Coreper I, 12 de outubro de 2018

Outros documentos

• 11/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia
• 11/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia
• 11/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo Intercalar com vista a um Acordo de Parceria Económica entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, relativamente à adoção de uma decisão do Comité APE no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
• 9/10/2018 - Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a tomar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 73.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 100.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de determinadas alterações à regra 14 do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios e ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a a graneleiros e petroleiros, de 2011
• 9/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
• 8/10/2018 - DIRETIVA (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas de modo a ter em conta o progresso científico e técnico – Decisão de não oposição à adoção
• 8/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, o Reino da Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia – Adoção
• 8/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia – Adoção
• 5/10/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo ao Programa de Investigação e Formação da Comunidade Europeia da Energia Atómica (2019-2020) que complementa o Programa-Quadro de Investigação e Inovação Horizonte 2020 e que revoga o Regulamento (Euratom) n.º 1314/2013 do Conselho - Adoção
• 5/10/2018 - Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico - Acordo político
• 5/10/2018 - XXXVII.ª reunião anual da Comissão para a Conservação da Fauna e da Flora Marinhas da Antártida (CCAMLR) (Hobart, Austrália, 22 de outubro a 2 de novembro de 2018) - Definição da posição da União e dos Estados-Membros
• 5/10/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 5/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 4/10/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito da Organização Marítima Internacional, durante a 73.ª sessão do Comité para a Proteção do Meio Marinho e a 100.ª sessão do Comité de Segurança Marítima, no que respeita à adoção de alterações à regra 14 do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios e ao Código Internacional para o programa reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011 - Adoção
• 3/10/2018 - UE-Noruega: Consultas anuais para 2019 – Troca de pontos de vista
• 3/10/2018 - Reunião anual da CICTA (Dubrovnik, Croácia 12-19 de novembro de 2018) – Troca de pontos de vista
• 2/10/2018 - Projeto de declaração conjunta por ocasião da segunda reunião ministerial sobre a investigação científica relativa ao Ártico – Aprovação
• 2/10/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Parte África Central, por outro, no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção
• 2/10/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a adotar, em nome da União Europeia, no âmbito do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre a Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção
• 2/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição da União Europeia com vista à adoção de uma decisão do Comité APE criado pelo Acordo de Parceria Económica Intercalar entre o Gana, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que diz respeito à adesão da República da Croácia à União Europeia - Adoção
• 2/10/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Marc KIEFFER, membro suplente em representação do Luxemburgo, em substituição de Magalie LYSIAK, renunciante
• 2/10/2018 - DIRETIVA (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos da Diretiva 2008/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas de modo a ter em conta o progresso científico e técnico
• 1/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal - Adoção DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Parceria Voluntária entre a União Europeia e a República Socialista do Vietname relativo à Aplicação da Legislação, à Governação e ao Comércio no Setor Florestal - Acordo de princípio - Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 1/10/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Annick HELLEBUYCK, membro efetivo em representação da Bélgica, em substituição de Monica DE JONGHE, membro renunciante
• 1/10/2018 - Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores: Nomeação de Sandra COENEGRACHTS, membro suplente em representação da Bélgica, em substituição de Anneleen BETTENS, renunciante
• 28/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação de Portugal
• 28/9/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Stijn GRYP, membro efetivo em representação da Bélgica, em substituição de Herman FONCK, renunciante
• 27/9/2018 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Silvia BUABENT VALLEJO, membro em representação de Espanha, em substituição de Lucía CÉRON HERNÁNDEZ, renunciante
• 14/9/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité para a Proteção do Meio Marinho e no Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, no que respeita à adoção de determinadas alterações à regra 14.1 do anexo VI da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios e ao Código Internacional para o Programa Reforçado de inspeções no âmbito das vistorias a graneleiros e petroleiros, de 2011
• 31/8/2018 - ANEXO da Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
• 31/8/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis no mar Báltico
• 20/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
• 20/4/2017 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração de um Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Confederação Suíça, o Reino da Noruega e a República da Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas
• 16/2/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia
• 16/2/2017 - Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Reino da Noruega sobre a acumulação da origem entre a União Europeia, a Suíça, a Noruega e a Turquia no âmbito do Sistema de Preferências Generalizadas da União Europeia

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/10/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the internal market for electricity (recast)
• 9/10/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the internal market for electricity (recast)
• 9/10/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on common rules for the internal market in electricity (recast)
• 17/9/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003697/2018 - Hilde Vautmans (ALDE), Frédérique Ries (ALDE), Jozo Radoš (ALDE), Ilhan Kyuchyuk (ALDE), Urmas Paet (ALDE), Cecilia Wikström (ALDE), Maite Pagazaurtundúa Ruiz (ALDE), Robert Rochefort (ALDE), Lieve Wierinck (ALDE), Petras Auštrevičius (ALDE), Pavel Telička (ALDE) and Beatriz Becerra Basterrechea (ALDE) 'The situation of Dr Ahmad Reza Djalali'
• 17/9/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003579/2018 - Hilde Vautmans (ALDE) 'Support for enhanced landfill mining'
• 17/9/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003298/2018 - Marie-Christine Arnautu (ENF) 'Strategy to combat the Islamisation of Europe: deport jihadists and, under the precautionary principle, their sympathisers'