Coreper II, 15 de fevereiro de 2017

Outros documentos

• 17/2/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação (revisão do mecanismo de suspensão) - Adoção do ato legislativo (AL + D)
• 14/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central
• 14/2/2017 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2015
• 14/2/2017 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2015
• 14/2/2017 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2015
• 14/2/2017 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o ano financeiro de 2015
• 14/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato da Representante Especial da União Europeia no Kosovo*
• 14/2/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros Orientação geral
• 14/2/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução à Decisão 2011/172/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
• 14/2/2017 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 270/2011 que impõe medidas restritivas contra determinadas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito
• 14/2/2017 - 2616.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 14/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que dá execução à Decisão 2011/172/PESC que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito e Projeto de regulamento de execução do Conselho que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 270/2011 que impõe medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação no Egito retiradas da lista
• 13/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 13/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas (Aeroporto de Barcelona)
• 13/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela Espanha do acervo de Schengen no domínio da gestão das fronteiras externas (Aeroporto de Barcelona)
• 13/2/2017 - Relatório Especial n.º 29/2016 do Tribunal de Contas Europeu: "Mecanismo Único de Supervisão: um bom início, mas são necessárias mais melhorias" - Projeto de conclusões do Conselho
• 13/2/2017 - 2616.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (2.ª Parte)
• 10/2/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros Compromisso da Presidência
• 10/2/2017 - Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2016/1164 no que respeita a assimetrias híbridas com países terceiros Orientação geral
• 10/2/2017 - Seguimento das conclusões do Conselho, de 8 de novembro de 2016, sobre os "Critérios e processo de estabelecimento, para efeitos fiscais, da lista da UE de jurisdições não cooperantes" Ponto da situação
• 10/2/2017 - Projeto de decisão de execução do Conselho que formula uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2015 relativa à aplicação pela Áustria do acervo de Schengen no domínio da proteção de dados
• 10/2/2017 - Relatório Especial n.º 21/2016 do Tribunal de Contas: "Assistência de Pré-Adesão da UE no reforço da capacidade administrativa dos Balcãs Ocidentais: uma meta-auditoria" Projeto de conclusões do Conselho
• 9/2/2017 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 19/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro lado, e que altera o Regulamento (UE) n.º 20/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL + D) = declaração
• 9/2/2017 - Projeto de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 19/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro lado, e que altera o Regulamento (UE) n.º 20/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo (AL+ D)
• 8/2/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/935/JAI no que respeita à lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos
• 7/2/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 19/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro lado, e que altera o Regulamento (UE) n.º 20/2013 que aplica a cláusula bilateral de salvaguarda e o mecanismo de estabilização para as bananas do Acordo que cria uma Associação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a América Central, por outro
• 7/2/2017 - DECISÃO DO CONSELHO que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África
• 7/2/2017 - Quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento do exercício de 2015 Projetos de recomendações do Conselho
• 7/2/2017 - Quitação a dar aos organismos criados ao abrigo do TFUE e do Tratado Euratom quanto à execução do orçamento para o exercício de 2015 Projetos de recomendações do Conselho
• 7/2/2017 - Quitação a dar às agências de execução quanto à execução do orçamento para o exercício de 2015 Projetos de recomendações do Conselho
• 7/2/2017 - Quitação a dar às Empresas Comuns quanto à execução do orçamento do exercício de 2015 Projetos de recomendações do Conselho
• 7/2/2017 - Quitação a dar à Comissão quanto à execução do orçamento geral da União Europeia do exercício de 2015 Projeto de recomendação do Conselho
• 7/2/2017 - Orientações orçamentais para 2018 Projeto de conclusões do Conselho
• 3/2/2017 - Relações com os Estados ACP e os PTU - Quitação a dar à Comissão da gestão financeira dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (exercício de 2015)
• 2/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para o Corno de África - Adoção
• 2/2/2017 - Projeto de decisão do Conselho que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para a Ásia Central Adoção
• 16/1/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité Misto do EEE sobre uma alteração do anexo II (Regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) e do anexo XVII (Propriedade intelectual) do Acordo EEE (Regulamento Pediátrico)
• 5/1/2017 - DECISÃO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2009/935/JAI no que respeita à lista de Estados terceiros e organizações com os quais a Europol deve celebrar acordos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/2/2017 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1683/1995 of 29 May 1995 laying down a uniform format for visas (first reading) - Preparation for the Trilogue
• 14/2/2017 - Request for access to Council Legal Service opinion on the Commission's Proposal for an Inter-Institutional Agreement on a Mandatory Transparency Register Approval of a letter
• 13/2/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1683/1995 of 29 May 1995 laying down a uniform format for visas
• 10/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the establishment of the Structural Reform Support Programme for the period 2017 to 2020 and amending Regulations (EU) No 1303/2013 and (EU) No 1305/2013 [1st reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 10/2/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the establishment of the Structural Reform Support Programme for the period 2017 to 2020 and amending Regulations (EU) No 1303/2013 and (EU) No 1305/2013 [1st reading] - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/2/2017 - Letter from the European Parliament Committee on Budgetary Control - Gender balance in the composition of the Court of Auditors' college
• 7/2/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 27/2016 "Governance at the European Commission - best practice?"
• 7/2/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 27/2016 "Governance at the European Commission - best practice?" Designation of Working Party
• 7/2/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 36/2016 "An assessment of the arrangements for closure of the 2007-2013 cohesion and rural development programmes"
• 7/2/2017 - European Court of Auditors' Special Report No 36/2016 "An assessment of the arrangements for closure of the 2007-2013 cohesion and rural development programmes" Designation of Working Party
• 15/12/2016 - Presidency compromise proposal for a COUNCIL DECISION on the signing, on behalf of the European Union, of the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence with regard to matters related to judicial cooperation in criminal matters
• 15/12/2016 - Presidency compromise proposal for a COUNCIL DECISION on the signing, on behalf of the European Union, of the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence with regard to Articles 60 and 61 pertaining to Gender-based asylum claims and Non-refoulement