Coreper I, 31 de janeiro de 2018

Outros documentos

• 31/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 30/1/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (oitavo FED) para o ano financeiro de 2016
• 30/1/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (nono FED) para o ano financeiro de 2016
• 30/1/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo FED) para o ano financeiro de 2016
• 30/1/2018 - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à quitação a dar à Comissão da execução das operações do Fundo Europeu de Desenvolvimento (décimo primeiro FED) para o ano financeiro de 2016
• 30/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Central Bank of Cyprus
• 30/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia tendo em vista a renovação do Protocolo do Acordo de Parceria no domínio da pesca com a República da Costa do Marfim
• 30/1/2018 - Relações com o Azerbaijão Posição da UE com vista ao 15° Conselho de Cooperação UE-Azerbaijão (Bruxelas, 9 de fevereiro de 2018)
• 30/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2017/346 que prorroga o mandato do Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos
• 29/1/2018 - Quarta reunião Ministerial do Conselho Consultivo para o Corredor Meridional de Gás, Baku, 15 de fevereiro de 2018 - Declaração Conjunta = Aprovação = Decisão de recorrer ao procedimento escrito
• 29/1/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 26/1/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia tendo em vista a renovação do Protocolo do Acordo de Parceria no domínio da pesca com a República da Costa do Marfim - Adoção
• 26/1/2018 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Alex Hooshiar (DK), membro na categoria dos representantes das organizações patronais
• 26/1/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as deficiências identificadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen em matéria de regresso
• 26/1/2018 - Projeto de decisão de execução do Conselho que estabelece uma recomendação para suprir as graves deficiências detetadas na avaliação de 2016 relativa à aplicação pela França do acervo de Schengen em matéria de regresso
• 26/1/2018 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) Nomeação de Ugo MENZIANI (IT), membro na categoria dos representantes dos governos
• 26/1/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 26/1/2018 - Representante Especial da União Europeia para os Direitos Humanos – Decisão
• 25/1/2018 - DECISÃO DA COMISSÃO, de XXX, que estabelece os critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para serviços de limpeza de interiores - Decisão de não oposição à adoção
• 25/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia com vista à renovação do Protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da pesca com a República da Costa do Marfim
• 22/1/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia tendo em a renovação do Protocolo do Acordo de Parceria no domínio da pesca com a República da Costa do Marfim - Adoção
• 22/1/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia tendo em vista a renovação do Protocolo do Acordo de Parceria no domínio da pesca com a República da Costa do Marfim - Declarações
• 22/1/2018 - DECISÃO (UE) 2017/... DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso às obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso – Adoção
• 19/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 1999/70/CE relativa à designação dos auditores externos dos bancos centrais nacionais, no que diz respeito ao auditor externo do Central Bank of Cyprus
• 18/1/2018 - Apresentação, para aprovação, de dois novos projetos de desenho de moedas comemorativas de dois euros da Finlândia
• 10/1/2018 - Processo de quitação do FED: exercício de 2016 Relações com os Estados ACP e os PTU - Quitação a dar à Comissão da gestão financeira dos oitavo, nono, décimo e décimo primeiro Fundos Europeus de Desenvolvimento (exercício de 2016)
• 8/1/2018 - ANTEPROJETO DE RESPOSTA À PERGUNTA COM PEDIDO DE RESPOSTA ESCRITA E-006769/2017 - João Pimenta Lopes (GUE/NGL) "Retirada definitiva das FARC da lista de organizações terroristas da UE"
• 7/12/2017 - ANEXO CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO DO RÓTULO ECOLÓGICO DA UE E REQUISITOS DE AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO APLICÁVEIS AO GRUPO DE PRODUTOS "SERVIÇOS DE LIMPEZA DE INTERIORES"
• 7/12/2017 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para serviços de limpeza de interiores
• 17/10/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de leitura de material impresso
• 22/10/2014 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas por parte das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/2/2018 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 1)
• 26/1/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council establishing the European Electronic Communications Code (Recast) - Preparation for the informal trilogue
• 26/1/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1295/2013 establishing the Creative Europe Programme (2014 to 2020) (LA) (first reading) - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 25/1/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2012/31/EU on the energy performance of buildings - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 25/1/2018 - Judgment in Case C-389/15 (European Commission v Council of the European Union)
• 24/1/2018 - Judgment in Case C-389/15 (European Commission v Council of the European Union)
• 22/1/2018 - Reaction to publication of Recommendations ESRB/2017/6 and ESRB/2018/1 - Endorsement
• 19/1/2018 - Reaction to publication of ESRB Recommendations ESRB/2017/6 and ESRB/2018/1
• 16/1/2018 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005882/2017 - Werner Langen (PPE) 'Amendment of tax rules for non-resident workers in Luxembourg from 1 January 2018'
• 16/1/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on copyright in the Digital Single Market - Orientation debate on Articles 11 and 13
• 8/1/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005987/2017 - Tom Vandenkendelaere (PPE) 'Minimum rates of excise duty on alcohol and alcoholic beverages'
• 8/1/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-006144/2017 - Nicolas Bay (ENF) 'Pakistan and the harbouring of terrorists'
• 8/1/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007005/2017 - Barbara Kappel (ENF) 'Accountability of the Eurogroup'