Coreper I, 14 de setembro de 2018

Outros documentos

• 17/9/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 13/9/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União – Decisão de não oposição à adoção
• 13/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
• 12/9/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 14 de setembro de 2018
• 11/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que estabelece a posição a tomar, em nome da União Europeia, na 13.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) no que diz respeito a determinadas alterações à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) e aos seus apêndices
• 11/9/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à cafeína e à teobromina – Decisão de não oposição à adoção
• 11/9/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à categoria de géneros alimentícios 17 e à utilização de aditivos alimentares em suplementos alimentares – Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a tomar em nome da União Europeia na 13.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) no que diz respeito a determinadas alterações à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) e aos seus apêndices
• 10/9/2018 - Decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um acordo geral de transporte aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Sultanato de Omã sobre matérias que não são da competência exclusiva da União – Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações sobre um acordo geral de transporte aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Sultanato de Omã sobre matérias que são da competência exclusiva da União – Adoção
• 10/9/2018 - Decisão do Conselho sobre a posição a adotar em nome da União Europeia na 13.ª Assembleia Geral da Organização Intergovernamental para os Transportes Internacionais Ferroviários (OTIF) no que diz respeito a determinadas alterações à Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF) e aos seus apêndices Adoção
• 7/9/2018 - Recomendação de decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações em nome da União Europeia com vista à celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável e de um protocolo com a República da Gâmbia – Declaração
• 7/9/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 7/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil - Adoção
• 6/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central
• 6/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central
• 6/9/2018 - Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no AltoMar no Oceano Ártico Central
• 6/9/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América - Adoção
• 5/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a abertura de negociações em nome da União Europeia sobre um acordo de parceria e de um protocolo no domínio da pesca sustentável com a República da Gâmbia
• 5/9/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao galato de octilo (E 311) e ao galato de dodecilo (E 312) - Decisão de não oposição à adoção
• 5/9/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à cafeína e à teobromina - Decisão de não oposição à adoção
• 5/9/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à categoria de géneros alimentícios 17 e à utilização de aditivos alimentares em suplementos alimentares - Decisão de não oposição à adoção
• 5/9/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União - Decisão de não oposição à adoção
• 3/9/2018 - Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género: Nomeação de Radan ŠAFAŘÍK, membro efetivo da República Checa, em substituição de Andrea BARŠOVÁ, renunciante
• 31/8/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que nomeia os membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores
• 30/8/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações sobre um acordo geral de transporte aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Sultanato de Omã sobre matérias que são da competência exclusiva da União
• 30/8/2018 - DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS, REUNIDOS NO CONSELHO que autoriza a Comissão Europeia a negociar, em nome dos Estados-Membros, as disposições de um acordo geral de transporte aéreo entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e o Sultanato de Omã sobre matérias que não são da competência exclusiva da União
• 26/7/2018 - Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central - Adoção Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Prevenção da Pesca Não Regulamentada no Alto-Mar no Oceano Ártico Central Pedido de aprovação do Parlamento Europeu
• 26/7/2018 - Decisão do Conselho que autoriza a Comissão a encetar negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo de parceria no domínio da pesca sustentável com a República da Gâmbia - Adoção
• 24/7/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a encetar negociações, em nome da União Europeia, para a celebração de um acordo de parceria e de um protocolo no domínio da pesca sustentável com a República da Gâmbia - Diretrizes de negociação
• 19/7/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à cafeína e à teobromina
• 19/7/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à cafeína e à teobromina
• 19/7/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à categoria de géneros alimentícios 17 e à utilização de aditivos alimentares em suplementos alimentares
• 19/7/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à categoria de géneros alimentícios 17 e à utilização de aditivos alimentares em suplementos alimentares
• 19/7/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/… DA COMISSÃO que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à cafeína e à teobromina
• 19/7/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à retirada de determinadas substâncias aromatizantes da lista da União
• 18/7/2018 - ANEXO do REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao galato de octilo (E 311) e ao galato de dodecilo (E 312)
• 18/7/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.º 231/2012 da Comissão no que diz respeito ao galato de octilo (E 311) e ao galato de dodecilo (E 312)
• 23/5/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América
• 23/1/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da radionavegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil
• 15/11/2016 - ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a União Europeia e a Agência para a Segurnaça da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 10/9/2018 - Proposal for a REGULATION OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL on risk-preparedness in the electricity sector and repealing Directive 2005/89/EC - Preparation of first trilogue
• 7/9/2018 - World Anti-Doping Code and International Standards Review - European Union coordination of a common position
• 16/7/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002678/2018 - Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) 'Protection of workers against carcinogenic, mutagenic and reprotoxic substances and workplace inspections'
• 16/7/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002016/2018 - Agnes Jongerius (S&D) 'Forced labour and human trafficking in Europe'
• 16/7/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003194/2018 - Vilija Blinkevičiūtė (S&D) 'Ratification of Istanbul Convention in EU Member States'