Coreper II, 30 de junho de 2016

Outros documentos

• 30/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União Europeia no Comité de Embaixadores ACP-UE sobre a revisão do anexo III do Acordo de Parceria ACP-UE
• 29/6/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Capítulo 12: Segurança dos Alimentos, Política Veterinária e Fitossanitária
• 29/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2016
• 29/6/2016 - Alteração ao Regulamento de Processo do Tribunal de Justiça
• 29/6/2016 - Alterações ao Regulamento de Processo do Tribunal Geral
• 29/6/2016 - 2592.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 28/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao lançamento da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)
• 28/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2016 – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a sua adoção
• 27/6/2016 - Projeto dedecisão do Conselho relativa ao lançamento da Missão PCSD de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA) – Adoção
• 27/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pelos Países Baixos do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 27/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pelos Países Baixos do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 27/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pelos Países Baixos do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 27/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Hungria do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 27/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Hungria do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 27/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 da aplicação pela Polónia do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira terrestre externa com a Ucrânia
• 27/6/2016 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Polónia do acervo de Schengen no domínio da gestão da fronteira terrestre externa com a Ucrânia
• 23/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa
• 23/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa Adoção por procedimento de assentimento tácito
• 23/6/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa às contribuições financeiras a pagar pelos Estados-Membros para financiar o Fundo Europeu de Desenvolvimento, incluindo a segunda parcela de 2016 – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a sua adoção
• 23/6/2016 - Nomeação dos membros do Comité de Fiscalização do Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF)
• 22/6/2016 - Proposta de transferência de dotações n.º DEC 11/2016 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2016
• 20/6/2016 - DECISÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA que nomeia o comandante da Força da UE para a operação militar da União Europeia na zona sul do Mediterrâneo central (operação EUNAVFOR MED SOPHIA) e que revoga a Decisão EUNAVFOR MED/1/2015 (EUNAVFOR MED/2/2016)
• 14/6/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa ao lançamento da Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA), apresentada ao Conselho pela Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
• 30/5/2016 - ALARGAMENTO Negociações de adesão com o Montenegro Capítulo 13: Pescas

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/6/2016 - Draft Council Implementing Decision setting out a Recommendation addressing the deficiencies identified in the 2015 evaluation of the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System by the Netherlands
• 28/6/2016 - SIS Coordination Mechanism
• 28/6/2016 - Negotiating Directives for the PNR Agreement with Mexico: transmission to the European Parliament
• 28/6/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the activities and supervision of institutions for occupational retirement provision (recast)
• 28/6/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the activities and supervision of institutions for occupational retirement provision (recast) - Political agreement
• 28/6/2016 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council on a European travel document for the return of illegally staying third-country nationals (first reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 28/6/2016 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on provisional legal aid for suspects or accused persons deprived of liberty and legal aid in European arrest warrant proceedings = Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 28/6/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Border and Coast Guard and repealing Regulation (EC) No 2007/2004, Regulation (EC) No 863/2007 and Council Decision 2005/267/EC and amending Regulation (EU) 2016/399 (First reading) = Confirmation of the final compromise text
• 27/6/2016 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Council Regulation (EC) No 1236/2005 concerning trade in certain goods which could be used for capital punishment, torture or other cruel, inhuman or degrading treatment or punishment (First reading) - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 24/6/2016 - Sixteenth Report of the European Anti-Fraud Office covering the period from 1 January to 31 December 2015 Draft outcome of proceedings
• 23/6/2016 - POLITICAL AND SECURITY COMMITTEE DECISION on the appointment of the EU Force Commander for the European Union military operation in the Southern Central Mediterranean (EUNAVFOR MED operation SOPHIA) (EUNAVFOR MED operation SOPHIA/2/2016) - Authorisation for publication in the Official Journal
• 23/6/2016 - OLAF Supervisory Committee's Activity Report for the year 2015 - Draft outcome of proceedings
• 23/6/2016 - Amendments to the Rules of Procedure of the Court of Justice and of the General Court - Approval by the Council
• 22/6/2016 - "Prüm Decisions" - Presidency progress report
• 22/6/2016 - "Prüm Decisions" - Presidency progress report
• 21/6/2016 - Case before the General Court: - Case T-244/16 (Viktor Fedorovych Yanukovych v. Council)
• 21/6/2016 - Case before the General Court: - Case T-245/16 (Oleksandr Viktorovych Yanukovych v. Council)
• 3/6/2016 - Draft Mission Plan EUTM RCA