Coreper II, 9 de fevereiro de 2017

Outros documentos

• 21/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Processo de Paz no Médio Oriente (PPMO)
• 14/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia na Bósnia-Herzegovina
• 8/2/2017 - 2615.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 8/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 14.12.2016 que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2013, 2014 e 2015
• 8/2/2017 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 14.12.2016, que altera o anexo I do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos veículos comerciais ligeiros novos matriculados em 2013, 2014 e 2015 Decisão de recorrer ao procedimento escrito para prorrogar o prazo para formular objeções
• 7/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE, relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Bank of Greece
• 7/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 7/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia
• 7/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África
• 7/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sael
• 7/2/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a França a celebrar com a Confederação Suíça um acordo relativo ao Aeroporto de Basileia-Mulhouse que inclui disposições que derrogam ao artigo 5.º da Diretiva 2006/112/CE
• 7/2/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/677/UE que autoriza o Luxemburgo a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado - Adoção
• 7/2/2017 - Projeto de DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que autoriza a França a celebrar com a Confederação Suíça um acordo relativo ao Aeroporto de Basileia-Mulhouse que inclui disposições que derrogam ao artigo 5.º da Diretiva 2006/112/CE - Adoção
• 7/2/2017 - 2615.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 7/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 7/2/2017 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia
• 6/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 6/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 6/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio do Sistema de Informação Schengen
• 6/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 6/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 6/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Croácia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 6/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 3/2/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão de Execução 2013/677/UE que autoriza o Luxemburgo a aplicar uma medida especial em derrogação ao artigo 285.º da Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado
• 3/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 3/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Grécia do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que altera a Decisão (PESC) 2016/849 que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia e Projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 329/2007 que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia - Transposição da Resolução do CSNU 2321 (2016) = adoção
• 3/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 3/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas
• 3/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa ao cumprimento pela Croácia das condições necessárias à aplicação do acervo de Schengen no domínio da política comum de vistos
• 3/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a sua adoção
• 2/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Itália do acervo de Schengen no domínio do regresso
• 2/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.12.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prorrogação dos períodos de transição para os regimes relativos a planos de pensões = Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 2/2/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.1.2017 que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 da Comissão, de 4 de outubro de 2016, que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central Intenção de não formular objeções aos atos delegados
• 2/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos - Adoção
• 2/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sul do Cáucaso e a crise na Geórgia - Adoção
• 2/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África - Adoção
• 2/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Sael – Adoção
• 31/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Eslovaca
• 31/1/2017 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia dois membros e dois suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Eslováquia – Adoção
• 31/1/2017 - Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (candidatura dos Países Baixos – EGF/2016/005 NL/Drenthe Overijssel Retail) Proposta de transferência de dotações n.º DEC 01/2017 dentro da Secção III – Comissão – do orçamento geral para o exercício de 2017
• 30/1/2017 - Decisão do Conselho de ...que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais no que diz respeito ao auditor externo do Bank of Greece
• 27/1/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro Adoção
• 23/1/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.1.2017 que retifica o Regulamento Delegado (UE) 2016/2251 da Comissão, de 4 de outubro de 2016, que completa o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados do mercado de balcão, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, às contrapartes centrais e aos repositórios de transações, no que diz respeito às normas técnicas de regulamentação relativas às técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados do mercado de balcão não compensados através de uma contraparte central
• 21/12/2016 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 20.12.2016 que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prorrogação dos períodos de transição para os regimes relativos a planos de pensões
• 16/11/2016 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro
• 16/11/2016 - Acordo de Cooperação em Matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a República Islâmica do Afeganistão, por outro

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/2/2017 - Draft Council Implementing Decision setting out a recommendation on addressing the deficiencies identified in the 2016 evaluation of Greece on the application of the Schengen acquis in the field of the Schengen Information System
• 6/2/2017 - Cases before the General Court of the European Union - Cases T-633/16 (Bilde v Parliament) and T-634/16 (Montel v Parliament) - = Intervention of the Council before the General Court of the European Union in support of the European Parliament
• 1/2/2017 - Case brought before the Court of Justice of the European Union - Reference for a preliminary ruling in Case C-643/16, American Express (Referring court: High Court of Justice (England & Wales), Queen's Bench Division (Administrative Court) - United Kingdom)
• 1/2/2017 - Judgment of the Court of 21 December 2016 in joined Cases C-203/15 and C-698/15 (Tele2 and Watson) - Requests for a preliminary ruling concerning the interpretation of Article 15(1) of the e-privacy Directive (2002/58/EC) - Compatibility with EU law of national legislations on general data retention for the purpose of fighting crime