Coreper I, 19 de setembro de 2018

Outros documentos

• 19/9/2018 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – reexame de elementos perturbadores
• 19/9/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 18/9/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que cria a Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho
• 18/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Malásia, por outro
• 18/9/2018 - AcordoQuadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus EstadosMembros, por um lado, e a Malásia, por outro
• 18/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do CETA, criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados Membros, por outro, no que se refere ao estabelecimento das listas de pessoas dispostas a desempenhar a função de membros do painel nos termos dos capítulos vinte e três e vinte e quatro do Acordo
• 18/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que define a posição a tomar em nome da União Europeia sobre as alterações dos anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e dos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN)
• 18/9/2018 - REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante às possibilidades de pesca do robalo-legítimo
• 18/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO que altera a Decisão (PESC) 2015/1333 relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia
• 18/9/2018 - Decisão do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia – reexame de elementos perturbadores
• 17/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um portal digital único para a prestação de acesso a informação, a procedimentos, e a serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo – Declaração
• 17/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um portal digital único para a prestação de acesso a informações, a procedimentos e a serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012 (Primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 17/9/2018 - DECISÃO DO CONSELHO relativa à assinatura, em nome da União Europeia, e à aplicação provisória do Acordo-Quadro de Parceria e Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Malásia, por outro – Adoção
• 17/9/2018 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 14/9/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma plataforma digital única para a prestação de acesso a informações, a procedimentos e a serviços de assistência e de resolução de problemas, e que altera o Regulamento (UE) n.º 1024/2012
• 14/9/2018 - Decisão do Conselho relativa à posição a adotar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do CETA, criado pelo Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá, por um lado, e a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, no que se refere ao estabelecimento das listas de pessoas dispostas a desempenhar a função de membros do painel nos termos dos capítulos 23 e 24 do Acordo – Adoção
• 14/9/2018 - Projeto de decisão do Comité de Comércio e Desenvolvimento Sustentável do CETA no que se refere ao estabelecimento das listas de pessoas dispostas a desempenhar a função de membros do painel, nos termos dos capítulos 23 e 24 do Acordo
• 14/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (UE) n.º 256/2014 relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia (primeira leitura) – Adoção do ato legislativo
• 14/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013 e (UE) n.º 1293/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/UE (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo
• 14/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013 e (UE) n.º 1293/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/UE (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declaração
• 14/9/2018 - Projeto de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1288/2013 e (UE) n.º 1293/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/UE (Primeira leitura) - Adoção do ato legislativo - Declarações
• 14/9/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho – Adoção
• 14/9/2018 - Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/120 no respeitante às possibilidades de pesca do robalo-legítimo – Adoção
• 14/9/2018 - Preparação do Conselho (Competitividade) de 27-28 de setembro de 2018 Repensar a indústria europeia: inteligência artificial e robótica – Apresentação pela Comissãoe pela Presidência – Debate de orientação Nota da Presidência sobre o “Reforço da política industrial europeia”
• 14/9/2018 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu - Análise pelo Coreper
• 13/9/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o regime jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade e altera o Regulamento (UE) n.º 1288/2013, o Regulamento (UE) n.º 1293/2013 e a Decisão n.º 1313/2013/UE
• 13/9/2018 - Decisão da Comissão de XXX que altera as Decisões 2012/481/UE, 2014/391/UE, 2014/763/UE e 2014/893/UE no respeitante ao período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos e dos requisitos de avaliação e verificação correspondentes = Decisão de não oposição à adoção
• 13/9/2018 - Regulamento (UE) …/... da Comissão que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a poluentes orgânicos persistentes = Decisão de não oposição à adoção
• 13/9/2018 - Decisão (UE) .../... da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o fabrico de veículos automóveis, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) = Decisão de não oposição à adoção
• 13/9/2018 - Decisão (UE) .../... da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o fabrico de equipamentos elétricos e eletrónicos, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) = Decisão de não oposição à adoção
• 13/9/2018 - Decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a lubrificantes = Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Petra STREITHOFER membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Alexander HEIDER, renunciante
• 10/9/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho – Nomeação de Heidi BOUSSEN, membro efetivo em representação dos Países Baixos, em substituição de Esther de KLEUVER, renunciante
• 10/9/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Petra STREITHOFER , membro suplente em representação da Áustria, em substituição de Alexander HEIDER, renunciante
• 10/9/2018 - Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho Nomeação de Dariusz GŁUSZKIEWICZ, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Joanna FAŁDYGA, renunciante
• 10/9/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Nelson FERREIRA, membro efetivo em representação de Portugal, em substituição de Maria Luísa TORRES DE ECKENROTH GUIMARÃES, renunciante
• 10/9/2018 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia sobre as alterações aos anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN) adotadas pelo Grupo de Trabalho sobre o Transporte de Mercadorias Perigosas WP.15 e pelo Comité Administrativo do ADN
• 10/9/2018 - Decisão do Conselho que estabelece a posição a adotar em nome da União Europeia no que diz respeito às alterações aos Anexos do Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada (ADR) e aos Regulamentos anexos ao Acordo Europeu relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Via Navegável Interior (ADN), aprovadas pelo Grupo dos Transportes de Mercadorias Perigosas (WP.15) e pelo Comité Administrativo do ADN – Adoção
• 10/9/2018 - Regulamento (UE) .../..., de XXX da Comissão que altera a Diretiva 2007/46/CE, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão com o objetivo de melhorar os ensaios e procedimentos de homologação no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, incluindo os que dizem respeito à conformidade em circulação e às emissões reais de condução, e de introduzir dispositivos para a monitorização do consumo de combustível e energia elétrica - Decisão de não oposição à adoção
• 10/9/2018 - Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho Nomeação de Dariusz GŁUSZKIEWICZ, membro suplente em representação da Polónia, em substituição de Joanna FAŁDYGA, renunciante
• 6/9/2018 - Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho Nomeação de Pauline O'HARE, membro suplente em representação da Irlanda, em substituição de Roisin BRADLEY, renunciante
• 5/9/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)
• 25/7/2018 - ANEXO à Decisão da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o fabrico de veículos automóveis, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) (Texto relevante para efeitos do EEE)
• 25/7/2018 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o fabrico de veículos automóveis, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 25/7/2018 - ANEXO à Decisão da Comissão relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o fabrico de equipamentos elétricos e eletrónicos, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 25/7/2018 - DECISÃO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX relativa ao documento de referência setorial sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setoriais e indicadores de excelência para o fabrico de equipamentos elétricos e eletrónicos, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1221/2009 relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
• 25/7/2018 - Anexo da decisão da Comissão de XXX que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a lubrificantes
• 25/7/2018 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que estabelece os critérios para a atribuição do rótulo ecológico da UE a lubrificantes
• 11/7/2018 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que revoga o Regulamento (UE) n.º 256/2014 relativo à notificação à Comissão de projetos de investimento em infraestruturas energéticas na União Europeia
• 11/7/2018 - ANEXOS do Regulamento da Comissão que altera a Diretiva 2007/46/CE, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão com o objetivo de melhorar os ensaios e procedimentos de homologação no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, incluindo os que dizem respeito à conformidade em circulação e às emissões reais de condução, e de introduzir dispositivos para a monitorização do consumo de combustível e energia elétrica
• 11/7/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera a Diretiva 2007/46/CE, o Regulamento (CE) n.º 692/2008 da Comissão e o Regulamento (UE) 2017/1151 da Comissão com o objetivo de melhorar os ensaios e procedimentos de homologação no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais, incluindo os que dizem respeito à conformidade em circulação e às emissões reais de condução, e de introduzir dispositivos para a monitorização do consumo de combustível e energia elétrica
• 10/7/2018 - DECISÃO DA COMISSÃO de XXX que altera as Decisões 2012/481/UE, 2014/391/UE, 2014/763/UE e 2014/893/UE no respeitante ao período de validade dos critérios ecológicos para atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos e dos requisitos de avaliação e verificação correspondentes
• 10/7/2018 - ANEXO do Regulamento da Comissão que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a poluentes orgânicos persistentes
• 10/7/2018 - REGULAMENTO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos IV e V do Regulamento (CE) n.º 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a poluentes orgânicos persistentes
• 15/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Edifício Europa 28 e 29 de maio de 2018
• 14/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Competitividade – Mercado Interno, Indústria, Investigação e Espaço) Edifício Europa 28 e 29 de maio de 2018
• 11/6/2018 - CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA (Educação, Juventude, Cultura e Desporto)

