuniram-se em Bruxelas com Maia Sandu, presidente da República da Moldávia, por ocasião da segunda cimeira UE-República da Moldávia.

A União Europeia está determinada a continuar a trabalhar em estreita colaboração com a Moldávia, em benefício das nossas democracias, das nossas economias e dos nossos cidadãos.

Presidente António Costa

• Observações do presidente António Costa na conferência de imprensa após a Cimeira UE-Moldávia

Esta cimeira constituiu uma oportunidade crucial para destacar a importância estratégica de que se reveste o futuro da Moldávia na UE, bem como para reforçar a parceria entre a UE e a Moldávia.

A parceria entre a UE e a Moldávia continuou a fortalecer-se, ancorada nos valores comuns da democracia, do Estado de direito e do respeito pelos direitos fundamentais, do direito internacional, do multilateralismo e da ordem internacional assente em regras.

Declaração conjunta

No final da cimeira, os dirigentes emitiram uma declaração conjunta.

• Declaração conjunta após a segunda cimeira UE-Moldávia

Adesão à UE e programa de reformas

A Moldávia obteve o estatuto de país candidato à adesão à UE em junho de 2022. As negociações de adesão foram formalmente iniciadas em junho de 2024.

Em 15 de junho de 2026, na segunda conferência de adesão UE-Moldávia, a UE e a Moldávia encetaram negociações sobre o grupo de capítulos 1, o grupo de capítulos relativo ao princípios fundamentais. Este grupo de capítulos abrange os valores e princípios fundamentais em que assenta a UE.

Inclui o acervo da UE relacionado com o Estado de direito e os direitos fundamentais, o funcionamento das instituições democráticas, a justiça, liberdade e segurança, e outras questões. Inclui igualmente critérios temáticos fundamentais, como o funcionamento das instituições democráticas, a reforma da administração pública, e o funcionamento da economia de mercado.

• Alargamento: UE e Moldávia atingem um marco nas negociações de adesão com a abertura do primeiro grupo de capítulos de negociação (comunicado de imprensa, 15 de junho de 2026)

Na cimeira, os dirigentes congratularam-se com os progressos substanciais realizados pela Moldávia em matéria de reformas e com o forte empenho do país em alinhar-se pelo acervo da UE, apesar das pressões externas sem precedentes.

Sublinharam os esforços e o empenho constante da Moldávia no reforço do Estado de direito e dos direitos fundamentais, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.

A UE está plenamente empenhada em continuar a prestar apoio político, económico, financeiro, técnico e estratégico à Moldávia na sua trajetória europeia.

Declaração conjunta

A UE está empenhada em avançar rapidamente com o processo de adesão da Moldávia, com base nos seus progressos sustentados em matéria de reformas e numa abordagem baseada no mérito.

Integração gradual

A UE continuará a apoiar a integração gradual da Moldávia no mercado interno da UE em todos os setores-chave. Tal estimulará o crescimento económico e proporcionará benefícios aos cidadãos e às empresas, reforçará a resiliência e a convergência, melhorando simultaneamente a preparação da Moldávia para a adesão à UE.

Os dirigentes registaram com agrado que o plano de crescimento para a Moldávia, que deverá proporcionar ao país até 1,9 mil milhões de euros entre 2025 e 2027, já está a produzir resultados tangíveis e a ajudar a aproximar o país da adesão à UE, ao acelerar as reformas.

• Moldávia: Conselho dá luz verde definitiva ao apoio às reformas e ao crescimento económico com 1,9 mil milhões de euros (comunicado de imprensa, 18 de março de 2025)

Guerra da Rússia contra a Ucrânia

Os dirigentes da UE afirmaram uma vez mais o seu compromisso inabalável com a soberania, a segurança e a resiliência da Moldávia, à luz dos ataques híbridos contínuos da Rússia contra a Moldávia e das consequências da atual guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.

Graças à nossa cooperação, continuamos fortemente empenhados na paz, na segurança e na estabilidade em toda a Europa, bem como no combate às ameaças criadas pela Rússia, convictos de que a segurança e a estabilidade da Moldávia contribuem diretamente para a segurança e a estabilidade da Europa no seu conjunto.

Declaração conjunta

• Relações da UE com a Moldávia – Apoio da UE na sequência da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia (informações gerais)

Comércio

Os dirigentes salientaram que o comércio e o investimento entre a Moldávia e a UE cresceram substancialmente, em benefício das empresas e dos consumidores, graças ao Acordo de Associação UE-Moldávia, que entrou em vigor em 1 de julho de 2016.

A UE é, de longe, o maior parceiro comercial da Moldávia, tendo representado em 2025 mais de metade do seu comércio total de mercadorias, que gerou um volume de negócios superior a 7 mil milhões de euros.

Os dirigentes congratularam-se igualmente com a adesão da Moldávia ao Espaço Único de Pagamentos em Euros e com as poupanças substanciais que tal acarreta para as pessoas e as empresas, tanto na Moldávia como na UE.

