Conselho da União Europeia

Coreper I, 12 de dezembro de 2018

Informações práticas

Meeting n° 269417 Justus Lipsius quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 11:00 Sala 50.7

Outros documentos

13/12/2018 - Relações com o Egito - Adoção da posição da União Europeia na oitava reunião do Conselho de Associação (Bruxelas, 20 de dezembro de 2018)
12/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no âmbito do Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais, no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes
12/12/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar em nome da União Europeia no Comité Diretor Regional da Comunidade dos Transportes no que respeita a determinadas questões orçamentais e em matéria de pessoal, no âmbito da aplicação do Tratado que institui uma Comunidade dos Transportes Adoção
11/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera e prorroga a Decisão 2013/233/PESC relativa à Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
11/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Bulgária, da Croácia e da Itália
11/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa ao apoio à integração da igualdade de género nas políticas, programas e ações para a luta contra o tráfico e a utilização indevida de armas de pequeno calibre, em consonância com a Agenda para as Mulheres, a Paz e a Segurança
11/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1333, relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
11/12/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2016/44 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
11/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão 2013/184/PESC relativa a medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
11/12/2018 - REGULAMENTO DE EXECUÇÃO DO CONSELHO que dá execução ao Regulamento (UE) n.º 401/2013 que reforça as medidas restritivas aplicáveis a Mianmar/Birmânia
11/12/2018 - Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais – Adoção
10/12/2018 - Projeto de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar Adoção
10/12/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 1388/2013 relativo à abertura e ao modo de gestão de contingentes pautais autónomos da União para determinados produtos agrícolas e industriais
10/12/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019 e 2020, as possibilidades de pesca para os navios de pesca da União relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade
10/12/2018 - Decisão sobre a prorrogação da Missão da União Europeia de Assistência à Gestão Integrada das Fronteiras na Líbia (EUBAM Líbia)
10/12/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO – Um Planeta Limpo para Todos – Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima Apresentação pela Comissão e troca de pontos de vista
10/12/2018 - Decisão e regulamento de execução do Conselho sobre medidas restritivas contra Mianmar/Birmânia
10/12/2018 - Soberania da Ucrânia comprometida – sanções: notificações prévias
10/12/2018 - Medidas restritivas tendo em conta a situação no Egito – notificações prévias
10/12/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
7/12/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019 e 2020, as possibilidades de pesca para os navios de pesca da União relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade – Adoção
7/12/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019 e 2020, as possibilidades de pesca para os navios de pesca da União relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade – Declarações
7/12/2018 - Dois representantes da UE e substituição de um representante da UE no Conselho de Fundadores da AMA – Aprovação
7/12/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, as possibilidades de pesca para certas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, aplicáveis nas águas da União e, para os navios de pesca da União, em certas águas não pertencentes à União – Acordo político
7/12/2018 - COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO intitulada "Um Planeta Limpo para Todos – Estratégia a longo prazo da UE para uma economia próspera, moderna, competitiva e com impacto neutro no clima" - Apresentação pela Comissão e troca de pontos de vista
7/12/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OMG no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos] – Preparação da orientação geral
7/12/2018 - Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Europa Criativa (2021-2027) e revoga o Regulamento (UE) n.º 1295/2013 – Preparação de uma orientação geral parcial
7/12/2018 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
7/12/2018 - Projeto de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que diz respeito à aplicação da fase Euro 5 à homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos (primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
7/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.11.2018 que retifica o Regulamento (UE) n.º 63/2011 que estabelece as modalidades do pedido de uma derrogação aos objetivos de emissões específicas de CO2 nos termos do artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
7/12/2018 - Resposta a uma pergunta com pedido de resposta escrita apresentada ao Conselho por deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
7/12/2018 - Presidência romena – Presidência de determinados grupos por outras delegações, a pedido da Presidência romena
6/12/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia três membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em representação da Bulgária, da Croácia e da Itália
6/12/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro
6/12/2018 - Decisão e Regulamento do Conselho relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
5/12/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes (codificação)
5/12/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 168/2013 no que diz respeito à aplicação da fase Euro 5 à homologação dos veículos de duas ou três rodas e dos quadriciclos
5/12/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro - Adoção
5/12/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca no mar Negro - Declarações
5/12/2018 - Decisão relativa ao apoio à integração da igualdade de género nas políticas, programas e ações para a luta contra o tráfico e a utilização indevida de armas de pequeno calibre
3/12/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece derrogações ao artigo 1.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, no que diz respeito à utilização de determinados descritores genéricos - Decisão de não oposição à adoção
22/11/2018 - DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito à aplicação temporária de um mecanismo generalizado de autoliquidação em relação às entregas de bens e prestações de serviços acima de um determinado limiar
16/11/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que estabelece derrogações ao artigo 1.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, no que diz respeito à utilização de determinados descritores genéricos
16/11/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que estabelece derrogações ao artigo 1.º, n.º 3, do Regulamento (CE) n.º 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos, no que diz respeito à utilização de determinados descritores genéricos
14/11/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 13.11.2018 que retifica o Regulamento (UE) n.º 63/2011 que estabelece as modalidades do pedido de uma derrogação aos objetivos de emissões específicas de CO2 nos termos do artigo 11.º do Regulamento (CE) n.º 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
8/11/2018 - ANEXO da Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
8/11/2018 - ANEXOS da Proposta de Regulamento do Conselho que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União
8/11/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2019, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União

Coreper I, 12 de dezembro de 2018

Informações práticas

Outros documentos

Outras reuniões: Coreper I

Reuniões anteriores

Próximas reuniões