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 19/9/2018 - Proposal for a Regulation of the EP and of the Council on the conservation of fishery resources and the protection of marine ecosystems through technical measures, amending Council Regulations (EC) 1967/2006, 1098/2007, 1224/2009 and Regulations (EU) 1343/2011 and 1380/2013, and repealing Council Regulations (EC) 894/97, 850/98, 2549/2000, 254/2002, 812/2004 and 2187/2005 - Preparation of the trilogue
• 19/9/2018 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on safeguarding competition in air transport, repealing Regulation (EC) No 868/2004 - Preparation for the 2nd trilogue
• 17/9/2018 - IMO - Union submission to be submitted to the 100th session of the Maritime Safety Committee (MSC 100) of the IMO in London from 3 – 7 December 2018 concerning clarification of the requirement for accelerated weathering tests of retro-reflective materials on life-saving appliances
• 14/9/2018 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council on the interoperability of electronic road toll systems and facilitating cross-border exchange of information on the failure to pay road fees in the Union (recast) (Text with EEA relevance) Preparations for the second trilogue
• 12/9/2018 - Case before the General Court - T-330/18 (Carvalho and Others v Parliament and Council)
• 23/7/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-002152/2018 - Udo Voigt (NI) 'Alleged poisoning of double agent Skripal'
• 23/7/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-003384/2018 - Dominique Bilde (ENF) 'Skripal investigation into the origin of the Novichok nerve agent'