Coreper II, 18 de maio de 2016

Outros documentos

• 31/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO)
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao Estatuto do Pessoal da Agência Europeia de Defesa e que revoga a Decisão 2004/676/CE
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais destacados junto da Agência Europeia de Defesa, e que revoga a Decisão 2004/677/CE
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às regras financeiras da Agência Europeia de Defesa
• 17/5/2016 - DECISÃO DO SUBCOMITÉ SANITÁRIO E FITOSSANITÁRIO UEREPÚBLICA DA MOLDÁVIA que altera o anexo XXIVB do Acordo de Associação
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/401/PESC, relativa ao Centro de Satélites da União Europeia
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, sobre a adoção do regulamento interno do Comité Misto e a criação de grupos de trabalho especializados e adoção dos respetivos mandatos
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Sanitário e Fitossanitário criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da República da Croácia à Convenção de 18 de dezembro de 1997 estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras
• 17/5/2016 - Conselho Europeu (28-29 de junho de 2016) – Projeto de ordem do dia anotada
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2014/219/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali)
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de continuação das atividades do Centro Internacional de Ciência e Tecnologia
• 17/5/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno Compromisso da Presidência
• 17/5/2016 - Apreciações aprofundadas e aplicação das recomendações específicas por país de 2015 - Projeto de conclusões do Conselho ECOFIN
• 17/5/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno Orientação geral
• 17/5/2016 - 2586.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª parte)
• 13/5/2016 - Espaço Económico Europeu - Definição da posição comum da União Europeia para a 45.ª reunião do Conselho do EEE (Bruxelas, 25 de maio de 2015)
• 13/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca
• 13/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Dinamarca - Adoção
• 13/5/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de acordos de parceria económica (reformulação) (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL)
• 13/5/2016 - Decisão delegada (UE) …/... da Comissão, de 15.4.2016, que altera o anexo III da Decisão n.° 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito à Bielorrússia - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 13/5/2016 - Plano de ação sobre o IVA "Rumo a um espaço único do IVA na UE" Plano de ação sobre o IVA "Rumo a um espaço único do IVA na UE - Chegou o momento de decidir" Relatório Especial n° 24/2015 do Tribunal de Contas Europeu "Luta contra a fraude ao IVA intracomunitário: são necessárias mais medidas" Conclusões do Conselho
• 13/5/2016 - Documento oficioso da Presidência para o Conselho dos Assuntos Gerais de 24 de maio de 2016 - Diálogo sobre o Estado de Direito
• 13/5/2016 - Comunicação da Comissão sobre uma estratégia externa para uma tributação efetiva e Recomendação da Comissão relativa à aplicação de medidas contra práticas abusivas em matéria de convenções fiscais Projeto de conclusões do Conselho Adoção
• 13/5/2016 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade Adoção
• 13/5/2016 - Decisão 2014/145/PESC do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia Regulamento (UE) n.º 269/2014 do Conselho que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia – Notificações prévias
• 13/5/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de continuação das atividades do Centro Internacional de Ciência e Tecnologia Acordo de princípio Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 13/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/401/PESC, relativa ao Centro de Satélites da União Europeia - Adoção
• 13/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/219/PESC, relativa à missão PCSD da União Europeia no Mali (EUCAP Sael Mali) -Adoção
• 13/5/2016 - 2586.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª parte)
• 12/5/2016 - Relações com a República da Moldávia DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Sanitário e Fitossanitário criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 12/5/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO sobre a adesão da República da Croácia à Convenção de 18 de dezembro de 1997 estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras
• 12/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho e Plano de Ação sobre o caminho a seguir no que respeita à investigação financeira
• 12/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho e Plano de Ação sobre o caminho a seguir no que respeita à investigação financeira
• 12/5/2016 - Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia: Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.º 2007/2004, o Regulamento (CE) n.º 863/2007 e a Decisão 2005/267/CE do Conselho Relatório intercalar
• 12/5/2016 - Pedido de avaliação de risco da nova substância psicoativa metil 2-[[1-(ciclo-hexilmetil)indol-3-carbonil]amino]-3,3-dimetilbutanoato (MDMB-CHMICA)
• 12/5/2016 - Relatório especial n.º 22/2015 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado: "Supervisão das agências de notação de risco pela UE – Bem estabelecida, mas ainda não completamente eficaz" - Projeto de conclusões do Conselho
• 11/5/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que aplica às mercadorias originárias de determinados Estados pertencentes ao Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) os regimes previstos em acordos que estabelecem ou conduzem ao estabelecimento de acordos de parceria económica (reformulação)
• 11/5/2016 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
• 11/5/2016 - Proposta de decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia, relativamente à adoção do regulamento interno do Comité Misto de gestão do Acordo = Adoção
• 10/5/2016 - Moeda comemorativa comum de Malta
• 10/5/2016 - Decisão delegada (UE) …/... da Comissão de 15.4.2016 que altera o Anexo III da Decisão n.º 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito à Bielorrússia - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 4/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia, relativamente à adoção do regulamento interno do Comité Misto de gestão do Acordo
• 4/5/2016 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO), apresentada ao Conselho pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 2/5/2016 - Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 22/4/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa à posição da União a adotar no Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, sobre a adoção do regulamento interno do Comité Misto e a criação de grupos de trabalho especializados e adoção dos respetivos mandatos
• 19/4/2016 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.4.2016 que altera o anexo III da Decisão n.° 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito à Bielorrússia
• 19/4/2016 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Subcomité Sanitário e Fitossanitário criado pelo Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro
• 18/4/2016 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 15.4.2016 que altera o anexo III da Decisão n.° 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que concede uma garantia da UE ao Banco Europeu de Investimento em caso de perdas resultantes de operações de financiamento a favor de projetos de investimento realizados fora da União, no que diz respeito à Bielorrússia
• 13/4/2016 - 3455.ª reunião do Conselho da União Europeia (JUSTIÇA E ASSUNTOS INTERNOS), realizada em Bruxelas em 10 e 11 de março de 2016
• 13/4/2016 - Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, realizada em Bruxelas, em 23 de março de 2016

