Coreper I, 16 de novembro de 2018

Outros documentos

• 15/11/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Itália
• 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos do Acordo Europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
• 12/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 16/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Revisão ex-post da legislação da UE: um sistema bem estabelecido mas incompleto" (atividades não legislativas) – Adoção
• 12/11/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 9/11/2018 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 7/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à substância N-(2-metilciclo-hexil)-2,3,4,5,6-pentafluorobenzamida - Decisão de não oposição à adoção
• 7/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos – Decisão de não oposição à adoção
• 7/11/2018 - Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos do acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa Adoção
• 7/11/2018 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Georgia PAPAGEORGIOU, membro em representação da Grécia, em substituição de Anna MEGALOU, renunciante
• 6/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de iprodiona no interior e à superfície de certos produtos -Decisão de não oposição à adoção
• 5/11/2018 - Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos para o acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
• 29/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Itália

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 16/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on safeguarding competition in air transport, repealing Regulation (EC) No 868/2004 Preparation for the 4th trilogue
• 15/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on promoting fairness and transparency for business users of online intermediation services - Preparation for a general approach
• 15/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on safeguarding competition in air transport, repealing Regulation (EC) No 868/2004 Preparation for the 4th trilogue
• 14/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on risk-preparedness in the electricity sector and repealing Directive 2005/89/EC - Preparation of third trilogue
• 14/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on port reception facilities for the delivery of waste from ships, repealing Directive 2000/59/EC and amending Directive 2009/16/EC and Directive 2010/65/EU Preparation for the 2nd trilogue
• 13/11/2018 - Proposal for a REGULATION ON THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing a European Union Agency for the Cooperation of Energy Regulators (recast)
• 13/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on promoting fairness and transparency for business users of online intermediation services - Preparation for a general approach
• 12/11/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No. 952/2013 to prolong the transitional use of means other than the electronic data-processing techniques provided for in the Union Customs Code (Art. 278). - Mandate for negotiations with the European Parliament - Statement by the Presidency
• 9/11/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 to prolong the transitional use of means other than the electronic data-processing techniques provided for in the Union Customs Code (Art. 278) - Mandate to start negotiations with the European Parliament
• 9/11/2018 - Draft Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 laying down the Union Customs Code (Campione d' Italia and Lake Lugano) - Mandate to start negotiations with the European Parliament
• 9/11/2018 - Draft Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 laying down the Union Customs Code - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 9/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 168/2013 as regards the application of the Euro 5 step to the type-approval of two- or three- wheel vehicles and quadricycles - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
• 8/11/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 to prolong the transitional use of means other than the electronic data-processing techniques provided for in the Union Customs Code - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 391/2009 with regard to the withdrawal of the United Kingdom from the Union - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 8/11/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-425/18 Altice Europe NV v European Commission
• 6/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 391/2009 with regard to the withdrawal of the United Kingdom from the Union - Mandate for negotiations with the European Parliament
• 15/10/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003104/2018 - Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE), Jordi Solé (Verts/ALE) and Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) 'MEPs' right of access to prisons and detention centres without hindrance'