Coreper I, 23 de janeiro de 2019

Outros documentos

• 23/1/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte)
• 21/1/2019 - COMITÉ DE REPRESENTANTES PERMANENTES (1.ª Parte) – 23 e 25 de janeiro de 2019
• 18/1/2019 - Respostas a perguntas com pedido de resposta escrita apresentadas ao Conselho por Deputados do Parlamento Europeu – Análise pelo Coreper
• 17/1/2019 - REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à repartição dos contingentes pautais incluídos na lista da União no âmbito da OMC na sequência da saída do Reino Unido da União, e que altera o Regulamento (CE) n.º 32/2000 do Conselho
• 17/1/2019 - Projeto de conclusões do Conselho sobre o Relatório Especial n.º 24/2018 do Tribunal de Contas Europeu, intitulado "Demonstração da captura e armazenamento de dióxido de carbono e de energias renováveis inovadoras a uma escala comercial na UE: os progressos pretendidos não foram alcançados na última década" Adoção
• 15/1/2019 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos I, III e IV da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à atualização das referências e à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativos à homologação de veículos a motor - Decisão de não oposição à adoção
• 15/1/2019 - Regulamento Delegado (UE) …/... da Comissão, de 12.12.2018, que completa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aplicação dos requisitos essenciais a que se refere o artigo 3.º, n.º 3, alínea g), dessa diretiva, a fim de assegurar a localização de emissores de comunicações telefónicas de emergência através de dispositivos móveis - Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 14/1/2019 - Regulamento Delegado (UE) .../... da Comissão, de 11.12.2018, que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos – Intenção de não formular objeções a um ato delegado
• 10/1/2019 - Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (CEDEFOP) – Nomeação de Kristina LOVÉN SELDÉN (SE), membro na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores
• 17/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 12.12.2018 que completa a Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à aplicação dos requisitos essenciais a que se refere o artigo 3.º, n.º 3, alínea g), dessa diretiva, a fim de assegurar a localização de emissores de comunicações telefónicas de emergência através de dispositivos móveis
• 12/12/2018 - ANEXOS ao REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de XXX que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
• 12/12/2018 - REGULAMENTO DELEGADO (UE) …/... DA COMISSÃO de 11.12.2018 que altera os anexos I e V do Regulamento (UE) n.º 649/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à exportação e importação de produtos químicos perigosos
• 30/11/2018 - ANEXOS do Regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos I, III e IV da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à atualização das referências e à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativos à homologação de veículos a motor
• 30/11/2018 - REGULAMENTO (UE) .../... DA COMISSÃO, de XXX, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.º 661/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho e os anexos I, III e IV da Diretiva 2007/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à atualização das referências e à inclusão de determinados regulamentos da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa relativos à homologação de veículos a motor

Outros documentos não disponíveis na sua língua:

• 22/1/2019 - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on promoting fairness and transparency for business users of online intermediation services - Preparation for the trilogue
• 21/1/2019 - Proposal for a Directive of the European Parliament and of the Council amending Directive 92/106/EEC on the establishment of common rules for certain types of combined transport of goods between Member States (Text with EEA relevance) Preparation for the 2nd trilogue
• 21/1/2019 - Proposal for a DIRECTIVE OF THE EUROPEAN PARLIAMENT AND OF THE COUNCIL amending Directive 2001/37/EC on the protection of workers from the risks related to exposure to carcinogens or mutagens at work - Preparation for the trilogue
• 15/1/2019 - DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER P-004957/2018 - Bodil Valero (Verts/ALE) 'Council decision on launching a 'common defence' policy'
• 17/12/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005668/2018 - Marie-Christine Arnautu (ENF) 'A European defence system under US supervision'
• 17/12/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005617/2018 - Dariusz Rosati (PPE) 'Black and grey lists of tax havens in the context of Brexit'
• 17/12/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005650/2018 - Jörg Meuthen (EFDD) 'Cost of the Council Presidencies'
• 10/12/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005525/2018 - Margot Parker (EFDD) 'Sexual harassment'
• 10/12/2018 - PRELIMINARY DRAFT REPLY TO QUESTION FOR WRITTEN ANSWER E-005204/2018 - Kostadinka Kuneva (GUE/NGL) 'How does Frontex protect migrants from abuse by traffickers?'