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 18/5/2016 - EFC President letter - Review of the outcomes of the Commission's In-depth Reviews and the Country Reports
• 17/5/2016 - RESOLUTIONS, DECISIONS AND OPINIONS adopted by the European Parliament at its part-session in Strasbourg from 7 - 10 March 2016, 11 - 4 April 2016, 9 - 12 May 2016 and in Brussels on 27 - 28 April 2016.
• 17/5/2016 - Draft Council Decision on the signing and provisional application of the Economic Partnership Agreement between the European Union and its Member States, of the one part, and the SADC EPA States, of the other part
• 17/5/2016 - Position of the EU and its Member States on the draft Declaration of the Union for the Mediterranean Ministerial Meeting on Regional Cooperation and Planning (Jordan, 2 June 2016)
• 17/5/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the transfer to the General Court of the European Union of jurisdiction at first instance in disputes between the Union and its servants - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 17/5/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 539/2001 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those whose nationals are exempt from that requirement (revision of the suspension mechanism)
• 13/5/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments as regards certain dates
• 13/5/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2014/65/EU on markets in financial instruments as regards certain dates Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 600/2014 on markets in financial instruments, Regulation (EU) No 596/2014 on market abuse and Regulation (EU) No 909/2014 on improving securities settlement in the European Union and on central securities depositories as regards certain dates - Political agreement
• 13/5/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 600/2014 on markets in financial instruments, Regulation (EU) No 596/2014 on market abuse and Regulation (EU) No 909/2014 on improving securities settlement in the European Union and on central securities depositories as regards certain dates
• 13/5/2016 - Additional participatory rights of the EU in UNHCR - State of play
• 13/5/2016 - Amended proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the access of third-country goods and services to the Union’s internal market in public procurement and procedures supporting negotiations on access of Union goods and services to the public procurement markets of third countries - Optional consultation of the Committee of the Regions
• 12/5/2016 - Request for risk assessment on new psychoactive substance methyl 2-[[1-(cyclohexylmethyl)indole-3-carbonyl]amino]-3,3-dimethylbutanoate (MDMB-CHMICA)
• 11/5/2016 - Special Report No 3/2016 "Combating eutrophication in the Baltic Sea: further and more effective action needed"
• 11/5/2016 - Special Report No 3/2016 "Combating eutrophication in the Baltic Sea: further and more effective action needed" Designation of Working Party
• 10/5/2016 - Financing of the African Peace Facility (APF) for the period mid-2016 to end 2018