Coreper II, 7 de julho de 2016

Outros documentos

• 3/8/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo de Parceria sobre as Relações e a Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a nova Zelândia, por outro
• 11/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que a Espanha não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013
• 11/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que Portugal não tomou medidas eficazes em resposta à Recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013
• 7/7/2016 - Recomendações do Conselho relativas aos Programas Nacionais de Reformas para 2016 dirigidas a cada Estado-Membro, que emitem pareceres do Conselho sobre os Programas de Estabilidade ou de Convergência atualizados
• 7/7/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a Estratégia da UE em relação à China
• 7/7/2016 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece que Portugal não tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 21 de junho de 2013
• 6/7/2016 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas da Espanha para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade da Espanha para 2016
• 6/7/2016 - Recomendação de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que emite um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016
• 6/7/2016 - Acesso do público aos documentos - Pedido confirmativo n.º 13/c/01/16
• 6/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, e à aplicação provisória de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 6/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia e dos seus Estados-Membros, de um Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 6/7/2016 - Protocolo do Acordo EuroMediterrânico que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República Árabe do Egito, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Croácia à União Europeia
• 6/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/2052 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo
• 6/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2012/392/PESC relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger)
• 6/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre as alterações do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE
• 6/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
• 6/7/2016 - Projeto de Decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/2052 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia no Kosovo* - Adoção
• 6/7/2016 - Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Diretiva 2009/101/CE
• 6/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão 2012/392/PESC, relativa à Missão PCSD da União Europeia no Níger (EUCAP Sael Níger) - Adoção
• 6/7/2016 - 2593.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 6/7/2016 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO – Comunicação sobre medidas futuras destinadas a reforçar a transparência e a combater a elisão e a evasão fiscais
• 5/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo-Quadro entre a União Europeia e os Estados-Membros, por um lado, e a Austrália, por outro
• 5/7/2016 - AcordoQuadro entre a União Europeia e os EstadosMembros, por um lado, e a Austrália, por outro
• 5/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, relativamente à adoção do regulamento interno do Comité Misto e à criação de grupos de trabalho especializados
• 5/7/2016 - Negociações de adesão com a Sérvia Capítulo 23 : Sistema Judiciário e Direitos Fundamentais
• 5/7/2016 - Negociações de adesão com a Sérvia Capítulo 24: Justiça, Liberdade e Segurança
• 5/7/2016 - DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno
• 5/7/2016 - Projeto de DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece regras contra as práticas de elisão fiscal que tenham incidência direta no funcionamento do mercado interno Adoção
• 5/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho Adoção
• 5/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica Adoção
• 5/7/2016 - Prioridades da UE nas Nações Unidas e na 71.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (setembro de 2016 – setembro de 2017)
• 5/7/2016 - Projeto de Conclusões do Conselho sobre a finalização das reformas pós-crise de Basileia
• 4/7/2016 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 08/c/01/16
• 4/7/2016 - Acesso do público aos documentos – Pedido confirmativo n.º 12/c/04/16
• 4/7/2016 - Relações com o Líbano - Projeto de Decisão do Conselho relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
• 4/7/2016 - Relações com o Líbano - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia
• 4/7/2016 - Relações com o Líbano - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União
• 4/7/2016 - 2593.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 1/7/2016 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica
• 1/7/2016 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pelo Reino da Bélgica - Adoção
• 30/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.6.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 30/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.6.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o mecanismo de limitação com base no volume e a prestação de informações para efeitos de transparência e outros cálculos - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 30/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que respeita às normas técnicas de regulamentação para especificar os requisitos em matéria de acordos e sistemas de criação de mercado - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 30/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.6.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos mercados de instrumentos financeiros, no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a noção de efeito direto, substancial e previsível dos contratos de derivados na União e a prevenção da evasão às regras e obrigações - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 30/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar pela União, em nome da União Europeia, no Comité Misto criado pelo Acordo-Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, relativamente à adoção do regulamento interno do Comité Misto e à criação de grupos de trabalho especializados – Adoção
• 29/6/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Diretiva 2003/48/CE do Conselho
• 29/6/2016 - Protocolo de Alteração do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho
• 29/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao nível de precisão dos relógios profissionais – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 8.6.2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre os dados a publicar, pelas plataformas de execução, sobre a qualidade de execução das transações – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 8.6.2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a publicação anual, pelas empresas de investimento, das informações sobre a identidade das plataformas de execução e sobre a qualidade da execução – Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 28/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições, à transparência, à compressão de carteiras e às medidas de supervisão da intervenção sobre produtos e posições - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 24/6/2016 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre as alterações do anexo IX (Serviços financeiros) do Acordo EEE = Adoção
