Coreper I, 5 de julho de 2017

Outros documentos

• 7/7/2017 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Derrogação ao regime linguístico Adoção = Declarações
• 4/7/2017 - Decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Derrogação ao regime linguístico Adoção
• 3/7/2017 - 2635.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 30/6/2017 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que complementa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano - Decisão de não oposição à adoção
• 30/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.5.2017 que complementa o Regulamento (UE) n.º 536/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico dos medicamentos experimentais para uso humano e as modalidades de inspeção - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 29/6/2017 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033 (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 28/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.6.2017 que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à distribuição dos fundos em gestão direta entre os objetivos da política marítima integrada e os da política comum das pescas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 28/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../... de 2.6.2017 DA COMISSÃO que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da adaptação de ambos à mudança do procedimento de ensaio regulamentar de medição das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 28/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) .../...de 2.6.2017 DA COMISSÃO que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da adaptação de ambos à mudança do procedimento de ensaio regulamentar de medição das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 28/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2017 que complementa o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho, sobre a marca da UE e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2868/95 e (CE) n.º 216/96 - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 23/6/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Marcos FRAILE PASTOR, membro suplente em representação de Espanha, em substituição de Mónica MOCHALES CUESTA, renunciante
• 23/6/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Andrea MÄDLER, membro suplente em representação da Alemanha, em substituição de Anne Katrin LUTZ, renunciante
• 22/6/2017 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Virginie AUBIN, membro suplente da França, em substituição de Abdou ALI MOHAMED, renunciante
• 22/6/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Paula BUENO DE VICENTE, membro em representação de Espanha, em substituição de Rosalía SERRANO VELASCO, renunciante
• 22/6/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Irena LIEPINA, membro efetivo da Letónia, em substituição de Ruta PORNIECE, renunciante
• 22/6/2017 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Linda ROMELE, membro suplente da Letónia, em substituição de Liene LIEKNA, renunciante
• 21/6/2017 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores Nomeação de Sara ANDEGIORGIS, membro efetivo em representação da Suécia, em substituição de Anton WEYLER, renunciante
• 20/6/2017 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 445/2014/UE que cria uma ação da União de apoio às capitais europeias da cultura para os anos de 2020 a 2033
• 15/6/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à distribuição dos fundos em gestão direta entre os objetivos da política marítima integrada e os da política comum das pescas
• 15/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.6.2017 que altera o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à distribuição dos fundos em gestão direta entre os objetivos da política marítima integrada e os da política comum das pescas
• 9/6/2017 - ANEXO da proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
• 9/6/2017 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
• 7/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 23.5.2017 que complementa o Regulamento (UE) n.º 536/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho especificando os princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico dos medicamentos experimentais para uso humano e as modalidades de inspeção
• 7/6/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da adaptação de ambos à mudança do procedimento de ensaio regulamentar de medição das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros
• 7/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.6.2017 que altera os anexos I e II do Regulamento (UE) n.º 510/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da adaptação de ambos à mudança do procedimento de ensaio regulamentar de medição das emissões de CO2 dos veículos comerciais ligeiros
• 7/6/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado da Comissão que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos de adaptação à mudança do procedimento de ensaio regulamentar de medição das emissões de CO2 dos veículos ligeiros
• 7/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 2.6.2017 que altera os anexos I e II do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho para efeitos da adaptação de ambos à mudança do procedimento de ensaio regulamentar de medição das emissões de CO2 dos veículos ligeiros
• 24/5/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 18.5.2017 que complementa o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho, sobre a marca da UE e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 2868/95 e (CE) n.º 216/96
• 11/5/2017 - ANEXO da DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano
• 11/5/2017 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que complementa a Diretiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos princípios e diretrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano
• 30/3/2016 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e (CE) n.º 1107/2009
• 30/3/2016 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece regras relativas à disponibilização no mercado de produtos fertilizantes com a marcação CE e que altera os Regulamentos (CE) n.º 1069/2009 e (CE) n.º 1107/2009

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 29/6/2017 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council repealing Council Regulation (EEC) No 1101/89, Regulations (EC) No 2888/2000 and (EC) No 685/2001 (First reading) Confirmation of the final text with a view to agreement
• 28/6/2017 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down rules on the making available on the market of CE marked fertilising products and amending Regulations (EC) No 1069/2009 and (EC) No 1107/2009 - State-of-play and guidance for future work