- Conselho da União Europeia
Coreper I, 27 de junho de 2018
Informações práticas
Meeting n° 263723 Justus Lipsius quarta-feira, 27 de junho de 2018 10:00 Sala 50.7
Outros documentos
- 26/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género em representação da Grécia
- 26/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de emenda dos anexos 2 e 3 do Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas
- 26/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho relativa à apresentação, em nome da União Europeia, de uma proposta de emenda dos anexos 2 e 3 do Acordo para a Conservação das Aves Aquáticas Migradoras Afro-Eurasiáticas - Decisão de recorrer ao procedimento escrito para a adoção
- 25/6/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
- 22/6/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
- 22/6/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) da categoria 1A ou 1B – decisão de não oposição à adoção
- 22/6/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos anexos I, III, VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII, de modo a contemplar nanoformas de substâncias – decisão de não oposição à adoção
- 22/6/2018 - Conferência de alto nível sobre a pesca artesanal (Malta, 25-26 de setembro de 2018) - Plano de ação regional para a pesca artesanal no Mediterrâneo e no mar Negro - Aprovação da assinatura em nome da UE
- 22/6/2018 - Conferência de alto nível sobre pesca artesanal (Malta, 25 e 26 de setembro de 2018) – Plano de ação regional para a pesca artesanal no Mediterrâneo e no mar Negro - Declaração da Comissão
- 22/6/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia quatro membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana
- 22/6/2018 - Projeto de decisão do Conselho que nomeia quatro membros e três suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana - Adoção por procedimento de assentimento tácito
- 13/6/2018 - Projeto de DECISÃO DO CONSELHO que nomeia um membro suplente do Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género
- 16/5/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) da categoria 1A ou 1B
- 16/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita a determinadas substâncias classificadas como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) da categoria 1A ou 1B
- 16/5/2018 - ANEXO ao REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos anexos I, III,VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII, de modo a contemplar nanoformas de substâncias
- 16/5/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos anexos I, III,VI, VII, VIII, IX, X, XI, e XII, de modo a contemplar nanoformas de substâncias
Outros documentos não disponíveis na sua língua:
- 16/7/2018 - PERMANENT REPRESENTATIVES COMMITTEE (Part 1)
- 27/6/2018 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on controls on cash entering or leaving the Union and repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement - Statement by the Commssion
- 27/6/2018 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on controls on cash entering or leaving the Union and repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 26/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 168/2013 as regards the application of the Euro 5 step to the type-approval of two- or three- wheel vehicles and quadricycles - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 26/6/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the promotion of the use of energy from renewable sources - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
- 25/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Regulation (EC) No 924/2009 as regards certain charges on cross-border payments in the Union and currency conversion charges - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 25/6/2018 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on controls on cash entering or leaving the Union and repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 25/6/2018 - Draft REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on controls on cash entering or leaving the Union and repealing Regulation (EC) No 1889/2005 - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 22/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL laying down the legal framework of the European Solidarity Corps and amending Regulations (EU) No 1288/2013, (EU) No 1293/2013, (EU) No 1303/2013, (EU) No 1305/2013, (EU) No 1306/2013 and Decision No 1313/2013/EU (First reading) - Analysis of the final compromise text with a view to an agreement
- 21/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 168/2013 as regards the application of the Euro 5 step to the type-approval of two- or three- wheel vehicles and quadricycles - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 21/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending and correcting Regulation (EU) No 167/2013 on the approval and market surveillance of agricultural and forestry vehicles - Mandate for negotiations with the European Parliament
- 21/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the manufacture, placing on the market and use of medicated feed and repealing Council Directive 90/167/EEC - Confirmation of the final compromise text with a view to agreement
- 21/6/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the promotion of the use of energy from renewable sources - Analysis of the final compromise text with a view to agreement
- 19/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on the financing, management and monitoring of the common agricultural policy and repealing Regulation (EU) No 1306/2013 -Optional consultation of the Committe of the Regions
- 19/6/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL establishing rules on support for strategic plans to be drawn up by Member States under the Common agricultural policy (CAP Strategic Plans) and financed by the European Agricultural Guarantee Fund (EAGF) and by the European Agricultural Fund for Rural Development (EAFRD) and repealing Regulation (EU) No 1305/2013 of the European Parliament and of the Council and Regulation (EU) No 1307/2013 of the European Parliament and of the Council - Optional consultation of the Committee of the Regions
- 19/6/2018 - Cases before the General Court of the European Union - Cases T-251/18 and T-251/18 R International Forum for sustainable Underwater Activities (IFSUA) v. Council
- 19/6/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council repealing Regulation (EU) No 256/2014 of the European Parliament and of the Council concerning the notification to the Commission of investment projects in energy infrastructure within the European Union
- 18/6/2018 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-001005/2018 - Marietje Schaake (ALDE) 'Attribution of the NotPetya attack'
- 28/5/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-002346/2018 - Nils Torvalds (ALDE) 'Joint statement on prohibited species'