• 23/6/2016 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria Económica entre os Estados Parceiros da Comunidade da África Oriental, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 16/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho - Avaliação da Dinamarca no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados de ADN
• 16/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho - Avaliação da Dinamarca no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados de ADN
• 16/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho - Avaliação da Dinamarca no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos
• 16/6/2016 - Projeto de conclusões do Conselho sobre a aplicação das disposições gerais relativas à proteção de dados previstas no capítulo 6 da Decisão 2008/615/JAI do Conselho - Avaliação da Dinamarca no que respeita ao intercâmbio automatizado de dados dactiloscópicos
• 14/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.6.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos mercados de instrumentos financeiros, no que respeita às normas técnicas de regulamentação sobre a noção de efeito direto, substancial e previsível dos contratos de derivados na União e a prevenção da evasão às regras e obrigações
• 14/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que respeita às normas técnicas de regulamentação para especificar os requisitos em matéria de acordos e sistemas de criação de mercado
• 14/6/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o mecanismo de limitação com base no volume e a prestação de informações para efeitos de transparência e outros cálculos
• 14/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.6.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre o mecanismo de limitação com base no volume e a prestação de informações para efeitos de transparência e outros cálculos
• 13/6/2016 - Explicação das alterações às recomendações da Comissão tendo em vista as recomendações específicas por país
• 13/6/2016 - ANEXO ao Regulamento Delegado da Comissão que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação
• 13/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 10.6.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às normas técnicas de regulamentação relativas à obrigação de compensação
• 9/6/2016 - RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO RELATÓRIO DE CONVERGÊNCIA 2014 (elaborado em conformidade com o artigo 140.º, n.º 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)
• 8/6/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao nível de precisão dos relógios profissionais
• 8/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 7.6.2016 que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas ao nível de precisão dos relógios profissionais
• 8/6/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre os dados a publicar pelas plataformas de execução sobre a qualidade de execução das transações
• 8/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 8.6.2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos mercados de instrumentos financeiros no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre os dados a publicar pelas plataformas de execução sobre a qualidade de execução das transações
• 8/6/2016 - ANEXOS do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a publicação anual, pelas empresas de investimento, das informações sobre a identidade das plataformas de execução e sobre a qualidade da execução
• 8/6/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... DA COMISSÃO, de 8.6.2016, que complementa a Diretiva 2014/65/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação sobre a publicação anual, pelas empresas de investimento, das informações sobre a identidade das plataformas de execução e sobre a qualidade da execução
• 19/5/2016 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições, à transparência, à compressão de carteiras e às medidas de supervisão da intervenção sobre produtos e posições
• 19/5/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2016 que complementa o Regulamento (UE) n.º 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às definições, à transparência, à compressão de carteiras e às medidas de supervisão da intervenção sobre produtos e posições
• 10/12/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Protocolo do Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, relativo a um Acordo-Quadro entre a União Europeia e a República do Líbano sobre os princípios gerais que regem a participação da República do Líbano em programas da União
• 14/10/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República Checa, da República da Estónia, da República de Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca à União Europeia
• 14/10/2014 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à conclusão de um Protocolo ao Acordo Euro-Mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 6/7/2016 - EU - China Summit (Beijing, 12 - 13 July 2016) - State of play of preparations
• 6/7/2016 - External aspects of migration - Monitoring results
• 5/7/2016 - ASEM Summit (15-16 July 2016, Ulaanbaatar, Mongolia) - State of play of preparations
• 4/7/2016 - European Maritime Secutirty Strategy (EUMSS) Action Plan implementation - Presidency information note
• 4/7/2016 - Position of the EU and its Member States on the draft Declaration of the Union for Mediterranean Ministerial Conference on Employment and Labour (Jordan, 27 September 2016)
• 4/7/2016 - External aspects of migration - Monitoring results
• 4/7/2016 - Case before the General Court: - Case T-240/16 (Andriy Petrovych Klyuyev v. Council of the European Union)
• 4/7/2016 - Case before the Court of Justice of the European Union: - Request for a preliminary ruling in Case C-266/16, Western Sahara Campaign UK v. the Commissioners for her Majesty's revenue and customs and the Secretary of State for environment, food and rural affairs
• 4/7/2016 - Case before the General Court: - Case T-264/16 (Korea National Insurance Corporation v. Council of the European Union and European Commission)
• 1/7/2016 - Legal remarks on the Committee of Inquiry to investigate alleged contraventions and maladministration in the application of Union law in relation to money laundering, tax avoidance and tax evasion (PANA Committee)
• 1/7/2016 - Case before the General Court of the European Union - Case T-274/16 (Suzanne Saleh Thabet v Council of the European Union)
• 1/7/2016 - Case before the General Court of the European Union - Case T-275/16 (G.M.H.E.Y. Mubarak and others v Council of the European Union)
• 28/6/2016 - Special Report No 8/2016 "Rail freight transport in the EU: still not on the right track"
• 28/6/2016 - Special Report No 8/2016 "Rail freight transport in the EU: still not on the right track" Designation of Working Party
• 10/6/2016 - ECB Convergence report 2016
• 10/6/2016 - ECB Convergence report 2016 - Part 2
• 10/6/2016 - ECB Convergence report 2016 - Part 3
• 10/6/2016 - ECB Convergence report 2016 - Part 4