- Conselho da União Europeia
Coreper I, 14 de novembro de 2018
Informações práticas
Meeting n° 269349 Justus Lipsius quarta-feira, 14 de novembro de 2018 09:00 Sala 50.7
Outros documentos
- 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Itália
- 13/11/2018 - DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos do Acordo Europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
- 12/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 16/2018 do Tribunal de Contas Europeu intitulado "Revisão ex-post da legislação da UE: um sistema bem estabelecido mas incompleto" (atividades não legislativas) – Adoção
- 12/11/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 9/11/2018 - Proposta de regulamento do Conselho que fixa, para 2019 e 2020, as possibilidades de pesca para os navios de pesca da União relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade – Acordo político
- 9/11/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 29 de novembro de 2018 Conclusões do Conselho sobre "Uma futura estratégia para a política industrial da UE" - Adoção
- 9/11/2018 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
- 9/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2019-2022 – Adoção
- 9/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos requisitos de homologação de veículos a motor e seus reboques e dos sistemas, componentes e unidades técnicas destinados a esses veículos, no que se refere à sua segurança geral e à proteção dos ocupantes dos veículos e dos utentes da estrada vulneráveis, que altera o Regulamento (UE) 2018/... e revoga os Regulamentos (CE) n.º 78/2009, (CE) n.º 79/2009 e (CE) n.º 661/2009 – Orientação geral
- 9/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Programa Europa Criativa (2021-2027) e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 Relatório intercalar
- 9/11/2018 - Regulamento relativo ao Corpo Europeu de Solidariedade (CES) 2021-2027 (Primeira leitura) - Orientação geral parcial (Deliberação pública nos termos do artigo 16.º, n.º 8, do Tratado da União Europeia)
- 8/11/2018 - Desafios atuais no domínio da proteção fitossanitária – Troca de pontos de vista
- 8/11/2018 - Estratégia da União Europeia para a Juventude 2019-2027: da visão à execução Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho [proposto pela Presidência])
- 7/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à substância N-(2-metilciclo-hexil)-2,3,4,5,6-pentafluorobenzamida - Decisão de não oposição à adoção
- 7/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera e retifica o Regulamento (UE) n.º 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos – Decisão de não oposição à adoção
- 7/11/2018 - Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos do acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa Adoção
- 7/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o reforço dos conteúdos europeus na economia digital Adoção
- 7/11/2018 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Georgia PAPAGEORGIOU, membro em representação da Grécia, em substituição de Anna MEGALOU, renunciante
- 7/11/2018 - Os grandes eventos desportivos como motores de inovação – Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho [proposto pela Presidência])
- 6/11/2018 - Combater a propagação da desinformação em linha: desafios para o ecossistema mediático Debate de orientação (Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho) [proposto pela Presidência]
- 6/11/2018 - Projeto de conclusões do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, sobre a dimensão económica do desporto e os seus benefícios socioeconómicos Adoção
- 6/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de iprodiona no interior e à superfície de certos produtos -Decisão de não oposição à adoção
- 5/11/2018 - Decisão do Conselho sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no grupo de peritos para o acordo europeu relativo ao trabalho das tripulações de veículos que efetuam transportes rodoviários internacionais da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
- 31/10/2018 - Preparação do debate de orientação do Conselho (Educação, Juventude, Cultura e Desporto) sobre "O Espaço Europeu da Educação 2025 – da visão à concretização" – Debate de orientação Debate público nos termos do artigo 8.º, n.º 2, do Regulamento Interno do Conselho [proposto pela Presidência]
- 29/10/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores em representação da Itália
- 24/10/2018 - Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO relativa à promoção do reconhecimento mútuo automático de diplomas de ensino superior e ensino secundário e de resultados obtidos durante períodos de aprendizagem no estrangeiro – Adoção
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 14/11/2018 - Conclusions on the role of youth work in the context of migration and refugee matters - Adoption
- 13/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on promoting fairness and transparency for business users of online intermediation services - Preparation for a general approach
- 12/11/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 to prolong the transitional use of means other than the electronic data-processing techniques provided for in the Union Customs Code (Art. 278) - Mandate to start negotiations with the European Parliament
- 12/11/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No. 952/2013 to prolong the transitional use of means other than the electronic data-processing techniques provided for in the Union Customs Code (Art. 278). - Mandate for negotiations with the European Parliament - Statement to the minutes of the Permanent Representatives Committee
- 12/11/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on work-life balance for parents and carers and repealing Council Directive 2010/18/EU - Preparation for the trilogue
- 12/11/2018 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the enforcement of the Directive 2006/123/EC on services in the internal market, laying down a notification procedure for authorisation schemes and requirements related to services - Preparation for the trilogue
- 9/11/2018 - Draft Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 laying down the Union Customs Code (Campione d' Italia and Lake Lugano) - Mandate to start negotiations with the European Parliament
- 9/11/2018 - Draft Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 laying down the Union Customs Code - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 9/11/2018 - Preparation of the Competitiveness Council on 29 November 2018 Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing the Programme for single market, competitiveness of enterprises, including small and medium-sized enterprises, and European statistics and repealing Regulations (EU) No 99/2013, (EU) No 1287/2013, (EU) No 254/2014, (EU) No 258/2014, (EU) No 652/2014 and (EU) 2017/826 - Partial general approach
- 9/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 92/106/EEC on the establishment of common rules for certain types of combined transport of goods between Member States (Text with EEA relevance) General approach
- 9/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 168/2013 as regards the application of the Euro 5 step to the type-approval of two- or three- wheel vehicles and quadricycles - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 9/11/2018 - Resolution on the European Union Youth Strategy 2019-2027 - Adoption
- 9/11/2018 - Conclusions on the role of youth work in the context of migration and refugee matters - Adoption (Public deliberation in accordance with Article 16(8) of the Treaty of the European Union)
- 9/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the interoperability of electronic road toll systems and facilitating cross-border exchange of information on the failure to pay road fees in the Union (recast) (Text with EEA relevance) - preparation for the third trilogue
- 8/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector General approach
- 8/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector General approach
- 8/11/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs General approach
- 8/11/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector General approach
- 8/11/2018 - Draft Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 952/2013 to prolong the transitional use of means other than the electronic data-processing techniques provided for in the Union Customs Code - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 8/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing 'Erasmus': the Union programme education, training, youth and sport and repealing Regulation (EU) No 1288/2013 - Partial general approach
- 8/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 391/2009 with regard to the withdrawal of the United Kingdom from the Union - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 8/11/2018 - Mobility Package I: Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 1071/2009 and Regulation (EC) No 1072/2009 with a view to adapting them to developments in the sector Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EC) No 561/2006 as regards on minimum requirements on maximum daily and weekly driving times, minimum breaks and daily and weekly rest periods and Regulation (EU) 165/2014 as regards positioning by means of tachographs Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 2006/22/EC as regards enforcement requirements and laying down specific rules with respect to Directive 96/71/EC and Directive 2014/67/EU for posting drivers in the road transport sector general approach
- 8/11/2018 - Case before the General Court of the European Union - Case T-425/18 Altice Europe NV v European Commission
- 6/11/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 391/2009 with regard to the withdrawal of the United Kingdom from the Union - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 15/10/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003104/2018 - Josep-Maria Terricabras (Verts/ALE), Jordi Solé (Verts/ALE) and Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) 'MEPs' right of access to prisons and detention centres without hindrance'