Coreper I, 14 de fevereiro de 2018

Outros documentos

• 13/2/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da pesca com o Reino de Marrocos - Declarações
• 12/2/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 9/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial criado ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Conselho Ministerial
• 9/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia o presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
• 9/2/2018 - Decisão do Conselho sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Conselho Ministerial criado ao abrigo do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes, no que diz respeito à adoção do regulamento interno do Conselho Ministerial Adoção
• 9/2/2018 - Nomeação pelo Conselho do presidente da Instância de Recurso do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais
• 9/2/2018 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de XXX, que complementa a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à identificação de equipamentos marítimos específicos que podem beneficiar da etiquetagem eletrónica - Intenção de não formular objeções ao ato delegado
• 9/2/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 8/2/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca com o Reino de Marrocos - Adoção
• 8/2/2018 - Recomendação de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca com o Reino de Marrocos - Declarações
• 8/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a encetar negociações com o Reino de Marrocos com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre as Comunidades Europeias e o Reino de Marrocos
• 8/2/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a encetar negociações com o Reino de Marrocos com vista à celebração de um protocolo de aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre as Comunidades Europeias e o Reino de Marrocos – Diretrizes de negociação
• 7/2/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que retifica o Regulamento (UE) n.º 546/2011 da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos princípios uniformes aplicáveis à avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos – Decisão de não oposição à adoção
• 7/2/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, benzovindiflupir, bifentrina, bixafene, clorantraniliprol, deltametrina, flonicamide, fluazifope-P, isofetamida, metrafenona, pendimetalina e teflubenzurão no interior e à superfície de certos produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 2/2/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, cerveja, fluopirame, fluxapiroxade, hidrazida maleica, pó de sementes de mostarda e teflutrina no interior e à superfície de determinados produtos – Decisão de não oposição à adoção
• 2/2/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino - Decisão de não oposição à adoção
• 30/1/2018 - REGULAMENTO DA COMISSÃO (UE) …/… de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 231/2012 que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às especificações para o copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol (E 1209) - Decisão de não oposição à adoção
• 30/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de taumatina (E 957) como intensificador de sabor em determinadas categorias de géneros alimentícios - Decisão de não oposição à adoção
• 30/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares - Decisão de não oposição à adoção
• 30/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes - Decisão de não oposição à adoção
• 30/1/2018 - REGULAMENTO DA COMISSÃO (UE) …/… de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polirricinoleato de poliglicerol (E 476) em molhos emulsionados - Decisão de não oposição à adoção
• 29/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, cerveja, fluopirame, fluxapiroxade, hidrazida maleica, pó de sementes de mostarda e teflutrina no interior e à superfície de determinados produtos - Decisão de não oposição à adoção
• 24/1/2018 - 3577.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas a 20 e 21 de novembro de 2017
• 23/1/2018 - 3565.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente),realizada no Luxemburgo em 13 de outubro de 2017
• 19/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de acibenzolar-S-metilo, benzovindiflupir, bifentrina, bixafene, clorantraniliprol, deltametrina, flonicamide, fluazifope-P, isofetamida, metrafenona, pendimetalina e teflubenzurão no interior e à superfície de certos produtos
• 17/1/2018 - ANEXO do REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que complementa a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à identificação de equipamentos marítimos específicos que podem beneficiar da etiquetagem eletrónica
• 17/1/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 9.1.2018 que complementa a Diretiva 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à identificação de equipamentos marítimos específicos que podem beneficiar da etiquetagem eletrónica
• 17/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica o Regulamento (UE) n.º 546/2011 da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n.º 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos princípios uniformes aplicáveis à avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos
• 16/1/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino
• 16/1/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1107/2009, estabelecendo critérios científicos para a determinação das propriedades desreguladoras do sistema endócrino
• 16/1/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polirricinoleato de poliglicerol (E 476) em molhos emulsionados
• 16/1/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de polirricinoleato de poliglicerol (E 476) em molhos emulsionados
• 16/1/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes
• 16/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes
• 16/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que retifica determinadas versões linguísticas do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares
• 15/1/2018 - 3577.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas a 20 e 21 de novembro de 2017
• 15/1/2018 - 3580.ª reunião do Conselho da União Europeia (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)), realizada em Bruxelas em 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017
• 12/1/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de taumatina (E 957) como intensificador de sabor em determinadas categorias de géneros alimentícios
• 12/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de taumatina (E 957) como intensificador de sabor em determinadas categorias de géneros alimentícios
• 12/1/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol (E 1209)
• 12/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012, que estabelece especificações para os aditivos alimentares enumerados nos anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às especificações para o copolímero de enxerto de álcool polivinílico-polietilenoglicol (E 1209)
• 10/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, cerveja, fluopirame,
• 10/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, cerveja, fluopirame, fluxapiroxade, hidrazida maleica, pó de sementes de mostarda e teflutrina no interior e à superfície de determinados produtos
• 9/1/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II, III e IV do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de abamectina, cerveja, fluopirame,
• 14/12/2017 - 3580.ª reunião do Conselho da União Europeia (Competitividade (Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço)), realizada em Bruxelas em 30 de novembro e 1 de dezembro de 2017
• 14/12/2017 - 3581.ª reunião do Conselho (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 4 e 5 de dezembro de 2017
• 14/12/2017 - 3581.ª reunião do Conselho da União Europeia (Transportes, Telecomunicações e Energia), realizada em Bruxelas em 4 e 5 de dezembro de 2017
• 11/12/2017 - 3577.ª reunião do Conselho da União Europeia (Educação, Juventude, Cultura e Desporto), realizada em Bruxelas a 20 e 21 de novembro de 2017
• 23/11/2017 - 3571.ª reunião do Conselho da União Europeia (Agricultura e Pescas), realizada em Bruxelas, em 6 de novembro de 2017
• 15/11/2017 - 3565.ª reunião do Conselho da União Europeia (Ambiente), realizada no Luxemburgo em 13 de outubro de 2017
• 13/11/2017 - 3569.ª reunião do Conselho da União Europeia (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), realizada no Luxemburgo em 23 de outubro de 2017