Conectividade

Energia

Os dirigentes elogiaram os progressos realizados pela Moldávia no reforço da sua segurança energética, na diversificação do abastecimento e no aumento da sua eficiência energética.

A UE continuará a apoiar a Moldávia nos seus esforços com vista à diversificação, à eficiência, à independência e à interconectividade com a UE no setor energético.

Domínio digital

Os dirigentes elogiaram os progressos realizados pela Moldávia no domínio da transformação digital e dos meios de comunicação social.

Em 1 de janeiro de 2026, a Moldávia passou a fazer parte do espaço de «itinerância como em casa» da UE. Isto significa que os cidadãos da Moldávia e os cidadãos da UE passam a poder fazer chamadas, enviar mensagens de texto e utilizar dados móveis sem nenhuns custos adicionais.

• Benefícios da itinerância («roaming») da UE alargados à Moldávia e à Ucrânia a partir de 2026 (comunicado de imprensa, 25 de julho de 2025)

Os dirigentes debateram igualmente uma maior colaboração nos seguintes domínios:

• o alinhamento pela legislação da UE em matéria de serviços e mercados digitais
• a deteção de desinformação digital e de manipulação da informação
• o reforço da resiliência da Moldávia em matéria de cibersegurança no contexto dos desafios que enfrenta neste domínio

Transportes

Os dirigentes salientaram o papel fundamental da conectividade dos transportes no aprofundamento da integração da Moldávia na UE.

Sublinharam os benefícios económicos mútuos significativos do Acordo de Transporte Rodoviário UE-Moldávia e de novos investimentos para apoiar a reabilitação da infraestrutura da RTE-T.

Contactos interpessoais

Os dirigentes frisaram o seu empenho comum em continuar a reforçar os contactos interpessoais e a promover a cooperação setorial como motores fundamentais da integração da Moldávia na UE.

Os dirigentes congratularam-se com a intenção da UE de apoiar uma associação mais estreita da Moldávia ao programa Erasmus+ e de alargar o passe ferroviário DiscoverEU aos jovens viajantes provenientes da Moldávia.

Congratularam-se igualmente com a assinatura do Acordo-Quadro de Investigação UE-Moldávia durante a cimeira. Esse acordo não vinculativo estabelece uma cooperação numa série de domínios de investigação relacionados com estratégias de especialização inteligente e políticas de inovação.

Segurança e defesa

Os dirigentes congratularam-se com o aprofundamento da cooperação entre a UE e a Moldávia em matéria de segurança e defesa, e continuam empenhados na rápida aplicação da Parceria de Segurança e Defesa entre a UE e a Moldávia.

A UE e a Moldávia continuarão a trabalhar no sentido de uma maior integração da Moldávia na arquitetura europeia de segurança e defesa e da participação deste país em iniciativas e mecanismos de cooperação pertinentes.

Os dirigentes manifestaram igualmente o seu apreço pela cooperação contínua e reforçada no âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um instrumento da UE que visa apoiar a modernização das forças armadas da Moldávia.

• Relações da UE com a Moldávia – segurança e defesa (informações gerais)

Resiliência

Os dirigentes elogiaram os esforços determinados da Moldávia para reforçar a sua resiliência em todos os domínios da sociedade.

A UE reiterou o seu empenho na segurança, preparação e resiliência da Moldávia, incluindo a cibersegurança.

Condenamos inequivocamente as repetidas violações do espaço aéreo da Moldávia por parte da Rússia, a sabotagem ecológica deliberada, os ciberataques, a FIMI, a instrumentalização da energia e todos os outros atos de ingerência maliciosa destinados a desestabilizar o país.

Declaração conjunta

Através da Missão de Parceria da União Europeia e do conjunto de instrumentos da UE contra as ameaças híbridas, a UE apoia a resiliência democrática da Moldávia nos domínios da gestão de crises, das ameaças híbridas, e da luta contra a manipulação da informação e a ingerência por parte de agentes estrangeiros.

• Uma resposta coordenada da UE às campanhas híbridas (informações gerais)

Contexto

Acordo de Associação UE-Moldávia

O acordo de associação entre a UE e a Moldávia entrou em vigor em 1 de julho de 2016. O acordo de associação permite à Moldávia beneficiar de uma zona de comércio livre (Acordo de Comércio Livre Abrangente e Aprofundado).

• Acordo de Associação com a Moldávia (Jornal Oficial da UE)

Conselho de Associação

O Conselho de Associação é um órgão formal criado no âmbito do Acordo de Associação UE-Moldávia para monitorizar e supervisionar a aplicação do acordo.

A nona reunião do Conselho de Associação UE-Moldávia, realizada em junho de 2025, centrou-se no processo de adesão da Moldávia à UE, no diálogo político e nas reformas, na cooperação e convergência no domínio da política externa e de segurança, e na cooperação económica e setorial.

• Conselho de Associação UE-Moldávia, 4 de junho de 2025