Coreper I, 11 de julho de 2017

Outros documentos

• 13/7/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, na sexta sessão de reunião das Partes na Convenção de Aarhus, no que diz respeito ao processo de cumprimento ACCC/C/2008/32
• 7/7/2017 - Proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 7/7/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 23.6.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/242 que estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pescas - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/7/2017 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de determinadas obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 7/7/2017 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos (primeira leitura) Adoção do ato legislativo
• 7/7/2017 - Comunicação da Comissão sobre o ponto da situação da política comum das pescas e consulta sobre as possibilidades de pesca para 2018 - Apresentação pela Comissão
• 7/7/2017 - Regulamento delegado (UE) …/... da Comissão de 31.5.2017 que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prestação de serviços de informação de viagens multimodais à escala da UE (Texto relevante para efeitos do EEE) – Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 7/7/2017 - Decisão delegada (UE) …/… da Comissão de 8.6.2017 que complementa a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos objetivos específicos para a elaboração, adoção e revisão de especificações técnicas de interoperabilidade (Texto relevante para efeitos do EEE) – Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 7/7/2017 - Regulamento Delegado (UE) n.°.../... que altera o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos do sistema de aviso sonoro do veículo para efeitos da homologação UE de veículos Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 7/7/2017 - 2636.ª reunião do COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 6/7/2017 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a determinadas utilizações permitidas de determinadas obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
• 6/7/2017 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos
• 6/7/2017 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO sobre a Situação da Política Comum das Pescas e Consulta sobre as Possibilidades de Pesca para 2018
• 6/7/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono - Adoção
• 6/7/2017 - Projeto de decisão do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância, relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico - Adoção
• 4/7/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Nomeação de Marta J. GLOWACKA, membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Julia SCHITTER, renunciante
• 30/6/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Nomeação de Lena SØBY, membro efetivo da Dinamarca, em substituição de Henrik BACH MORTENSEN, renunciante
• 30/6/2017 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho - Nomeação de Jens SKOVGAARD LAURITSEN, membro suplente em representação da Dinamarca, em substituição de Lena SØBY, renunciante
• 28/6/2017 - ANEXO do Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão de 26.6.2017 que altera o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos do sistema de aviso sonoro do veículo para efeitos da homologação UE de veículos
• 28/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 26.6.2017 que altera o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos requisitos do sistema de aviso sonoro do veículo para efeitos da homologação UE de veículos
• 26/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO, de 23.6.2017, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/242 da Comissão que estabelece regras de execução relativas ao funcionamento dos conselhos consultivos no âmbito da política comum das pescas.
• 9/6/2017 - DECISÃO DELEGADA (UE) …/... DA COMISSÃO de 8.6.2017 que complementa a Diretiva (UE) 2016/797 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos objetivos específicos para a elaboração, adoção e revisão de especificações técnicas de interoperabilidade
• 8/6/2017 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO DA COMISSÃO que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prestação de serviços de informação de viagens multimodais à escala da UE CATEGORIAS DE DADOS (a que se referem os artigos 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 8.º e 10.º)
• 8/6/2017 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 31.5.2017 que complementa a Diretiva 2010/40/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à prestação de serviços de informação de viagens multimodais à escala da UE
• 26/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
• 26/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aceitação, em nome da União Europeia, de uma Alteração do Protocolo de 1999 da Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
• 21/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as substâncias que deterioram a camada de ozono
• 20/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono Alteração do Protocolo de Montreal
• 20/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, da alteração de Quigali do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Deterioram a Camada de Ozono Declaração de competência nos termos do artigo 13.º, n.º 3, da Convenção de Viena
• 6/4/2017 - Decisão do Conselho relativa à aceitação da Alteração do Protocolo de 1999 à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
• 6/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aceitação, em nome da União Europeia, de uma Alteração do Protocolo de 1999 da Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo à redução da acidificação, da eutrofização e do ozono troposférico
• 14/6/2016 - Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia
• 24/5/2016 - Acordo de Cooperação e de Assistência Administrativa Mútua em Matéria Aduaneira entre a União Europeia e a Nova Zelândia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 7/7/2017 - Proposal for a Council Decision on the position to be adopted, on behalf of the European Union, at the sixth session of the Meeting of the Parties to the Aarhus Convention regarding compliance case ACCC/C/2008/32 - Adoption
• 7/7/2017 - Proposal for an Interinstitutional Proclamation on the European Pillar of Social Rights - State of play and guidance for future work
• 4/7/2017 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001875/2017 - Marie-Christine Arnautu (ENF) 'Measures to curb migratory flows in the Mediterranean'
• 29/6/2017 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 19/6/2017 - PRELIMINARY DRAFT JOINT REPLY TO QUESTIONS FOR WRITTEN ANSWER E-002728/2017 - Beatrix von Storch (EFDD) 'Evolution of smugglers' tactics on the Central Mediterranean Route' E-002730/2017 - Beatrix von Storch (EFDD) 'Smuggling and SAR operations in harmony' E-002732/2017 - Beatrix von Storch (EFDD) 'Smuggling and SAR operations in harmony'
• 19/6/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003264/2017 - Patricija Šulin (PPE) and Monica Macovei (ECR) 'Maximum limits on consumption of intoxicating substances for drivers of motor vehicles'
• 19/6/2017 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003280/2017 - Charles Tannock (ECR) and Charles Goerens (ALDE) 'Intelligence sharing arrangements with Cape Verde'
• 19/4/2016 - Council Decision (CFSP) 2016/446 of 23 March 2016 amending and extending Council Decision 2013/34/CFSP on a European Union military mission to contribute to the training of the Malian Armed Forces (EUTM Mali)