Coreper I, 8 de setembro de 2017

Outros documentos

• 7/9/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil
• 7/9/2017 - 2639.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/9/2017 - Memorando de Entendimento que complementa a iniciativa para a Conectividade na Europa Central e do Sudeste com um projeto comum sobre o mercado da energia, a eficiência energética e o desenvolvimento das energias renováveis – Definição da posição da UE
• 5/9/2017 - 2639.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 30/8/2017 - REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de temperatura durante o transporte de carne – Decisão de não oposição à adoção
• 30/8/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 2074/2005 no que diz respeito ao método de deteção das toxinas paralisantes («paralytic shellfish poison» - PSP) - Decisão de não oposição à adoção
• 29/8/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 2074/2005 no que se refere aos controlos oficiais dos produtos da pesca capturados por navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro e introduzidos na União após terem sido transferidos num país terceiro e que estabelece um modelo de certificado sanitário para esses produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 29/8/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano no que diz respeito a equinodermes colhidos fora das zonas de produção classificadas – Decisão de não oposição à adoção
• 25/8/2017 - REGULAMENTO (UE) …/… de XXX DA COMISSÃO que estabelece um código de rede relativo aos estados de emergência e de reposição do sistema elétrico - Decisão de não oposição à adoção
• 25/8/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal no que diz respeito a equinodermes colhidos fora das zonas de produção classificadas - Decisão de não oposição à adoção
• 18/8/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I e III do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a um programa de vigilância da doença emaciante crónica dos cervídeos na Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia e que revoga a Decisão 2007/182/CE da Comissão - Decisão de não oposição à adoção
• 17/8/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais, no que diz respeito à lista de laboratórios de referência da UE - Decisão de não oposição à adoção
• 24/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 854/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano no que diz respeito a equinodermes colhidos fora das zonas de produção classificadas
• 24/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições de temperatura durante o transporte de carne
• 24/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 2074/2005 no que diz respeito ao método de deteção das toxinas paralisantes («paralytic shellfish poison» - PSP)
• 20/7/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Regulamento (CE) n.º 2074/2005 no que se refere aos controlos oficiais dos produtos da pesca capturados por navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro e introduzidos na União após terem sido transferidos num país terceiro e que estabelece um modelo de certificado sanitário para esses produtos
• 20/7/2017 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o Regulamento (CE) n.º 2074/2005 no que se refere aos controlos oficiais dos produtos da pesca capturados por navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro e introduzidos na União após terem sido transferidos num país terceiro e que estabelece um modelo de certificado sanitário para esses produtos
• 20/7/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o Anexo III do Regulamento (CE) n.° 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal no que diz respeito a equinodermes colhidos fora das zonas de produção classificadas
• 20/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal no que diz respeito a equinodermes colhidos fora das zonas de produção classificadas
• 19/7/2017 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Yvonne MULLOOLY, membro efetivo em representação da Irlanda, em substituição de Paula GOUGH, renunciante
• 18/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo VII do Regulamento (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais, no que diz respeito à lista de laboratórios de referência da UE
• 17/7/2017 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I e III do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a um programa de vigilância da doença emaciante crónica dos cervídeos na Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia e que revoga a Decisão 2007/182/CE da Comissão
• 17/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I e III do Regulamento (CE) n.º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a um programa de vigilância da doença emaciante crónica dos cervídeos na Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Polónia e Suécia e que revoga a Decisão 2007/182/CE da Comissão
• 6/7/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil – Pedido de aprovação do Parlamento Europeu apresentado pelo Conselho
• 6/7/2017 - ANEXO do Regulamento (UE) …/... da Comissão que estabelece um código de rede relativo aos estados de emergência e de reposição do sistema elétrico
• 6/7/2017 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece um código de rede relativo aos estados de emergência e de reposição do sistema elétrico

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 1/9/2017 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2003/87/EC to enhance cost-effective emission reductions and low-carbon investments - Preparation for the trilogue