Coreper II, 1 de junho de 2016

Outros documentos

• 17/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/778 relativa a uma operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA)
• 1/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a sua adoção
• 31/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Programa ISA2)
• 31/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 03 01)
• 31/5/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 11/c/01/16
• 31/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/354/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)
• 31/5/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol
• 31/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a sua adoção
• 31/5/2016 - Partilha de informações no contexto da luta antiterrorista: recurso à Europol e à Eurojust
• 31/5/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/323 relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento no que diz respeito ao pagamento das parcelas
• 31/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que revoga a Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim
• 31/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Ação Comum 2008/124/PESC sobre a Missão da União Europeia para o Estado de Direito no Kosovo (EULEX KOSOVO) - Adoção
• 31/5/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 174/2005 que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com atividades militares à Costa do Marfim e o Regulamento (CE) n.º 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim
• 31/5/2016 - 2588.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 30/5/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais
• 30/5/2016 - REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
• 30/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro
• 30/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/5/2016 - Protocolo do AcordoQuadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/5/2016 - a) Proposta de regulamento do Conselho que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais b) Proposta de regulamento do Conselho que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas - Orientação geral
• 30/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 30/5/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza as negociações para a celebração de acordos entre a União Europeia, por um lado, e a Confederação Suíça e o Principado do Listenstaine, por outro, sobre a aplicação de determinadas disposições da Decisão 2008/615/JAI do Conselho relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, da Decisão 2008/616/JAI do Conselho referente à execução da Decisão 2008/615/JAI relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras, e respetivo anexo e da Decisão-Quadro 2009/905/JAI do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvem atividades laboratoriais - Adoção
• 30/5/2016 - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão-Quadro 2009/315/JAI do Conselho no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros e ao sistema europeu de informação sobre os registos criminais (ECRIS), e que substitui a Decisão do Conselho 2009/316/JAI (primeira leitura) = Relatório intercalar
• 30/5/2016 - Decisão do Conselho que revoga a Decisão 2010/656/PESC que renova as medidas restritivas contra a Costa do Marfim Regulamento do Conselho que revoga o Regulamento (CE) n.º 174/2005 que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com atividades militares à Costa do Marfim e o Regulamento (CE) n.º 560/2005 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim Levantamento das medidas restritivas contra a Costa do Marfim
• 30/5/2016 - Proposta de regulamento do Conselho que institui a Procuradoria Europeia Orientação geral parcial
• 30/5/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Capítulo 13: Pescas
• 30/5/2016 - Decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/386/PESC relativa a medidas restritivas em resposta à anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol - Adoção
• 30/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.5.2016 que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas técnicas de regulamentação para especificar os elementos mínimos de um plano de reorganização do negócio e o conteúdo mínimo dos relatórios sobre os progressos realizados na aplicação do plano = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 27/5/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação de Schengen
• 27/5/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Bélgica do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 27/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Programa ISA2) = Adoção
• 27/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE, sobre uma alteração do Protocolo n.º 31 do Acordo EEE, relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (Rubrica orçamental 02 03 01) = Adoção
• 27/5/2016 - a) Proposta de regulamento do Conselho que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de regimes matrimoniais b) Proposta de regulamento do Conselho que implementa a cooperação reforçada no domínio da competência, da lei aplicável, do reconhecimento e da execução de decisões em matéria de efeitos patrimoniais das parcerias registadas - Orientação geral
• 27/5/2016 - Projeto de procedimentos operacionais normalizados UE-Bangladeche para a identificação e o regresso de pessoas sem autorização de permanência
• 27/5/2016 - Orçamento retificativo n.° 1 para o SISNET para o ano de 2016
• 27/5/2016 - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal - Relatório intercalar/Debate de orientação
• 27/5/2016 - Sugestões de boas práticas sobre videoconferências com países terceiros - Adoção
• 27/5/2016 - Avaliação intercalar do plano de ação plurianual 2014-2018 sobre justiça eletrónica europeia - Adoção
• 26/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação da Carta em 2015
• 26/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o relatório anual de 2015 da Eurojust
• 26/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha
• 26/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a luta contra o tráfico de seres humanos para efeitos de exploração laboral
• 26/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação da Carta em 2015 - Adoção
• 25/5/2016 - Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/323, de 2 de março de 2015, relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.° Fundo Europeu de Desenvolvimento - Adoção
• 25/5/2016 - Proposta conjunta de REGULAMENTO DO CONSELHO que revoga o Regulamento (CE) n.º 174/2005 do Conselho que impõe restrições à prestação de assistência relacionada com atividades militares à Costa do Marfim e o Regulamento (CE) n.º 560/2005 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades a fim de ter em conta a situação na Costa do Marfim
• 25/5/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Cumprimento de um marco de referência para a abertura do Capítulo 23: Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais
• 24/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho e Plano de Ação relativos ao caminho a seguir para a criação do Espaço Europeu da Ciência Forense
• 24/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho e Plano de Ação relativos ao caminho a seguir para a criação do Espaço Europeu da Ciência Forense
• 24/5/2016 - Relatório Geral sobre as atividades da Europol em 2015
• 24/5/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com a Sérvia Resultados do exame analítico do Capítulo 9: Serviços Financeiros
• 23/5/2016 - Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 23/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, do Protocolo do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Mongólia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 23/5/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino de Espanha – Adoção
• 20/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a criação de uma Rede informal Europeia dos Direitos das Vítimas - Adoção
• 19/5/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a abordagem administrativa para prevenir e combater a criminalidade grave e organizada
• 17/5/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura e à aplicação provisória do Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 11/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.5.2016 que complementa a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a normas técnicas de regulamentação para especificar os elementos mínimos de um plano de reorganização do negócio e o conteúdo mínimo dos relatórios sobre os progressos realizados na aplicação do plano
• 2/5/2016 - Acordo de Parceria Económica entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e os Estados do APE SADC, por outro
• 26/4/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da França - EGF/2015/010 FR/MoryGlobal) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 06/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 26/4/2016 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura da Grécia– EGF/2015/011 GR/Supermarket Larissa) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 07/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 24/2/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece medidas provisórias a favor da Suécia no domínio da proteção internacional, nos termos do artigo 9.º da Decisão (UE) 2015/1523 e do artigo 9.º da Decisão (UE) 2015/1601, que estabelecem medidas provisórias a favor da Itália e da Grécia no domínio da proteção internacional

