Coreper I, 24 de outubro de 2018

Outros documentos

• 26/10/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 23/10/2018 - Preparação da 215.ª sessão do Conselho da OACI (Montreal, Canadá, 29 de outubro – 16 de novembro de 2018) Coordenação de uma posição comum da União Europeia Aprovação
• 23/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 22/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico
• 22/10/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 19/10/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia os membros do Comité Científico e Técnico - Adoção
• 19/10/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA) – Adoção
• 19/10/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 18/10/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 18/10/2018 - Projeto de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declarações
• 18/10/2018 - Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social Nomeação de Anjum KLAIR, membro titular em representação do Reino Unido, em substituição de Rosa CRAWFORD, renunciante
• 17/10/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um regime para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia
• 17/10/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Ivana OLACHOVA, membro em representação da Eslováquia, em substituição de Lucia SABOVA DANKOVA, renunciante
• 17/10/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Francisco Javier PINILLA GARCIA, membro efetivo em representação da Espanha, em substituição de Javier MAESTRO ACOSTA, renunciante
• 17/10/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho – Nomeação de Francisco Javier PINILLA GARCIA, membro efetivo em representação da Espanha, em substituição de Javier MAESTRO ACOSTA, renunciante
• 16/10/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Adela ŞERBAN, membro suplente em representação da Roménia, em substituição de Stefan RĂDEANU, renunciante
• 16/10/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Cristina PASAT, membro em representação da Roménia, em substituição de Stefan VARFALVI , renunciante
• 16/10/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Domingo JIMENEZ VALLADOLID, membro em representação da Espanha, em substituição de Paula BUENO DE VICENTE, renunciante
• 16/10/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Luis María TEMES CASTRILLÓN, membro suplente em representação da Espanha, em substituição de Marcos FRAILE PASTOR, renunciante
• 16/10/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Ivana OLACHOVA , membro suplente em representação da Eslováquia, em substituição de Lucia SABOVA DANKOVA, renunciante
• 12/10/2018 - DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2010/13/UE relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à oferta de serviços de comunicação social audiovisual (Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual), para a adaptar à evolução das realidades do mercado
• 4/10/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Dearbháil Nic Giolla MHICÍL, membro em representação da Irlanda, em substituição de Mary O'SULLIVAN, renunciante
• 13/3/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos que estabelece os termos e as condições de participação do Reino de Marrocos na Parceria para a Investigação e a Inovação na Região Mediterrânica (PRIMA)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 14/11/2018 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE
• 24/10/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL complementing EU type-approval legislation with regard to the withdrawal of the United Kingdom from the Union - Agreed negotiating mandate
• 19/10/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work
• 19/10/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work
• 19/10/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 1008/2008 on common rules for the operation of air services in the Community Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 18/10/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL complementing EU type-approval legislation with regard to the withdrawal of the United Kingdom from the Union - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/10/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the implementation and functioning of the .eu Top Level Domain name and repealing Regulation (EC) No 733/2002 and Commission Regulation (EC) No 874/2004 - Preparation for the informal trilogue
• 18/10/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 18/10/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2004/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - second batch - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
• 16/10/2018 - Case before the Court of Justice of the European Union Case C-517/18 (Fédération des fabricants de cigares, juridiction de renvoi: Conseil d'État, France) - Request for a preliminary ruling
• 15/10/2018 - Case brought before the Court of Justice - Case C-454/18 (Förvaltningsrätten i Linköping on the application of Baltic Cable AB)