Coreper I, 5 de outubro de 2018

Outros documentos

• 2/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação pela União dos Regulamentos n.ºs 9, 63 e 92 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as disposições uniformes relativas à homologação de veículos de três rodas, ciclomotores e sistemas silenciosos dos escapes de substituição para veículos da categoria L no que diz respeito às emissões sonoras
• 1/10/2018 - Organização Mundial da Saúde - Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco – Reunião das Partes no Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, primeira sessão, Genebra, 8-10 de outubro de 2018 – Decisão de recorrer ao procedimento escrito para definir a posição da UE
• 1/10/2018 - Organização Mundial da Saúde - Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco – Reunião das Partes no Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, primeira sessão, Genebra, 8-10 de outubro de 2018 – Definição de uma posição coordenada
• 1/10/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Plano de ação aduaneira da UE de luta contra as infrações aos direitos de propriedade intelectual para 2018 a 2022 – Adoção
• 1/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 28/9/2018 - Projeto de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na República Federativa do Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e de cereais produzidas na República Federativa do Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na República da Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, de produtos hortícolas e de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na República da Moldávia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 28/9/2018 - PREPARAÇÃO DA REUNIÃO DO CONSELHO (AMBIENTE) DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 Projeto de conclusões do Conselho sobre a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB): Décima quarta reunião da Conferência das Partes (COP 14) na CDB Nona reunião da Conferência das Partes na CDB, na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica (COP-MOP 9) Terceira reunião da Conferência das Partes na CDB, na qualidade de reunião das Partes no Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha dos seus benefícios (COP-MOP 3) (Sharm El-Sheikh, Egito, 17-29 de novembro de 2018) = Adoção
• 28/9/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 26/9/2018 - DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão 2003/17/CE do Conselho no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na República Federativa do Brasil de culturas produtoras de sementes de plantas forrageiras e de culturas produtoras de sementes de cereais e à equivalência das sementes de plantas forrageiras e sementes de cereais produzidas na República Federativa do Brasil, bem como no que se refere à equivalência das inspeções de campo efetuadas na República da Moldávia de culturas produtoras de sementes de cereais, de culturas produtoras de sementes de produtos hortícolas e de culturas produtoras de sementes de plantas oleaginosas e de fibras e à equivalência das sementes de cereais, sementes de produtos hortícolas e sementes de plantas oleaginosas e de fibras produzidas na República da Moldávia
• 25/9/2018 - Declaração conjunta que será assinada em nome da UE relativa à luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) com a República da Coreia – Aprovação da assinatura em nome da UE
• 24/9/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Plano de ação aduaneira da UE de luta contra as infrações aos direitos de propriedade intelectual para 2018 a 2022
• 24/9/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à aplicação pela União dos Regulamentos n.ºs 9, 63 e 92 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa sobre as disposições uniformes relativas à homologação de veículos de três rodas, ciclomotores e sistemas silenciosos dos escapes de substituição para veículos da categoria L no que diz respeito às emissões sonoras - Adoção
• 6/9/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 5/9/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 5/9/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 24/7/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) – 16 de julho de 2018
• 16/7/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores) – 21 e 22 de junho de 2018
• 12/7/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Ambiente)
• 2/7/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas)
• 2/7/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Agricultura e Pescas) – 18 de junho de 2018
• 28/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia)
• 28/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Transportes, Telecomunicações e Energia) – 7, 8 e 11 de junho de 2018

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 4/10/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on ENISA, the EU "Cybersecurity Agency", and repealing Regulation (EU) 526/2013, and on Information and Communication Technology cybersecurity certification ("Cybersecurity Act") - Debrief of the trilogue on 1 October 2018
• 28/9/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down rules on the exercise of copyright and related rights applicable to certain online transmissions of broadcasting and retransmission of relevision and radio programmes. - Preparation for the trilogue
• 27/9/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-410/18 Silgan Closures GmbH and Silgan Holdings Inc. v European Commission
• 26/9/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work
• 26/9/2018 - Case before the General Court Case T-258/18 (Lothar Brunke v. European Commission) = Council intervention before the General Court in support of the European Commission
• 20/9/2018 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002401/2018 - Sorin Moisă (PPE) 'Systematic publication of mandates for trade negotiations'
• 20/9/2018 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002925/2018 - Barbara Kappel (ENF) 'EU list of non-cooperative jurisdictions'