Coreper II, 11 de maio de 2016

Outros documentos

• 12/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais
• 31/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 03 01)
• 23/5/2016 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 36/2012 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria
• 18/5/2016 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência da União (doc. 7825/16 – LIMITE) e Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros (7826/16 – LIMITE) Adoção Declaração
• 18/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, de um acordo entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais
• 18/5/2016 - ACORDO entre os Estados Unidos da América e a União Europeia sobre a proteção dos dados pessoais no âmbito da prevenção, investigação, deteção e repressão de infrações penais
• 12/5/2016 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência da União (doc. 7825/16 - LIMITE) e Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros (7826/16 - LIMITE) - Adoção - Declarações
• 11/5/2016 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência da União (doc. 7825/16 – LIMITE) e Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros (7826/16 - LIMITE) Adoção Declaração
• 10/5/2016 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência da União (doc. 7825/16 – LIMITE) e Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros (7826/16 – LIMITE) – Adoção – Declaração
• 10/5/2016 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência da União(doc. 7825/16 – LIMITE) e Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros(doc. 7826/16 – LIMITE) – Adoção
• 10/5/2016 - REGULAMENTO (UE, Euratom) DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 609/2014 relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria
• 10/5/2016 - Proposta de decisão do Conselho que estabelece uma recomendação quanto à realização de controlos temporários nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais que ponham em risco o funcionamento global do espaço Schengen
• 10/5/2016 - Relatório anual de 2016 ao Conselho Europeu sobre as Metas da UE em matéria de Ajuda ao Desenvolvimento – Projeto de conclusões do Conselho
• 10/5/2016 - 2585.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 4/5/2016 - Queixa 916/2015/OV apresentada ao Provedor de Justiça Europeu
• 4/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia e a Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança a encetar negociações e a negociar, em nome da União Europeia, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência da União
• 4/5/2016 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a encetar negociações e a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um Acordo Global Modernizado entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o México, por outro, que recaem na esfera de competência dos Estados-Membros
• 4/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto instituído pelo Acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para os cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia, relativamente à adoção do regulamento interno do Comité Misto de gestão do Acordo
• 4/5/2016 - Reforço da programação conjunta Projeto de conclusões do Conselho
• 4/5/2016 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.º 596/2014 (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 4/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da Croácia à Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias, e ao Protocolo de 27 de setembro de 1996, ao Protocolo de 29 de novembro de 1996 e ao Segundo Protocolo de 19 de junho de 1997 – Adoção
• 3/5/2016 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos índices utilizados como índices de referência no quadro de instrumentos e contratos financeiros ou para aferir o desempenho de fundos de investimento e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2014/17/UE e o Regulamento (UE) n.º 596/2014
• 3/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.4.2016 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 153/2013 no que respeita aos horizontes temporais para o período de liquidação a considerar para as diferentes categorias de instrumentos financeiros = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 3/5/2016 - Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.º 609/2014 do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição dos recursos próprios tradicionais e dos recursos próprios baseados no IVA e no RNB e às medidas destinadas a satisfazer as necessidades da tesouraria Adoção
• 3/5/2016 - Afeganistão Projeto de conclusões do Conselho
• 2/5/2016 - Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 29/4/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à adesão da Croácia à Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias, e ao Protocolo de 27 de setembro de 1996, ao Protocolo de 29 de novembro de 1996 e ao Segundo Protocolo de 19 de junho de 1997
• 28/4/2016 - Proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2013/255/PESC que impõe medidas restritivas contra a Síria, apresentada ao Conselho pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 28/4/2016 - Proposta de regulamento do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.° 36/2012 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria, apresentada ao Conselho pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 26/4/2016 - Convocação de uma Conferência dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros - Nomeação de juízes do Tribunal Geral
• 22/4/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 21.4.2016 que altera o Regulamento Delegado (UE) n.º 153/2013 no que respeita aos horizontes temporais para o período de liquidação a considerar para as diferentes categorias de instrumentos financeiros
• 4/4/2016 - 3458.ª reunião do Conselho da União Europeia (ASSUNTOS GERAIS) realizada em Bruxelas em 15 de março de 2016

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/5/2016 - Draft Council Decision on the signing, on behalf of the European Union, of an Agreement between the United States of America and the European Union on the protection of personal information relating to the prevention, investigation, detection, and prosecution of criminal offenses (Umbrella Agreement) - Approval
• 10/5/2016 - EU approach to forced displacement and development - Draft Council conclusions
• 10/5/2016 - Financing of the African Peace Facility (APF) for the period mid-2016 to end 2018
• 3/5/2016 - Special Report No 10/2016 "Further improvements needed to ensure effective implementation of the excessive deficit procedure"
• 3/5/2016 - Special Report No 10/2016 "Further improvements needed to ensure effective implementation of the excessive deficit procedure" - Designation of Working Party
• 3/5/2016 - Draft Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 91/477/EEC on control of the acquisition and possession of weapons - Policy debate
• 3/5/2016 - Special Report No 7/2016 "The European External Action Service's management of its buildings around the world"
• 3/5/2016 - Special Report No 7/2016 "The European External Action Service's management of its buildings around the world" Designation of Working Party
• 2/5/2016 - Delegates Portal, a new community-based approach to document distribution
• 2/5/2016 - Actions in relation to modernisation of systems for handling and delivering European Council and Council documents
• 2/5/2016 - Case T-602/15 Liam Jenkinson v. Council, European Commission, European External Action Service and Eulex Kossovo - Production of Council document before the General Court of the European Union (°)
• 9/3/2016 - Business ownership and security risk acceptance for IT platforms or systems and platforms processing documents and files for Council decision-making.
• 4/3/2016 - Modernising systems for handling and delivering European Council and Council documents Update on planned and proposed evolutions in the Delegates Portal
• 4/3/2016 - Modernising systems for handling and delivering European Council and Council documents Proposed developments on the system to system exchange of information between GSC and delegations (Council Data Exchange (CODEX))
• 3/3/2016 - Modernising systems for handling and delivering European Council and Council documents Migrating from EXTRANET to Delegates Portal