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/2/2018 - Proposal for a Regulation amending Regulation (EC) No 726/2004 laying down Community procedures for the authorization and supervision of medicinal products for human and veterinary use and establishing a European Medicines Agency
• 9/2/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the promotion of the use of energy from renewable sources (recast) - Preparation of first trilogue
• 8/2/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2012/27/EU on energy efficiency - Preparation for first trilogue
• 8/2/2018 - Proposal for a Regulation amending Regulation (EC) No 726/2004 laying down Community procedures for the authorization and supervision of medicinal products for human and veterinary use and establishing a European Medicines Agency
• 7/2/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the Governance of the Energy Union, amending Directive 94/22/EC, Directive 98/70/EC, Directive 2009/31/EC, Regulation (EC) No 663/2009, Regulation (EC) No 715/2009, Directive 2009/73/EC, Council Directive 2009/119/EC, Directive 2010/31/EU, Directive 2012/27/EU, Directive 2013/30/EU and Council Directive (EU) 2015/652 and repealing Regulation (EU) No 525/2013 - Preparation of first trilogue
• 1/2/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 30/1/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down management, conservation and control measures applicable in the Convention Area of the South Pacific Regional Fisheries Management Organisation (SPRFMO) - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 22/1/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-007408/2017 - Max Andersson (Verts/ALE) 'Vested and conflicting interests in climate policy'
• 15/1/2018 - PRELIMINARY DRAFT JOINT REPLY TO QUESTIONS FOR WRITTEN ANSWER E-006492/2017 - Tania González Peñas (GUE/NGL) 'Council Recommendation: employment and inequality' E-006494/2017 - Tania González Peñas (GUE/NGL) 'Council recommendation: temporary work and labour fraud' E-006496/2017 - Tania González Peñas (GUE/NGL) 'Council Recommendation: education'
• 15/1/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-007121/2017 - Maria Arena (S&D) 'Application of Annex I and II to Council Decision 2010/788/CFSP'