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 31/5/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Council Directive 91/477/EEC on control of the acquisition and possession of weapons
• 30/5/2016 - Escalation procedure for the SIS II
• 30/5/2016 - Draft Roadmap to enhance information exchange and information management including interoperability solutions in the Justice and Home Affairs area
• 30/5/2016 - EU - China Summit (Beijing, 13 July 2016) - Orientation debate
• 30/5/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 539/2001 listing the third countries whose nationals must be in possession of visas when crossing the external borders and those nationals are exempt from that requirement (Georgia)
• 27/5/2016 - Draft Roadmap to enhance information exchange and information management including interoperability solutions in the Justice and Home Affairs area
• 27/5/2016 - Relations with the European Parliament (June 2016)
• 26/5/2016 - Proposal for a Decision of the European Parliament and of the Council providing macro-financial assistance to Tunisia [First Reading] - Approval of the final compromise text and the Joint statement
• 24/5/2016 - Recommendation for a COUNCIL DECISION authorising the negotiations for the conclusion of agreements between the European Union, on the one part, and the Swiss Confederation and the Principality of Liechtenstein, on the other part, on the application of certain provisions of Council Decision 2008/615/JHA on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism and cross-border crime, of Council Decision 2008/616/JHA on the implementation of Decision 2008/615/JHA on the stepping up of cross-border cooperation, particularly in combating terrorism and cross-border crime, and the Annex thereto, and of Council Framework Decision 2009/905/JHA on accreditation of forensic service providers carrying out laboratory activities
• 24/5/2016 - Renewed European Union Internal Security Strategy: Report on implementation in the first half of 2016
• 24/5/2016 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-204/16 P - Appeal brought by SolarWorld AG against the judgment of the General Court of 1 February 2016 in Case T-141/14.
• 24/5/2016 - Case before the Court of Justice of the European Union - Case C-205/16 P - Appeal brought by SolarWorld AG against the judgment of the General Court of 1 February 2016 in Case T-142/14.
• 23/5/2016 - Special Report No 6/2016 "Eradication, control and monitoring programmes to contain animal diseases"
• 23/5/2016 - Special Report No 6/2016 "Eradication, control and monitoring programmes to contain animal diseases" Designation of Working Party
• 23/5/2016 - General Report on Europol's activities in 2015
• 29/4/2016 - Draft Council conclusions establishing an Informal European Network on Victims' Rights - Final revised text
• 12/2/2016 - Case before the Court of Justice Case C-647/15, (Hungary against Council of the European Union) Request for an authorisation to produce documents